Sociedades científicas pedem suspensão do licenciamento de Belo Monte para observância dos direitos humanos e ambientais

Em carta a presidenta Dilma Roussef, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte.

Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam, em documento, sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos em Belo Monte. As entidades pedem a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e populações afetadas.

O documento afirma que “os encaminhamentos e decisões relativas a UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169 [sobre direitos dos povos indígenas], amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira” e que o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado no respeito aos direitos. Também lembra que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação de violação de direitos sintetizada na frase “ausência absoluta do Estado”.

A carta surge após diversos alertas feitos, em especial pela ABA, sobre conflitos com populações tradicionais e em virtude de informação atribuída ao Ministério das Minas e Energia de que a licença de instalação definitiva será concedida até o próximo mês. As entidades classificam a concessão da licença prévia, em 2010, e da licença de instalação, em janeiro deste mês, como “intempestiva”. Abaixo a lista completa de associações que subscrevem a carta.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Academia Brasileira de Ciências – ABC
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP
Associação Brasileira de Lingüística - ABRALIN
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – CBCE
Sociedade Botânica do Brasil – SBB
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica – EcoEco
Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica – SBEB
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE
Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI
Sociedade Brasileira de Química – SBQ
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS