Sobre a Conjuntura: Que Esperar e o Que Fazer?

A conjuntura que se apresenta em 2013 aos olhos do proletariado brasileiro e quiçá internacional se assemelha a uma peça de teatro muitas vezes repetida em anos pretéritos (mais proximamente, desde 2007). A trama inteira resulta de duas determinações principais: de um lado, a crise econômico-financeira dos países do capitalismo desenvolvido, ou potências imperialistas; de outro, as estratégias de superação da mesma, levada a cabo pelas oligarquias burguesas nos governos. Embora a tendência do processo seja sempre uma síntese mediada de ambos extremos da contradição, seu conteúdo expressa sempre também o lado para qual propende o pêndulo da história codificando, significativamente, as ações humanas que retroalimentam a tragédia ou farsa sociais. A repetição sucessiva desta representação teatral de mesmo enredo – tendência ao agravamento da crise do capitalismo – à medida que passa a abarcar um público cada vez maior como parte do cenário sob qual se desenrola a trama – os países em desenvolvimento (BRICs) e os países subdesenvolvidos – torna-os espectadores acríticos de sua própria desgraça ao verem a sociedade humana projetar-se sobre o abismo da depressão econômica e do terror da guerra, consumando-se em darwinismo econômico-social através de políticas econômicas malthusianas e pogromssistemáticos, e não tem a consciência de que como objetos também são sujeitos históricos.

Sem dúvida, parece exagero expressar-se através de metáforas entre teatro e conjuntura para se chegar ao darwinismo social da crise e ao malthusianismo econômico-populacional das estratégias de pogroms. E tanto mais parecem exageradas tais metáforas quanto mais se assiste acriticamente a hipocrisia das oligarquias burguesas em se autonomearem Nobel da Paz, como cinicamente nomearam Obama em 2011 e pateticamente repetiram a titulação em dose coletiva aos líderes da União Europeia, superpondo-as ao neo-holocausto dos povos afegãos, iraquianos, líbios, paquistaneses e sírios e mais recentemente do Mali e da Argélia em burlesca tentativa histórica de naturalizar a desumanidade horrenda de tais tragédias. As pompas, honrarias e sons de trombetas que anunciam a constituição dos novos Césares (kaisers, tsares ou reis) e seus discursos acabam por tecer o manto sacrossanto que oculta ou atenua a ameaçadora polarização e contradições interimperialistas sub-reptícias às entrelinhas da encenação de posse de Barack Obama, na Casa Branca (Nova Roma), e do discurso da premiê alemã Ângela Merkel acompanhada do seu homólogo francês, François Hollande, no Reichstag em comemoração aos 50 anos do Tratado do Eliseu. A celebração da amizade e paz entre os dois países que hegemonizam a zona do Euro e União Europeia não teria a conotação de contraponto à hegemonia americana, se a Inglaterra (aliada incondicional dos EUA) não ameaçasse desestabilizar a unidade do Euro no velho continente, em meio à crise do capital que se agrava e cuja solução pugna por rebaixar estados supostamente soberanos, como Portugal, Espanha, Itália, Grécia e outros à condição servil.

É importante explicar a relação entre crise e superação na sociedade capitalista, em sua forma superior imperialista. Nesta, as crises econômicas tipicamente capitalistas, tanto as que derivam de sua estrutura de relações de produção e reprodução, quanto as que derivam de sua organicidade ou composição, devem ser compreendidas como ápice da lei geral da acumulação capitalista, portanto, contradições geradas pelo próprio sistema que tendem, em última análise, à sua autodestruição gradual e/ou por salto, conforme havia enunciado Marx em O Capital (1985: Livro I, Vol. II, pp. 199-202) e previsto magistralmente a crise orgânica ou da composição de valor em sua abstração sobre a “tendência do emprego do capital fixo” nosGrundrisse (2009, Vol. II, pp. 227-229) . Para o criador do socialismo científico e seu inseparável parceiro teórico, de combate e amigo pessoal, Engels, as crises típicas do capitalismo difeririam tanto da concepção do socialismo pequeno-burguês de Sismondi, que as considerava barreiras criadas pelo próprio capital (subconsumo), mas defendia leis impostas de fora do sistema para superá-las; quanto da concepção do liberalismo de Ricardo, que as considerava barreiras externas ao sistema superáveis ad infinito, portanto, um distúrbio que servia ao reequilíbrio e aperfeiçoamento da economia; e mais radicalmente da concepção da vulgata econômica de Say, que as reduzia à superficialidade de um mero desequilíbrio entre oferta e demanda (MARX: 2009, Vol. I, pp.362-364).

Marx em O Capital demonstrou que o paradigma do capitalismo é a acumulação ou reprodução em escala sempre ampliada do capital. O que pressupõe relação capital (capital/trabalho) sob base técnica mutável ciclicamente, combinação dos métodos de exploração da força de trabalho viva (trabalhadores), com preponderância da mais-valia relativa sobre a absoluta, implicando a alteração constante da composição orgânica do capital, como mediação da relação entre composição técnica e de valor deste (capital constante / capital variável). Nestas condições, o pêndulo a favor da mais-valia relativa no processo histórico da acumulação acompanhou a passagem na organização do trabalho da cooperação simples à complexa e na manufatura da heterogênea à orgânica, determinada pela divisão social e técnica do trabalho nas diversas fases da revolução industrial, inclusive a vivida nos dias atuais, tão mal compreendida propositalmente ou não pelos teóricos da hora. Aqui é importante ressaltar que nossas teses sobre a revolução industrial do modo de produção capitalista e sobre a crise do capital se diferenciam tanto das teses clássicas e neoclássicas (marginalistas ou não) da economia política, quanto das teses pós-modernas fundadas na premissa da sociedade pós-industrial (JAMESON: 1996; MASI: 2013); nossa proposição é que a revolução industrial do modo de produção capitalista segue o curso descrito pelo autor de O Capital, ou seja, as três partes de que se compõe a máquina (que é a expressão sintética deste fato histórico e o aparato de mediação criado pelo trabalho e cultura humana objetivados em sua relação com a natureza) através de fases: a revolução da máquina ferramenta (atualmente robótica), da máquina motor (vapor, gasolina, energia nuclear) e, finalmente, dos mecanismos de transmissão e controle (cibernética-informacional), chegando-se aos sistemas CAD, CAM, CIM e CAE¹, da indústria atual e dos autômatos “inteligentes”, mas também ao quadro de substituição do trabalhador pela máquina.

A análise de Marx demonstrou este processo da seguinte forma:

“O modo de produção especificamente capitalista, o desenvolvimento da força produtiva do trabalho a ele correspondente e a alteração assim causada na composição orgânica do capital não avançam somente passo a passo com o progresso da acumulação ou o crescimento da riqueza social. Avançam com rapidez incomparavelmente maior, porque tanto a acumulação simples ou a expansão absoluta do capital global é acompanhada pela centralização de seus elementos individuais como a revolução técnica do capital adicional é acompanhada pela revolução técnica do capital original. Com o avanço da acumulação modifica-se, portanto, a proporção entre a parte constante e a parte variável do capital, originalmente de 1:1, para 2:1, 3:1, 4:1, 5:1, 7:1, (…)."

“(…) Com a grandeza do capital social já em funcionamento e com o grau de seu crescimento, (...) cresce a rapidez da mudança da composição orgânica do capital e de sua forma técnica e aumenta o âmbito das esferas da produção que são atingidas ora simultânea ora alternadamente por ela. Com a acumulação do capital produzida por ela mesma, a população trabalhadora produz, portanto, em volume crescente, os meios de sua própria redundância relativa. Essa é uma lei populacional peculiar ao modo de produção capitalista, assim como, de fato, cada modo de produção histórico tem suas leis populacionais particulares, historicamente válidas. Um lei populacional abstrata só existe para plantas e animal, à medida que o ser humano não interfere historicamente.” (MARX: 1985, liv. I, vol. II, pp. 199-200).

Desta forma, a mais-valia relativa para o capital não significou tão somente mais um método de aumento de escala da acumulação, ela também foi a expressão de uma revolução técnica na força produtiva do trabalho que possibilitou a passagem da subordinação formal à subordinação real do trabalho ao capital e com isto sobrepor-se às crises decorrentes de barreiras “naturais” à sua expansão pela mais-valia absoluta. Marx afirmou:

"Vimos (...) na análise da produção de mais-valia relativa: dentro do sistema capitalista, todos os métodos para a elevação da força produtiva social do trabalho se aplicam à custa do trabalhador individual; todos os meios para o desenvolvimento da produção se convertem em meios de dominação e exploração do produtor, mutilam o trabalhador, transformando-o num ser parcial, degradam-no, tornando-o um apêndice da máquina; aniquilam, com o tormento de seu trabalho, seu conteúdo, alienam-lhe as potências espirituais do processo de trabalho na mesma medida em que a ciência é incorporada a este último como potência autônoma; desfiguram as condições dentro das quais ele trabalha, submetem-no, durante o processo de trabalho, ao mais mesquinho e odiento despotismo, transformam seu tempo de vida em tempo de trabalho, jogam sua mulher e seu filho sob a roda de Juggernaut do capital (…)"(1985, liv. I, vol. II p. 209).

Mas, aqui também é necessário registrar que teses como a de Mézàros (2002), Lebowitz (2005), Arrighi (2008) e outros, reduzem a concepção das crises em Marx a este momento do processo de expansão absoluta, torcendo as palavras do autor de O Capital até que elas aparentem concordância com o que estes autores afirmam. Entretanto, uma leitura mais atenta da obra de Marx demonstra que em momento algum sua interpretação da natureza das crises gerais da economia capitalista indica tal limitação de conteúdo, como se seguem:

“Abstraindo inteiramente a elevação do salário com preço decrescente do trabalho etc., seu aumento significa, no melhor dos casos, apenas diminuição quantitativa do trabalho não pago que o trabalhador tem de prestar. Essa diminuição nunca pode ir até o ponto em que ela ameace o próprio sistema. Abstraindo conflitos violentos sobre a taxa de salário (...) uma elevação do preço do trabalho decorrente da acumulação de capital pressupõe a seguinte alternativa.

Ou o preço do trabalho continua a se elevar, porque sua elevação não perturba o progresso da acumulação; (…). Ou, este é o outro lado da alternativa, a acumulação afrouxa devido ao preço crescente do trabalho, pois o aguilhão do lucro embota. A acumulação decresce. (...) O próprio mecanismo do processo de produção capitalista elimina, portanto, os empecilhos que ele temporariamente cria.”

(...) A lei da acumulação capitalista, mistificada em lei da Natureza, expressa, portanto, de fato apenas que sua natureza exclui todo decréscimo no grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que poderia ameaçar seriamente a reprodução continuada da relação capital e sua reprodução em escala sempre ampliada.” (MARX: 1985, pp. 191-193).

Deste modo, reduzir o pensamento de Marx sobre as crises a um dos aspectos de sua análise parece no mínimo inconsequente. Este tipo de crise corresponde apenas a base histórica da luta de classes – por redução da jornada de trabalho, aumento de salários, melhores condições de trabalho, etc. – que acelerou o desenvolvimento do método da mais-valia relativa conduzindo a virada histórica do capital na subordinação do trabalho e na superação das crises derivadas da sua expansão absoluta; ao mesmo tempo, foi a abertura da caixa de Pandora liberando toda maldade do mundo sobre as classes trabalhadoras, sobretudo, o denominado exército industrial de reserva ou superpopulação relativa redundante, como a lei populacional específica do modo de produção capitalista. Não é necessário demonstrar que o método da mais-valia relativa está para o emprego do capital constante (máquinas), assim como a mais-valia absoluta está para capital variável (força de trabalho viva), no processo de produção. A substituição do homem pela máquina, não se limitou apenas a criar o exército industrial de reserva sujeitando o trabalhador aos salários de fome e a condições precárias de trabalho, ela também desenvolveu a expansão intensiva da acumulação, prolongando a concentração e a tendência histórica do capital ao monopólio, por meio da centralização. Com isto, mesmo durante a contração do ciclo econômico a centralização prolonga a acumulação ao paroxismo da Lei Geral da Acumulação Capitalista (que condensa a Lei do Valor, Lei da Concentração e a Lei Populacional) desembocando em Crise Geral que media o fim e o início de um ciclo constituindo o cenário sob o qual se desenrola a também Lei Geral da História da Sociedade Humana: a Luta de Classes.na fundamentação de Marx da lei geral da acumulação revelam a estreita relação entre ciclo econômico e a crise geral, como se segue:

(…) essa superpopulação torna-se, por sua vez, a alavanca da acumulação capitalista, até uma condição de existência do modo de produção capitalista. (…) cresce a súbita força de expansão do capital, não só porque cresce a elasticidade do capital em funcionamento e a riqueza absoluta, da qual o capital só constitui uma parte elástica, mas também porque o crédito, sob qualquer estímulo particular, põe, num instante, à disposição da produção, como capital adicional, parte incomum dessa riqueza.

(…) Toda a forma de movimento da indústria moderna decorre, portanto, da constante transformação de parte da população trabalhadora por métodos que diminuem o número de trabalhadores ocupados em relação à produção aumentada. (…) A superficialidade da Economia Política evidencia-se, entre outras coisas, quando ela faz da expansão e contração do crédito, mero sintoma dos períodos de variação do ciclo industrial, a causa do mesmo. Como corpos celestes que uma vez lançados em determinado movimento sempre o repetem, assim a produção social tão logo tenha sido posta naquele movimento de expansão e contração alternadas. Efeitos tornam-se por sua vez as causas, e as alternâncias de todo o processo, que reproduz continuamente suas próprias condições, assumem a forma de periodicidades.”

Neste ponto, faz-se necessário ressaltar a edição francesa autorizada por Marx, na qual o tradutor indica a existência do seguinte complemento:

“Mas só a partir do momento em que indústria mecanizada, tendo lançado raízes tão profundas, exerce influência preponderante sobre toda a produção nacional; em que, por meio dela, o comércio exterior começa a ter o primado sobre o comércio interno; em que o mercado universal se apodera sucessivamente de vastos territórios no Novo Mundo, na Ásia e na Austrália; em que, enfim, as nações industrializadas, que entraram na liça, tenham se tornado bastante numerosas - é apenas dessa época que datam de ciclos que sempre se reproduzem, cujas fases consecutivas se estendem por anos e que desembocam sempre em crise geral, a qual é o fim de um ciclo e ponto de partida de outro. Até agora a duração periódica desses ciclos tem sido de 10 ou 11 anos, mas não há nenhuma razão para considerar essa cifra como constante. Pelo contrário, deve-se concluir das leis de produção capitalista que acabamos de desenvolver que ela é variável e que o período de ciclos tornar-se-á gradualmente mais curto”. (MARX: 1985, pp. 198-201).

Mas a obra de Marx, O Capital, analisa tão profundamente o processo de acumulação, reconstituindo seu movimento histórico, que acaba por desvelar a essência dos métodos e políticas econômicas que orientam as estratégias de superação desta contradição no processo de acumulação, como se pode deduzir da conclusão do parágrafo acima após a nota da edição francesa citada:“Uma vez esta consolidada, então até mesmo a Economia Política entende a produção de uma população excedente relativa, isto é, em relação à necessidade média de valorização do capital, como condição de vida da indústria moderna”(MARX: 1985, p. 201). Esta essência tornando-se ainda mais explicita quando afirma que “Até Malthus reconhece na superpopulação – que ele em sua visão estreita interpreta como consequência do excessivo crescimento absoluto da população trabalhadora, e não de esta ter sido tornada relativamente redundante – uma necessidade da industria moderna”(MARX: 1985, p. 202). Entretanto, nada é mais realista que esta expressão sintética das políticas hoje denominadas de compensatória ou filantrópica:

“O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade na necessidade dela, e ambos constituem uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. Ele pertence ao faux frais da produção capitalista que, no entanto, o capital sabe transferir em grande parte de si mesmo para os ombros da classe trabalhadora e da pequena classe média" (MARX: 1985, p. 209)

Desta feita as revelações feitas em O Capital (1867), há mais de 150 anos, torna-se muito evidente que todas as políticas econômicas que levam a centralização de capital, nas circunstâncias tecnológicas atuais, implicam em contrapartida uma política econômico-social destinada a acomodar a superpopulação relativa redundante as novas condições de acumulação, e que podem ser classificadas sob dois níveis de conteúdo: políticas “darwinistas” (ou neoliberalismo), dirigidas para que a lei do mercado resolva o problema sem a interferência do estado, isto é, os mais fortes e aptos sobrevivem porque se alimentam dos mais fracos; malthusianas (ou keynesianas), em que o estado intervém no mercado com políticas específicas para dirigir o fratricídio, ou excesso demográfico, ora preservando ou expondo parcelas estratégicas do exército industrial de reserva ao processo de extermínio seletivo; e as políticas fundadas na vulgata econômica, através de campanhas de eugenia, xenofóbicas as emigrações forçadas de parcelas da população que se combina tanto com o processo de centralização de capital (darwinismo) quanto com o extermínio seletivo (malthusianismo); em última análise as campanhas de morticínio – a guerra – que combina todos estes elementos.

Portanto, de tudo o que se pode esperar da atual conjuntura nacional e internacional o mais líquido e certo é isso:

“Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Mas quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto mais maciça a superpopulação consolidada, cuja miséria está em razão inversa do suplício de seu trabalho. Quanto maior, finalmente, a camada lazarenta da classe trabalhadora e o seu exército industrial de reserva, tanto maior o pauperismo oficial. Essa é a lei absoluta geral, da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, é modificada em sua realização por variadas circunstâncias, cuja análise não cabe aqui” (MARX: 1985, p. 209).

A questão que não pode calar e que responde todas a indagações do porvir nesta conjuntura é: qual a essência das políticas de privatização, desemprego, emigração e guerra levado a cabo pelos sucessivos governos dos EUA contra sua superpopulação relativa? Ou ainda, teria outra definição para a política de guerra contra os povos islâmicos no Oriente Médio e Norte da África, senão o morticínio genocida, migração e roubo das fontes de matérias-primas e riquezas sociais destes povos? O mesmo se pergunta à União Europeia, em especial, o governo da França, Alemanha, Inglaterra etc., por acaso aí a questão é diferente? Até que ponto a “primavera árabe” não se trata da aplicação de pogroms migratórios, extermínio seletivo e política neocolonial contra os povos destas regiões de ex-colônias, neste momento de crise geral do capital no coração da Europa? E quanto às instituições internacionais, como FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, por acaso suas políticas teriam outro significado senão o foi desvelado por Marx ao seu tempo? Marx afirmou:

“Compreende-se a insanidade da sabedoria econômica, que prega aos trabalhadores que ajustem seu número às necessidades de valorização do capital. O mecanismo de produção e acumulação ajusta constantemente este número a essas necessidades de valorização. A primeira palavra desse ajustamento é a criação de uma superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva; a última palavra, a miséria de camadas sempre crescente do exército ativo de trabalhadores e o peso mordo do pauperismo”. (MARX: 1985, p. 209).

Se não fosse a necessária mudança de elenco das classes dominantes nos governos para manter o espectador entorpecido, o exagero das expressões aqui formuladas e as sutis contradições evidenciadas pareceriam ainda elogios à consciência crítica social e a peça repetidas vezes encenada se apresentaria em imagens fortes da realidade onde crise do capital e estratégias de superá-la indicariam a todos os povos do mundo não mais que depressão e revoltas como na Grécia, Espanha, Portugal; ou contrarrevoluções e assassinato como o de Kadafi na Líbia, com fortes possibilidades de se repetir na Síria. Nestas circunstâncias, os desdobramentos da crise ao avançar sobre os países emergentes podem ser totalmente imprevisíveis. Desta maneira, a correlação de forças que produz e se reproduz na conjuntura da luta de classes, embora continue desfavorável à luta direta das forças de vanguarda revolucionária em nosso país, tende a sofrer bruscas transformações conforme o acirramento da crise e neste processo exigirá cada vez mais dos marxistas revolucionários clareza de posição e capacidade de organização e comunicação para contribuir com a elevação de consciência do povo trabalhador do país até a condição revolucionária.

Pelo OC do PCML(Br)

P. I. Bvilla

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