RUMO À BRASÍLIA

Depois de passarem por 11 dias acampados na sede da Funai em Rio Branco e depois de realizarem manifestações públicas, especialmente em frente o palácio do governo do Estado do Acre, uma delegação de 40 indígenas finalmente conseguiu embarcar na manhã de ontem (sábado) para Brasília onde serão recebidos pela direção nacional do Cimi e esperam ser recebidos pela presidência da Funai,Ministério da Justiça,  Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e MPF 6ª Câmara.

Diferente do que aconteceu aqui em Rio Branco, os indígenas esperam melhor sorte em Brasília. A Funai do Acre está tão inoperante que não possui sequer a documentação das terras indígenas sob sua jurisdição. Se possui, se negou a fornecer para o MPF, para os indígenas e para o Cimi. Há anos que a Funai do acre só tem servido como emprego e espaço menor para política partidária.

Essa é a primeira vez que uma delegação tão grande de indígenas do Acre vai até Brasilia reivindicar seus direitos e mostrar para o Brasil que a realidade dos povos indígenas do Acre é bem outra que a que o governo propaga pelo Brasil e pelo mundo. Para conseguirem esse feito, os indígenas realizaram cotinhas e "passaram a sacolinha" durante todo o dia de sexta-feira, em frente ao palácio do Governo.

Enquanto os indígenas se manifestavam em frente ao palácio e buscavam apoio para chegarem até Brasília, o governador e sua "pequena" comitiva, acabava de chegar de Milão, Itália, onde participaram do que chamam de Acre day em Milão:

Governador e primeira dama em Milão. Foto: Pagina 20

Indio Ashaninka em Milão - festa para o governador. Foto: Pagina 20

Levam em mãos o documento que divulgaram ainda no dia 19 de abril, dia do índio. Vejam o documento na íntegra.

Ao Governo Brasileiro
Ao Ministro da Justiça
À Fundação Nacional do Índio
Ao Ministério Público Federal
Ao Governo do Estado do Acre
Às entidades de apoio à causa indígena 
 
Nós, indígenas dos povos Jaminawa, Huni Kui, Nawa, Apolima-Arara, Ashaninka, Apurinã, Jamamadi e Manchineri. Reunidos em Rio Branco, Estado do Acre, nos dias 16, 17, 18 3 19 de abril de 2012, viemos publicamente nos manifestar a respeito dos problemas referentes à regularização de terras, educação, saúde, produção e cultura que estamos enfrentando em nossas comunidades e exigir que as autoridades tomem providências imediatamente.

TERRA

 
Temos ainda 21 terras a serem demarcadas, conforme a lista, e nenhuma delas está com o processo em andamento, ao contrário, todos os processos de demarcação de terras indígenas estão paralisados desde 2000 e a Funai – Fundação Nacional do Índio, se quer entra em contato conosco para nos informar o que realmente está acontecendo.

Cansamos de encaminhar documentos sem obtermos nenhuma resposta. Somos sempre humilhados e desrespeitados em nossos direitos, especialmente o direito ao nosso território que garante a CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art.231, roubado ao longo dos anos e o pouco que nos resta está invadido por madeireiros, fazendeiros, caçadores e empresas que nos roubam e destroem nossa terra sagrada. Não bastasse isso, ainda querem que aceitemos modalidades de Programas Ambientais que afetam diretamente nosso povo, sem mesmo demarcarem todas nossas terras e sem que saibamos pelo menos o que isso significa para nós.

Por isso, exigimos a presença de representantes da FUNAI/DF/DPT- CGID (Coordenação Geral e Coordenação de identificação Delimitação) para juntos detalharmos as ações dos processos demarcatório dos territórios indígenas.

Exigimos a imediata retomada do processo de demarcação de todas as terras Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, revisão de limites daquelas que foram demarcadas deixando parte do território de fora e a retirada de todos os invasores.

Exigimos que seja retomado o processo da Terra do povo Nawa que foi ajuizado e que a FUNAI assuma novamente o processo de demarcação.

Exigimos que a criação dos GT’s que estar previstas a ser constituídas para dar procedimento de demarcação seja definidas com datas as suas atividades em nossas terras.
Exigimos que a FUNAI tomes as providencias imediatas, para com os Jaminawa da Terra Indígena São Paulino

Exigimos ainda que as autoridades, especialmente a Polícia federal e o Ministério Público apurem as ameaças de morte contra nossas lideranças e nosso povo, como é o caso do Sr. João Pedro Jaminawa, Francisco Jaminawa.

Exigimos que o Ministério Público Federal, acompanhe diretamente os povos indígenas nos encaminhamentos do processo de demarcação do nosso território de acordo com a Constituição federal Art. 232.

Exigimos que a FUNAI, articule com uma data definida, uma audiência publico Nacional no Estado do Acre, com os povos indígenas e a Presidência da FUNAI. CMBIO, INCRA, IBAMA, MPF. Lideres dos assentamentos, Reservas Extrativistas, Parques e Sindicatos rurais, para alem de discutirmos soluções das terras, discutir os grandes projetos a serem implantados no estado.
 

Terras Indígenas a serem regularizadas:

Terra	Povos	Município	Situação
Curralinho	Kaxinawa	Feijó	Sem providencias
Jaminawa do Guajará	Jaminawa	Sena Madureira	A identificar
Jaminawa do Rio Caeté	Jaminawa	Sena Madureira	A identificar
Nawa	Nawa	Mâncio lima	A identificar
Seringal Guanabára	Manchineri	Assis Brasil	A identificar
Riozinho do Alto Envira (antigo nome Xinane)	Isolados	Feijó	Identificada
Kontanawa	Kontanawa	Marechal Thaumaturgo	Sem providencias
Chandless	Isolados	Manoel Urbano e Santa Rosa	Sem providencias
Estirão	Jaminawa e Kulina	Santa Rosa	Sem providencias
Igarapé Taboca Alto Tarauacá	Isolados	Tarauacá	A identificar
Igarapé Tapada	Isolados	Mâncio lima	Sem providencias
Iquirema	Jamamadi	Boca do Acre	A identificar
Jaminawa colocação São Paulinho	Jaminawa	Boca do Acre	A identificar
Kaiapucá	Jaminawa	Boca do Acre	A identificar
Val Parais	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Monte	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Goiaba	Jamamadi	Boca do Acre	Sem providencias
Primavera	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Lurdes	Jamamadi	Boca do Acre	Sem providencias
Cajueiro	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Maracajú	Jamamadi e Apurinã	Boca do Acre	A identificar

SAÚDE

 
Conforme deliberação tomada no Fórum de saúde indígena, exigimos:
A imediata implementação das propostas do consolidado do I Fórum de Saúde Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia pela SESAI e outros órgão da saúde e, que a FUNAI acompanhe diretamente esta implementação, entre elas as com prioridades:
A imediata implementações das ações de saneamento básico como ação preventiva às doenças curáveis, que vitimam todos os dias nossos parentes;
A implementação imediata das ações de segurança alimentar para melhoria da qualidade de vida nas comunidades;
Que sejam cumpridas as ações de infraestrutura física dos polos, nas aldeias e nas unidades de saúde;
Que os gestores respeitem as deliberações dos conselhos e efetivem a gestão participativa e não autoritária, que possibilite a criação de politicas de prevenção de doenças e promoção de saúde indígena;
Que sejam respeitadas as necessidades diferenciadas de assistência à saúde indígena
. Combatendo as desigualdades, assim como a desnutrição, pancreatite, hepatite e tuberculose, coqueluche, várias espécies de rota vírus bem como o vírus H1N1 que são doenças que vieram de fora.

EDUCAÇÃO

 
Consideramos que nossas escolas se encontram praticamente em estado de abandono, exigimos a recuperação dos prédios já construídos e a construção de todas as escolas, independentemente da terra estar demarcada.
Exigimos ainda a elaboração de um modelo de formação que realmente considere nossas culturas e respeite nossa forma de vida;
Que aqueles que desejarem entrar nas universidades, especialmente na UFAC, tenham um processo de seleção que considere nossas especifidades;

GOV. ESTADO

 
Exigimos a criação da Secretaria dos Povos indígenas, com autonomia e a destituição da Assessoria, bem como a resposta dos documentos encaminhados pelos indígenas ao estado.
Exigimos que seja organizado uma audiência pública, para tratar assunto relacionadas aos programas, projetos do Estado do Acre que os povos indígenas estão inseridos, como PROACRE, PLANO DE MITIGAÇÂO, SISA/Subprograma indígena entre outros…

OUTROS

 
Que seja tomada providência nos documentos em anexo, vindas das comunidades.
Que seja respeitado nosso documento, nossas reivindicações, assim como nos os respeitamos, afim de evitar maiores transtornos em nossas comunidades.

Rio Branco – Ac, 19 de Abril de 2012

Povos indígenas acampados na Sede da FUNAI/Acre