No decorrer dos últimos anos a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao analisar as categorias sociais envolvidas em conflitos, tem constatado uma mudança no protagonismo dos mesmos. Enquanto nos anos 80 e 90, os principais atores desses conflitos eram sem-terra, posseiros e pequenos agricultores, nos últimos anos esse cenário mudou. O capital avança, agora, sobre as terras de povos e comunidades tradicionais, com destaque para as indígenas e as quilombolas.
Em 2012, do total de 816 conflitos por terra, que se referem a ações de resistência e enfrentamento pelo acesso, posse, uso e propriedade da terra, 119 envolveram os povos indígenas, 99 os quilombolas, 25 os ribeirinhos, 10 os ocupantes dos fundos e fechos de pasto e 14 outras categorias de comunidades tradicionais. Ao todo 267 conflitos. Se a eles se acrescentarem os posseiros, ocupantes de áreas sem o título de propriedade 194 (24%), conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos, fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior. Por isso, estas categorias devem “abrir caminho” para que o “desenvolvimento capitalista” avance.
Olhando em nível regional, o que salta aos olhos em primeiro lugar é a região Centro- Oeste, onde dos 77 conflitos por terra, 55 envolvem indígenas, o destaque maior nesta região fica com o Mato Grosso do Sul, onde 40 dos 41 conflitos envolvem indígenas. No Mato Grosso, 14 dos 23 conflitos também envolvem indígenas. Chama a atenção também a região Sul. Dos 22 conflitos por terra, 11 (50%) envolvem comunidades tradicionais (6 indígenas e 5 quilombolas). No Nordeste, 120 dos 360 conflitos referem-se a comunidades tradicionais. Destaca-se a Bahia, onde dos 63 conflitos por terra registrados, em 43 estiveram envolvidas comunidades tradicionais, (17 de quilombolas, 13 de indígenas, 10 de ocupantes de fundos de pasto, 2 de pescadores e 1 de ribeirinhos), No estado do Maranhão, dos 157 conflitos registrados, 52 envolveram quilombolas, 33%.
Ao analisar os dados de Ocupações e/ou Retomadas de terras e territórios, das 238 ocorrências, 3 retomadas foram protagonizadas por quilombolas, e 46 por indígenas. Entre os 46 conflitos pela retomada dos territórios indígenas em todo o Brasil, 15 aconteceram no MS, entre as 17 ações no estado, e 28 na Bahia, das 58 ocupações e/ou retomadas.
Violência
Os dados relativos à violência no campo mostram que de um total de 36 pessoas assassinadas, 10 são de membros de comunidades tradicionais. 28%. Dois quilombolas, seis indígenas e dois pescadores. Já em relação aos ameaçados de morte, do total de 295 ameaçados em 2012, 39 são quilombolas, 68 indígenas e 28 de outras comunidades tradicionais, 135 no total, o que corresponde a 40% do total de ameaçados.
Veja a íntegra do relatório AQUI
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