As autoridades brasileiras devem garantir que os direitos das comunidades indígenas que habitam a área do rio Xingu sejam respeitados e protegidos, disse hoje a Anistia Internacional, diante da concessão de licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente para a construção da represa de Belo Monte.
"O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a suspensão da construção da hidroelétrica de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais sejam plenamente garantidos", afirmou Guadalupe Marengo, diretora-adjunta para as Américas da Anistia Internacional.
"Prosseguir com a construção da hidroelétrica antes de garantir que os direitos das comunidades indígenas estejam protegidos equivale a sacrificar os direitos humanos em nome do desenvolvimento."
No último mês de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos declarou que a licença para a construção de Belo Monte deveria ser suspensa até que as comunidades indígenas fossem efetiva e plenamente consultadas – inclusive tendo acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto em suas próprias línguas – e que medidas fossem tomadas para proteger a vida das comunidades que vivem em isolamento voluntário.
A Comissão também instou as autoridades brasileiras a adotarem medidas abrangentes para impedir a propagação de doenças entre as comunidades indígenas em consequência da execução da obra.
No dia 1º de junho, quarta-feira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu licença para a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia.
Ambientalistas, comunidades indígenas, promotores federais e outros defensores dos direitos humanos, há muitos anos, manifestam graves preocupações com o possível impacto da obra sobre os direitos humanos das comunidades que vivem naquela região.
Anistia Internacional
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