MPF divulga Carta no Dia D da Saúde Indígena
Nesta
segunda-feira, 10 de dezembro, Dia D da Saúde Indígena, a 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga Carta em que
reafirma seu compromisso na luta pela garantia do direito à saúde dos
povos indígenas no Brasil. O órgão setorial é responsável pela
coordenação e revisão da atuação do MPF nos temas relativos aos povos
indígenas e a outras minorias étnicas.
Na
Carta, a 6ª Câmara afirma que “se a saúde pública, de maneira geral,
está em crise, o subsistema de saúde dos povos indígenas encontra-se
ainda em piores condições”. O índice de mortalidade infantil das
crianças indígenas, por exemplo, está acima da média nacional. A cada
mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância – índice
duas vezes maior que o do restante da população.
O
MPF alerta, ainda, para a falta de postos de saúde nas aldeias. Apesar
de a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ter registradas 4.750
aldeias no país, há apenas 717 postos de saúde para atender às
comunidades indígenas. Outro grave problema, de acordo com a Carta, diz
respeito ao déficit de esgotamento sanitário. Dados do IBGE (2010)
revelam que em apenas 2,2% das terras indígenas todos os domicílios
indígenas estavam ligados a redes de esgoto ou tinham suas redes
fluviais ligadas a fossas sépticas.
Diante
de cenário tão preocupante é que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do MPF realiza, neste 10 de dezembro, o Dia D da Saúde Indígena. “A
finalidade é chamar a atenção do Poder Público e de todo o povo
brasileiro para o drama vivido pelos índios desse país, propondo
recomendações e ações civis públicas tendentes a garantir o seu direito à
saúde”, afirma a Carta.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
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