Continua muito grave a situação dos haitianos, vítimas de seus algozes políticos, de uma intervenção militar da ONU, especialmente do por parte das Forças Oarmadas Brasileiras e, há dois anos, de um terremoto que destruíu muita coisa no pais, mas que não destruiu a altivez e nem os direitos daquele povo.
A declaração que reproduzo a seguir, deve ser entendida como um lamento, por parte dos haitianos (com suas mulheres e crianças) e uma cobrança para que o Brasil os acolha e ajude e para que retire imediatamente suas tropas daquele país. Trata-se de ajuda humanitária e não de construção de mais um "muro da vergonha" que separa afortunados de desafortunados.
DECLARAÇÃO DO MINI MAP – DIREITOS HUMANOS
SITUAÇÃO ATUAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS
Aos 19 dias do mês de dezembro de 2011, na cidade fronteiriça de Iñapari – Peru, membros representantes de instituições públicas, pessoas civis e eclesiásticas do Peru, Bolívia, Brasil e do Haiti, reuniram-se na mesa do mini-MAP Direitos Humanos com o objetivo de escutar, perceber, conhecer e analisar a situação de vulnerabilidade dos mais de 800 migrantes haitianos, homens, mulheres e crianças que se encontram na cidade de Brasiléia, Acre – Brasil e os haitianos que chegam diariamente.
Os haitianos presentes, de modo textual, manifestaram o que se segue:
Encontramos-nos preocupados e afligidos pela situação atual de nossos compatriotas haitianos, que nos últimos dias vêm sendo alvos de múltiplos abusos contra sua dignidade. Nos últimos dias, algumas mulheres foram objeto de toques indevidos e de violação que ocorreu na fronteira com a Bolívia, na localidade de Soberania, causada por agentes de guarda de fronteira que se encontravam na região. Roubos têm ocorrido diariamente por controladores dos postos da Bolívia, que nos revisam e despojam-nos de objetos de valor, inclusive de nossos pertences e objetos pessoais. Esses agravos se iniciam desde Ibéria, San Lorenzo, Santa Maria, e em seguida, na Bolívia, onde taxistas e outros ameaçam e amedrontam os grupos que transportam por horas na madrugada, obrigando a separarção de homens e mulheres para submeter nossas mulheres a vexames, além da ameaça de nos abandonar no meio da mata. Pensamos que não é justo o que está acontecendo conosco, considerando que os haitianos homens, mulheres e crianças migraram em busca de uma vida melhor, de uma oportunidade e estamos sendo agredidos e violentados em nossos direitos fundamentais.
Além disso, preocupa-nos a situação que ocorre na Imigração em Epitaciolândia, onde realizamos os trâmites para nossa permanência neste país, os quais são muito lentos. A esse respeito, gostaríamos de pedir que estes trâmites sejam agilizados, considerando que muitos de nós só estamos de trânsito pelo Brasil, tendo como objetivo final a Guiana, onde, em alguns casos, têm familiares e interesse de trabalho lá.
Talvez, as autoridades da Imigração brasileira pudessem reconsiderar e nos fornecer vistos temporários de trânsito para evitar o congestionamento, aglomerações e o mal estar, tanto de nossos companheiros que necessitam chegar a seu destino e trabalhar e não causar mal estar e apuros econômicos aos nossos companheiros, bem como aos cidadãos de Brasiléia, dos quais não temos queixas, já que nos têm acolhido e ajudado até o momento.
Por isto ratificamos nosso pedido de reconsideração ao fechamento da fronteira, considerando que isto evitaria que nosso povo seja agredido, roubado e abusado, uma vez que o fechamento da fronteira só nos expõe a pessoas (coiotes) de má índole e sem sentimentos, que se aproveitam de nossa necessidade e dor.
Neste sentido recomendamos:
1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.
2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).
3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.
4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti -MINUSTAH, que a ajuda humanitária que vem sendo enviada ao Haiti seja de fato empregada em sua reconstrução. Que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.
5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas fontes de trabalho.
6. Que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.
Nombre y Apellido País Institución
1 René Salizar Farfán Perú MiniMAP.dd.hh
2 João Correia Lima Brasil Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil
3 Orcélio dos Rios Brasil Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil
4 Raimunda Bezerra da Silva Brasil Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP
5 Edmilson Lopes Pereira Junior Brasil Prefeitura de Assis Brasil
6 Cleidiana Lourenço Brasil Igreja católica
7 Miguel Gustavo Xavier Brasil UFAC
8 Thaisa Lumie Yamauie Brasil sociedade civil
9 Marcos Paulo Bastos Brasil sociedade civil
10 Dr. Guimo Loaiza Muñoz Perú Director de la Defensoría del Pueblo de la región Madre de Dios.
11 Dr. Arturo Alejos Blanco Perú Representante de la Defensoría del Pueblo de Madre de Dios.
12 Dr. Edgar Juan Medina Condori Perú Director del Hospital San Martin de Porres - Iberia
13 Juan Alfredo Anco Garrido Perú Administrador del Hospital San Martín de Porres de Iberia
14 Esdras Hector Haiti Prof. portugues/Haitianos
15 Jude Leonel Joseph Haiti Profesor Sociedade civil
16 Annie Manuela R. C. Silva Brasil Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
17 Ana Paula Gomes Palermo Brasil Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
18 Joállia Pereira da Costa Brasil Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
19 Lucia Maria Ribeiro da Lima Brasil Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP
20 Jonathan Velasquez Rubio Perú Representante de la Policia Nacional de Perú
21 Abog. Miguel P. Bautista F. Bolivia ONG Herencia
22 Abog. Silvia Suárez Tejada Bolivia Representante de la Defensoria del Pueblo – Cobija - Bolivia
23 Leny Roca Duarte Bolivia Asamblea permanente de los Derechos Humanos
24 Martiniano Pizza Tito Bolivia A.P.D.H.B.
25 Irving Foster Brown Brasil Cientista UFAC
26 Carlos S. Gutierrez Bolivia Asamblea permanente de los Derechos Humanos
27 Leonor Mercedes Perales Yabar Perú Teniente Alcadesa de la Municipalidad Provincial de Tahuamanu
28 Honorato Pita Barra Perú Gerente de Desarrollo Social y Medio Ambiente de la Municalidad de Iñapari
Nenhum comentário:
Postar um comentário