Problemas com REDD e pagamentos por serviços ambientais no Acre
Por Chris Lang, 1 de novembro 2012 em www.redd-monitor.org
Tradução: Michael F. Schmidlehner
O
estado do Acre ganhou manchetes do mundo em dezembro de 1988 com o
assassinato de Chico Mendes, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Xapuri. Um ano antes de sua morte, Fundo de Defesa Ambiental
EDF e National Wildlife Federation (Federação Nacional dos EUA de vida
selvagem) levaram Mendes
para Washington, DC, com o objetivo de convencer o Banco Interamericano
de Desenvolvimento, o Banco Mundial, e do Congresso dos EUA para apoiar
a criação de reservas extrativistas.
Desde então, o Acre recebeu
financiamento do Banco Mundial, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para proteger suas florestas. O sitio Ecosystem
Marketplace (Mercado de Ecossistemas) relata que,
em 2007, a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ – agora rebatizado
como GIZ) financiou um relatório sobre o potencial de um programa
estadual de REDD no Acre. WWF, UICN, a Universidade Federal do Acre,
IPAM, Woods Hole Research Center, da Embrapa e da GTZ começaram a
trabalhar em REDD no Acre.
Oficinas foram realizadas durante seis
meses entre 2009 e 2010 para discutir propostas de orientações para um
programa de PES-carbono no Acre. Depois de assistir a uma dessas
oficinas, Beto Borges, do programa Forest Trends “Comunidades e
mercados” descreveu Acre como
“O mais avançado de todos os estados da Amazônia no Brasil, para desenvolver e implementar políticas PSA … um estado com um histórico comprovado de conservação da floresta e envolvimento das comunidades tradicionais”.
Em 2010, o Estado lançou um
Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais – SISA. Mas nem todo mundo
está feliz com a promoção do Acre de soluções mercadologicas para seus
problemas ambientais. Um artigo de Elder Andrade de Paula, professor da
Universidade Federal do Acre, publicado na edição de outubro de 2012 do boletim do World Rainforest Movement
(Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) questiona a adoção da
“economia verde” e os mecanismos de mercado supostamente destinadas a
salvar as florestas. Em um extenso artigo sobre Acre, Paula escreve:
“(…) a comercialização de “carbono” e outros serviços ambientais expressam uma ameaça frontal a autonomia, a liberdade e o controle dos “povos da floresta” sobre seus territórios, além de “compensar” equivocadamente pela poluição continuada de países industrializados no Norte, como é o caso de California e sua vinculação com os estados do Acre (Brasil) e Chiapas (México). Todavia, tal como ocorreu no passado, as populações e povos que tem as florestas como sua “morada no mundo”, reagem e colocam-se em luta contra as velhas e novas formas de destruição e espoliação.”
Paula observa que o Acre continua sendo
um dos estados mais pobres do Brasil. Os povos indígenas continuam a
lutar pela demarcação de seus territórios. Enquanto isso, a quantidade
de gado no Acre aumentou durante a última década, de 800 mil para 2,5
milhões. Desmatamento continua e a área de floresta derrubada está
aumentando.
Paula cita Dercy Teles, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri:
“(…) as políticas de PSA só vem a amordaçar a vida dessas pessoas. Elas ficam sem vez sem voz. Sem voz porque assinam um contrato que é no mínimo de trinta anos. Disponibiliza a área de moradia delas por trinta anos pra que o governo e as multinacionais pesquisem e se usufruam de todo o conhecimento da área por uma mixaria que é insignificante. E o mais grave ainda é que elas não podem mais mexer na área, elas não podem mais pescar, elas não podem mais tirar madeira para seu uso, elas não podem mais caçar, elas não podem mais nada. “
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Xapuri também produziu um folheto descrevendo suas preocupações sobre
REDD e PSA no estado do Acre. O folheto pode ser baixado como um arquivo pdf aqui (2,1 MB)
O comentário de um suposto "felipe" http://www.blogger.com/profile/12868707075086086586 não foi publicado porque é uma cópia fiel de uma carta supostamente assinada por lideranças indígenas e fartamente divulgada na página da CPI- AC e outros meios de internet. Os que desejarem ler a tal carta acessem: http://awavena.blog.uol.com.br/arch2012-02-19_2012-02-25.html
O comentário de um suposto "felipe" http://www.blogger.com/profile/12868707075086086586 não foi publicado porque é uma cópia fiel de uma carta supostamente assinada por lideranças indígenas e fartamente divulgada na página da CPI- AC e outros meios de internet. Os que desejarem ler a tal carta acessem: http://awavena.blog.uol.com.br/arch2012-02-19_2012-02-25.html
