domingo, 29 de janeiro de 2012

Funai, Incra, Ibama... Autarquias marginais ao sistema

Quando teço críticas à Funai, o faço pela profunda convicção que tenho de que, como dizia D. Pedro, estas são autarquias completamente marginais ao sistema e estão exclusivamente a serviço deste.  Daí podemos concluir que não há motivo para que a Funai execute uma política indigenista realmente voltada para os indígenas. Conclusão que nos leva a afirmar que a política indigenista é contra os povos indígenas, em todos os setores.

Vejamos o que está acontecendo, por exemplo na Educação Escolar Indígena. As conferências locais, regionais e por conseguinte a Nacional, concretamente não serviram para escutar os povos indígenas, menos ainda para esclarecer sobre, pelo menos era o que se esperava, os territórios etnoeducacionais. Quem está realmente participando ou participou dessa discussão? seguramente apenas os afinados com o Governo.

E na saúde, quem está esclarecendo os povos indígenas sobre o funcionamento da Sesai (a Secretaria nacional de Saúde Indígena) ? Quando ocorre, e sempre ocorre, várias mortes, como agora no Alto Purus, região de Santa Rosa e Manoel Urbano, a Secretaria se manifesta mas sempre a reboque dos caixões que vão puxando o triste cortejo fúnebre das crianças indígenas mortas por total desassistência. De outro lado, e não menos cruel, lançam mão de propaganda para mostrar "o que estão fazendo" e parecem tomar o problema apenas como se fosse uma questão de números: reconhecemos 12 mortes mas há quem diga que foram 18 e outros 16... Como se negar as mortes fosse evitá-las!

Essa mesma situação se verifica em relação às Escolas Indígenas, invasão das terras indígenas, desintrusão das terras indígenas, compensação por danos ambientais (como o caso do REDD)... e até na demarcação mesma das terras indígenas. Então perguntamos: Onde está mesmo a Funai?

A Funai afirma categoricamente que acompanha todos esses processos. Se isso é verdade, porque não diz como acompanha? quem da Funai acompanha? Qual o posicionamento da Funai sobre estes temas? Porque a Funai não emite um parecer ou mesmo relatórios sobre estes temas?

Às críticas não se espera que respondam com acusações, mas com ações concretas. A Funai precisa, e tem a obrigação de prestar esclarecimentos à opinião pública, especialmente aos indígenas.

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