O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou à Justiça Federal Itamar Pereira de Sá e Fávia Rosana Zampieri, respectivamente ex-prefeito e ex-secretária de saúde do município de Marechal Thaumaturgo, localizado a mais de 700km de Rio Branco e acessível apenas por barco ou pequenos aviões.
Os ex-gestores são acusados de desvio de mais de R$ 300 mil de verbas públicas federais destinadas ao atendimento de saúde dos povos indígenas daquele município.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, o então prefeito Itamar de Sá, em 2005 e 2006, deixou de prestar contas de R$ 290 mil repassados pelo Ministério da Saúde à prefeitura para atividades de incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas daquela Municipalidade.
Em outro fato delituoso, o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde fraudaram pagamentos de mais de R$ 23 mil a médicos e dentistas para atendimento aos indígenas, sendo que no quadro da prefeitura sequer existiam esses profissionais.
Pelos crimes descritos na denúncia, os acusados podem ser condenados a pena de até 12 anos de prisão, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, podendo, ainda, serem condenados a reparar o patrimônio público pelo dano causado.
Os ex-gestores são acusados de desvio de mais de R$ 300 mil de verbas públicas federais destinadas ao atendimento de saúde dos povos indígenas daquele município.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, o então prefeito Itamar de Sá, em 2005 e 2006, deixou de prestar contas de R$ 290 mil repassados pelo Ministério da Saúde à prefeitura para atividades de incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas daquela Municipalidade.
Em outro fato delituoso, o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde fraudaram pagamentos de mais de R$ 23 mil a médicos e dentistas para atendimento aos indígenas, sendo que no quadro da prefeitura sequer existiam esses profissionais.
Pelos crimes descritos na denúncia, os acusados podem ser condenados a pena de até 12 anos de prisão, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, podendo, ainda, serem condenados a reparar o patrimônio público pelo dano causado.
Fonte: MPF
Meu comentário: Há anos que os indígenas vem denunciando esta situação e nada é feito. Neste caso, estamos falando apenas de um pequeno município. O que será que não andou ocorrendo durante todos estes anos em todos os municípios do Estado? Há oito meses os indios estão acampados em frente à Funasa e as reivindicações parecem serem desconhecidas. Chega de utilizar o dinheiro da saúde indígena para enriquecimento ilícito e para bancar a politicagem!
e uma vergonha nos dias de hoje aimda ver reportagens como estas fraldes fraldes e nada acontesse.no nosso pais se roubar um pacote de biscoito para o filho e cadeia se tira casca de uma arvora pra fazer um xa para dor de barriga; cadeia. quem rouba verbas q seria para tratamento dos pobre , estes nada acontese; estao matando tambem.so q com canetas levando do pobre para se, poem Deus em seus coraçoes e vera q oque jatem e o suficiente.
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