Em manobra vergonhosa, os deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) aprovaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, nesta terça, 10. A sessão durou exatos 5 minutos e 48 segundos, e não permitiu o registro de votos contrários ao documento, apresentado por Corrêa na última semana. Ainda, não foi possível a entrega do relatório paralelo, anunciado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que também compõe a comissão.
Além de Kemp, o vice-presidente da CPI, deputado Marquinhos Trad (PSD), não conseguiu chegar a tempo para participar da sessão. Ambos tornariam públicos seus questionamentos sobre a investigação - e acusariam a falta de provas como erro grave no relatório final.
Para o Cimi, o relatório é "repleto de acusações e difamações requentadas e totalmente desprovidas de provas, eivado de opiniões pessoais e de classe, feito aos moldes dos interesses ruralistas", conforme nota pública lançada na última semana pela entidade.
JULGANDO E CONDENANDO
"Foi rasteiro", comenta Trad, que faria questionamentos sobre o documento apresentado por Corrêa. "Sempre foi dada tolerância de 10 a 15 minutos para iniciarmos os trabalhos da CPI", comenta Kemp, que iria apresentar na sessão um documento paralelo contestando por completo o relatório de Corrêa. "Hoje, estranhamente, a reunião começou no horário exato, numa sessão relâmpago de cinco minutos".
Para Kemp, era fundamental registrar seu voto contrário ao relatório. "A CPI foi instaurada com vício de ilegalidade, com objetivo claro de criminalizar o Cimi. Uma CPI não pode começar já julgando e condenando! Não concordo de forma alguma com o relatório do deputado Paulo Corrêa por falta de provas, produzido com base em 'diz que me diz', com base em achismos", aponta o deputado.
ARQUIVAMENTO
"É irrelevante se havia quórum ou não para votar. Era público que nem todos os deputados votariam com o relator", critica o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto. "Os deputados temiam o registro dos votos contrários e do relatório paralelo sobre as investigações - e encontraram um caminho para simplesmente não permitir que eles fossem contabilizados. Isso é inaceitável".
Buzatto sugere que a manobra pode estar relacionada ao arquivamento do inquérito da Polícia Federal contra o Cimi, matéria-prima dos deputados para a instauração da CPI. "A investigação da CPI era baseada na investigação da PF, que foi arquivada pela Justiça. Isso fez com que a CPI perdesse completamente sua força. Mas eles não queriam esse fato registrado através dos votos e do relatório alternativo", conclui.
Ainda que tenha havido quórum para realizar a sessão, Pedro Kemp protocolou requerimento na presidência da Casa, pedindo que seja convocada uma reunião extraordinária, onde sejam ouvidos os votos de todos os membros da CPI.
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