quinta-feira, 6 de setembro de 2012

18ª EDIÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

"O ESTADO A SERVIÇO DA NAÇÃO"

Este é o lema do 18º Grito dos Excluídos que ocorre todos os anos no dia da independência, 07 de setembro. Pastorais da Igreja, organizações e movimentos sociais realizarão nesta sexta (07) várias atividades em todo o país.

No Acre, as manifestações deverão acontecer nas imediações do mercado velho abrangendo as vias de acesso (passarela e as pontes). Os organizadores prometem levar faixas, cartases e muita animação para denunciarem as principais situações de exclusão e, principalmente a corrupção e o roubo do dinheiro público. “O Estado tem o dever de dar à população brasileira o acesso ao sistema de saúde, à educação, terra, trabalho, transporte, moradia e lazer. No entanto, isso acontece de forma precária e, em alguns casos, não ocorre”, denuncia o Conselho Indigenista Missionário - Cimi.

De acordo com informações da rede Jubileu Sul, no ano passado, o governo destinou 45,05% (R$708 bilhões) de seu orçamento para o pagamento da dívida pública, enquanto apenas 4,07% (R$63,93 bilhões) foram gastos com saúde, e 0,02% (R$314,2 milhões) com saneamento. E no Acre, quem sabe o que o governo faz e quanto gasta? porque a saúde não funciona, nem a educação? porque todos os dias assistimos ocupações de terras e casas enquanto, como resposta, apenas percebemos o cacetete da polícia? E porque as terras indígenas não são demarcadas enquanto as lideranças se encontram sob ameaças de morte? Porque a Comissão Pastoral da Terra - CPT teve que fechar as portas temporariamente depois de ter sua sede invadida por duas vezes na mesma semana? questionam os organizadores.

O governo do Acre fez aprovar, sem consulta, a lei 2.308/10, conhecida como lei do SISA- Sistema Estadual de Incentivo à serviços Ambientais, como mais uma forma de entreguismo de nossos bens naturais ao capital. Com essa lei, inconstitucional, e a partir do acordo entre o Acre, Chiapas (México) e Califórnia (Estados Unidos), o governo do Acre escancara as portas para empresas istrangeiras que estão destruindo o ambiente mundial e podem ter aqui as suas compensações por meio de Pagamentos por Serviços Ambiantais - PSAs principalmente o famigerado REDD- (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), que escravisa e cercea a vida e o usufruto dos povos indígenas, seringueiros, trabalhadores rurais e ribeirinhos sobre os bens contidos em seus territórios, transferindo tal usufruto às grandes empresas e corporações.

Para prosseguir com o entreguismo de nossos bens naturais, o governo do Acre publicou o Decreto nº 4.301 de 18 de julho deste ano de 2012 onde nomeia os membros do Comitê Científico do Sistema Estadual de Incentivo à serviços Ambientais - SISA, novamente sem consultar ninguém e sem levar em consideração os graves questionamentos à lei, inclusive sua constitucionalidade. São seis (06) os nomes que compõem o conselho, e é bom que o leitor saiba quem são.

* Carlos Afonso Nobre
* Daniel Curtis Nepstad
* Inving Foster Brown
* Virgilio Horácio Samuel Gibbon
* Luiz Gylan Meira Filho

Vocês, cara leitora e caro leitor, sabem quem são estes senhores? sabem quais as suas funções e as funções deste comitê? por acaso você, leitor, está informado dessas ações do governo? não? porque será? porque não pode haver transparência nesses acordos e nessas nomeações? porque o governo não explica para onde está enviando ao valores milhonários colhidos desses acordos? Quais são as ONGs que estão por trás disso? Os ribeirinhos, indígenas, seringueiros e os trabalhadores estão participando dessas discussões? NÃO. E porque será???

Sexta-feira, sete (07) de setembro, dia da independência dia em que os excluídos vão gritar pela 18ª vez contra a exclusão e em defesa da nação. Um Brasil plurietnico, pluricultural onde o outro seja respeitado e o poder público realmente esteja a serviço da vida. 

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