GOVERNO DIZ NÃO, MAIS UMA VEZ E INDÍGENAS VÃO PARA BRASÍLIA

Mais uma vez, tanto a FUNAI quanto o Governo do Estado do Acre e parlamentares se negaram a apoiar a luta dos povos indígenas acampados desde o último dia 17 na sede da Fundação Nacional do Índio, para chegarem até Brasília. Já que aqui em Rio Branco não encontraram solução para suas reivindicações e nem mesmo boa vontade por parte do poder público,especialmente da Funai, os indígenas decidiram ir até Brasília.

Foto de Patricia Chaves (Patira)

Diante da negação de apoio, os indígenas resolveram ir por seus próprios meios. Para isso retornaram para a frente do palácio Rio Branco para "passas a sacolinha" e pedir a ajuda de pessoas que, passando pelo local, se sensibilizem e contribuam com o movimento. A decisão tomada na noite de ontem é uma só: "vamos até Brasília denunciar o estado de abandono e de desrespeito em que vivemos" alegavam as lideranças. "O Brasil e o mundo precisam saber das mentiras que contam sobre os povos indígenas e como vivem aqui no Acre". A revolta dos indígenas era ainda maior porque foram feitas várias tentativas de cooptação do movimento e de desarticulação.

 A "marcha" dos indígenas do Acre, a primeira grande marcha da história acreana, concide com a marcha dos povos indígenas da Bolívia que estão marchando em direção à Lapaz contra as obras desenvolvimentistas em curso naquele país e, quase todas financiadas pelo banco brasileiro BNDES e construídos por empreiteiras brasileiras. No acre e, de resto no Brasil, a situação é a mesma. Segundo os indígenas o governo fala de desenvolvimento sustentável enquanto investe na exploração de petróleo, criação de boi e venda descontrolada de madeira por meio de uma farsa chamada manejo florestal.

Na biqueira da Rio + 20, grande conferência mundial sobre meio ambiente que ocorrerá  em junho no Rio de Janeiro, onde o Estado do Acre será apresentado como "modelo" de desenvolvimento sustentável, os povos indígenas vem dizer ao mundo que o que o governo diz, (que estão as mil maravilhas) não passa de propaganda enganosa, virtualidade e ficção do capitalismo verde. "O Acre real somos nós aqui, humilhados e abandonados enquanto o governo vende a imagem de um governo que cuida dos povos indíegans e do meio ambiente." Acrescentou o lider Francisco Siqueira Apolima.

Os indígenas vão denunciar em Brasília principalmente a paralização dos processos de demarcação das terras indígenas desde o ano de 2000, além do abandono total da educação e da saúde. Denunciarão também a falta de insentivo à produção e comercialização dos produtos alem de denunciarem a lei 2.308/10 que criou o SISA - Sistema Estadual de Insentivo a Serviços Ambientais que foi aprovada sem nenhuma consulta à população e cujo maior interesse, segundo os indígenas, é viabilizar os contratos de mercado de carbono, como o REDD, por exemplo.

No que se refere aos contratos de REDD as denúncias são gravíssimas. ONGs estão visitando as comunidades indígenas com o apoio da Funai para convencer as comunidades a assinarem contratos com empresas. “Isso pode abrir espaço para que essas empresas comecem a opiniar sobre os nossos recursos naturais, as nossas terras e a forma como devemos preservar as nossas matas". Disse o lider Ninawa Hunikui em entrevista.

Devido a pressões de setores do governo e de ONGs interessadas em impedir que o Cimi acompanhasse as negociações, as lideranças indígenas elaboraram um documento "autorizando" o Cimi a participar de todas as reuniões, debates, audiências etc. O documento é o reconhecimento de que o Cimi é uma das poucas entidades realmente comprometidas com os povos indígenas.

Veja o documento:

DECLARAÇÃO

No contexto de retomada do movimento indígena de forma mais articulada e unificada, considerando o fim da Uni – União das Nações Indígenas do Acre e sul do Amazonas, e de paralisação dos processos de demarcação e sem um acompanhamento mais sistemático das ações, processos e políticas públicas pelas mais diversas razões e pelo que isso significa enquanto perda de direitos já conquistados é que retomamos a nossa articulação luta para fazermos respeitar os nossos direitos.

Por isso nós, lideranças indígenas dos povos e comunidades, Terra Indígena Hêne Nixia Namakiá (antigo Serinal Curralinho), T.I Kaxinawa de Nova Olinda, T.I Kampa e Isolados comunidades Ashaninka do Alto Envira, T.I Caeté do povo Jaminawa, T.I São Paolino do Povo Jaminawa, T.I Kayapuka do Povo Jaminawa, T.I Guajará do povo Jaminawa, T.I Estirão do Povo Jaminawa, T.I Nawa do Igarapé Novo Recreio do Povo Nawa, T.I Guanabara do Povo Manchineri, T.I Arara do Amônia do Povo Apolima-Arara, T.I  Katukina/Kaxinawa do aldeias Pupunha, aldeia São Francisco, Aldeia Belo Monte e Aldeia Paroá do Povo Hunikui, presentes desde o dia 16 de abril acampados na sede da Funai, em Rio Branco, vimos por este meio, declarar que autorizamos o Cimi – Conselho Indigenista Missionário, a participar de reuniões, audiências, sessões, palestras e eventos que tenham por finalidade discutir temas de interesse ou que afetem nossas comunidades, nos mais diversos aspectos, como saúde, educação, produção, transporte, legislação, judicialização (incluindo acompanhamento dos casos de lideranças ameaçadas de morte) meio ambiente, turismo, cultura, economia,  e outros, especialmente quando se referirem a demarcação revisão de limites e todos os processos que envolvam a terra, seja judicialmente ou administrativamente, sem detrimento da participação efetiva de nossas comunidades.

Por ser verdade, subscrevemos.

Rio Branco, 26 de abril de 2012.