Reproduzido integralmente de Folha do Juruá
Dra. Joana D’Arc Valente, pede a todos os cidadãos acreanos que leiam o contrato do estado do Acre, com o BID, que o mesmo se encontra nessa matéria e em seu portal.
Divida do Acre com BID pode pagamento ultrapassar o ano de 2050.
Em 10/Junho/2002 dar-se o inicio da farsa da preservação da floresta do Acre, quando se iniciou o endividamento do estado na gestão do hoje senador Jorge Viana do PT, um empréstimo com o (BID) a quantia equivalente a (cento e oito milhões) de dólares dos Estados Unidos da América (US$108,000,000.00). Em R$ 365, 166, 350,00 trezentos e sessenta e cinco milhões cento e sessenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais em valores de hoje. Salvo disposição em contrário neste Contrato, o termo “dólares” significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América. Tendo como “fiador” a República Federativa do Brasil, que garanta, solidariamente e em condições que o Banco considere inteiramente satisfatórias, as obrigações financeiras contraídas pelo Mutuário e assuma diretamente as que lhe correspondam de acordo com o Contrato de Garantia.
O Acre dar como garantia ao empréstimo a preservação da floresta acreana, mesmo estando longe de cumprir a preservação que foi dada como garantia, segundo diz no contrato (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No. 1399/OC-BR). Todo esse montante de dólares, para execução de um Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, com outros empréstimos feitos nos governos que sucederam Jorge Viana, o Acre em qualidade de saúde, educação, segurança e infraestrutura quase nada avançou, estado sem perspectiva de emprego e renda, sobrevive do ICMS e outras fontes, esses valores de empréstimos altíssimos contraído nos três atuais governos para que servil, onde foi parar, o estado quase 50% da população vive de programas sociais.
Esta semana chegaram quatro fiscais do BID no Acre, para fiscalizar se está sendo aplicados os investimentos corretamente como está no contrato, o Brasil está em uma crise causada pela a corrupção na gestão do PT, o Acre também está em crise, começando pela a educação, saúde e Etc. pergunta da população acreana, para que servil o endividamento do estado, por que em nada avançou em melhoria das famílias, que continuam vivendo em situações precárias.
Os representantes do povo do Acre na capital federal, ficam calados e não informa a população o real valor da divida do estado com o banco mundial, os deputados estaduais que representam a população no estado, que é de obrigação deles manter as informações do total do endividamento do Acre para a população, mas todos eles é omisso em não procurar saber para onde foi parar o dinheiro do BID, o Brasil teve a CPI do mensalão, a operação lava jato da Petrobras, agora a população acreana, vai começar a cobrar dos seus representantes a lava jato do Acre, para tentar saber por que tanto dinheiro, e o estado está “falido”, a população tem o direito de ser enformada dos investimentos, que segundo o governo diz que fez, mas o estado se quer tem dinheiro para pagar alguns fornecedores que está com pagamentos atrasados.
Nossa redação Folha do Juruá conversou com a Advogada Dra. Joana D’Arc Valente, para buscar informações a respeito do primeiro empréstimo feito pelo o governo do Acre, a época era governador o atual senador Jorge Viana do PT, irmão do atual governador Sebastião Viana também do PT.
Entrevista com a Advogada Dra. Joana D’Arc Valente OAB/ACRE
Folha do Juruá: Dra. Quantos empréstimos tem o Acre na gestão do PT.
Dra. Essa resposta para ser correta, é os deputados estaduais e federais por que todos os contratos estão na assembleia legislativa do Acre e na câmara federal.
Folha do Juruá: Esse contrato quem fez parte da assinatura.
Dra. Esse contrato na época foi assinado pelo o governador Jorge Viana, que é engenheiro florestal, Tião Viana na época senador e por marina Silva também senadora da época, o engenheiro florestal e governador da época, capitalizou esse projeto em nome da floresta amazônica, dai por diante começa todo imbróglio, essa mega progressão internacional, esse mito Chico Mende que eles inventaram o morto que fala.
Folha do Juruá: Dra. Como vossa excelência teve acesso a esse primeiro contrato do BID com o estado do Acre.
Dra. Tive acesso a esse contrato porque na época tive que entra com uma ação contra um juiz, foi quando em outra ação minha que sou advogada, e para se defender o juiz teve que apresentar enes. Provas para não ser processado a época apareceu esse contrato em uma ação que eu estava advogando contra a construtora CONSTRUMIL em Tarauacá, o que quí. Era um dos problemas da época além da CONSTRUMIL, o problema era que tinha sido detectado um problema que Jorge Viana na época governador, “pasmem” fez uma licitação internacional da floresta em pé do mogno do Acre, que e detectado pela a NASA.
Folha do Juruá: Dra. Porque a população não pode ter acesso ou conhecimento a esses contratos da divida do Acre.
Dra. Acho que é uma obrigação de todos acreanos tomar conhecimento e ler esse contrato, eu resolvi trazer a tona esse assunto, devido a greve dos professores e levar esse assunto para ser discutido em salas de aula, para que todo cidadão acreano saiba de qual forma o Acre foi endividado.
Folha do Juruá: Dra. Podemos chamar isso de uma intervenção do governo federal ou do BID ao estado do Acre.
Dra. Esse contrato é a matriz de todos que existem, agora o que precisa ser entendido porque o banco internacional interferiu junto com o governo brasileiro na administração do estado do Acre, o banco internacional ter que dizer como tem que ser e como fazer, o desembolso acontece, mas os resultados não, a nossa vida piorou consideravelmente
Folha do Juruá: Dra. O que tem que ser feito com todo esse imbróglio do endividamento do Acre, que em quase nada melhorou a vida das pessoas no estado.
Dra. Agora é a hora da população debater para que esse eco, chegue ate o governo americano, para que mande um numero de observadores internacionais, e não mais só em duas aldeias, porque nos temos muitos povos indígenas e não só duas aldeias como diz no contrato. São vários contratos internacionais que o Acre tem, e como garantia a floresta amazônica, e ate o fundo de participação do estado serve como garantia para os empréstimos.
Acesse todo conteúdo do contrato em PDF
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