Organizações e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela Vale S.A.

Nós, defensores/as de direitos humanos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso.

Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia. O ex-gerente de Inteligência Corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Direitoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar as atividades dos movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários.

Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que precisa tratá-lo como prioridade, uma vez que esta última acusão contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito.
Com o surgimento constante de denúncias, a própria Vale foi obrigada a admitir que tinha ex-funcionários da Abin em seu quadro de empregados, assim como o monitoramento dos movimentos sociais por meio da Diretoria de Segurança. Em meio a tantas evidências e indícios, não há como negar a necessidade urgente de uma investigação completa das atividades de inteligência da mineradora, que ameaçam a segurança daqueles que buscam lutar contra suas atividades danosas ao meio ambiente e à população.

Já em 2011 o relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global eda Justiça nos Trilhos denunciava que a Vale, com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como de perseguição judicial, de intimidação e de criminalização daqueles e daquelas que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa.
Este episódio reforça o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos defensores/as de direitos humanos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar, de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Em 24 de fevereiro deste ano, outro caso de espionagem veio à tona quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.
A prática da espionagem contra sociedade civil é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura.

Exigimos que o MPF investigue com urgência o caso de espionagem.
Abaixo a criminalização e espionagem aos movimentos sociais!
Lutar não é crime!

Assinam:

Amigos da Terra Brasil
Amazon Watch
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH – UFPB)
Comissão Justiça e Paz/PA
Comissão Pastoral da Terra
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB N2)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Instituto Mais Democracia
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER)
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Plataforma Dhesca
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Terra de Direitos