Via Campesina declara oposição ao REDD em Chiapas, México
Fernanda B. Müller - Instituto CarbonoBrasil
Na
próxima semana, entre 26 e 28 de setembro, 17 governos estaduais do
México, Brasil, Nigéria, Peru, Indonésia e Estados Unidos se reunirão no
estado mexicano de Chiapas (México) para a sessão anual da Força Tarefa
dos Governadores sobre Clima e Florestas (Governors’ Climate and
Forests Task Force - GCFTF).
No
encontro se pretende trocar informações e avanços no sentido do alcance
dos objetivos do GCFTF relacionados à redução das emissões por
desmatamento e degradação (REDD) e ao desenvolvimento rural de baixas
emissões de carbono.
O
governo do México assinou um acordo com o governo da Califórnia, assim
como o estado do Acre, para o estabelecimento do mecanismo de REDD+, que
inclui também a conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e
aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento.
Porém,
as negociações ainda precisam trilhar um longo caminho para determinar
como será a elegibilidade dos créditos REDD+ no esquema da Califórnia,
sendo que nos próximos meses um grupo de trabalho deve lançar um
documento com recomendações para estes projetos.
Em
oposição a esta parceria para geração de créditos de carbono que está
sendo construída, o movimento internacional Via Campesina lançou uma carta
em que denuncia que o acordo envolvendo o México foi fechado sem
consentimento dos povos e comunidades da Floresta de Lacandón. Essa área
se estende de Chiapas até a Guatemala e a parte sul da Península de
Yucantán, sendo considerada a maior floresta tropical montanhosa
restante na América do Norte.
“O
mecanismo de REDD+ é uma das falsas soluções impostas pelas corporações
transnacionais através dos organismos da ONU e executada por nações que
simula combater o aquecimento do planeta... Seu propósito fundamental é
gerar um processo de apropriação, mercantilização e controle das
florestas naturais que existem nos territórios campesinos e indígenas”,
critica o movimento.
Para
“reforçar seu posicionamento em relação ao REDD+ e às falsas soluções
para combater o aquecimento global”, a Via Campesina está convocando o
movimento internacional para o Fórum Campesino e Indígena: Pela defesa
da vida e do território, que será realizado dia 26 de setembro em
Chiapas.
Conflitos
Os
movimentos de base campesina e dos povos tradicionais de Chiapas já vêm
manifestando a sua insatisfação com os planos do governo há algum
tempo.
Em
abril de 2011, após visitar a região, Jeff Conant do Projeto Justiça
Ecológica Global escreveu que os sinais de conflitos e preocupação estão
em todos os locais misturados com uma rede complexa de projetos de
desenvolvimento econômico sendo impostos às comunidades sem o seu
consentimento.
“Entre
estes projetos está um esforço renovado do governo para delimitar Áreas
Naturais Protegidas na Floresta de Lacandón, visando gerar créditos de
carbono para venda a empresas californianas”, constatou segundo reportagem do REDD Monitor. Um vídeo chegou a ser produzido para denunciar a situação.
As denúncias no México são tão sérias que chegam a questionar
a real motivação de o governo ter assinado o acordo com a Califórnia
justamente para Chiapas, onde se localiza uma comunidade zapatista, de
oposição política e que, entre outros, busca a reforma agrária no país.
Em julho, um grupo de 30 organizações sediadas na Califórnia mandou uma carta
para o governador pedindo que rejeite a elegibilidade de créditos REDD
em seu mercado de emissões. As ONGs descrevem várias brechas do
mecanismo, alegando que a integridade ambiental destas compensações é
tão baixa que atualmente nenhum sistema governamental do mundo as
aceita.
Veja a carta (em espanhol):
Se pronuncia Vía Campesina contra REDD en Selva Lacandona
El Heraldo de Chiapas
17 September 2012
San
Cristóbal de Las Casas será sede de la reunión de gobiernos de América
Latina, donde intercambiarán información y progresos del Programa de
Reducción de Emisiones por la Deforestación y la Degradación de los
Bosques (REDD), informó el Movimiento Internacional Vía Campesina, sede
Chiapas.
Un
programa que implementó el año pasado el gobierno del estado en bosques
de la Selva Lacandona, con el fin de capturar carbono y mitigar el
cambio climático al no talar árboles pagándoles a los lacandones
alrededor de 2 mil pesos.
Esa
misma fecha y en la misma ciudad, especialistas y campesinos adheridos
al Movimiento Vía Campesina se congregarán en el Museo de Ámbar, para
informar sobre el análisis que han hecho de ese programa y con el que
aseguran se está en proceso de vender los bosques de la selva.
¿Qué es de REDD en Chiapas?
En
noviembre del 2010, antes de la Conferencia de las Partes de la
Convención Marco de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, los
gobernadores de California y Chiapas firmaron un documento para la
compra-venta de créditos de carbono forestal en bosques del estado, ello
compensaría a California para su combate a la crisis climática.
El
gobierno de Chiapas eligió los bosques de la Selva Lacandona, la cual
forma parte de la Reserva de la Biosfera “Montes Azules”, ahí inició la
captura de carbono, evitando talar árboles y su resguardo, a cambio les
pagaría un monto económico.
En
la primera etapa el gobierno de California encabezado por Arnold
Schwarzenegger hizo ese primer pago, pero tras su crisis económica dejó
de hacerlo, por lo que el erario del gobierno de Chiapas financió los
gastos.
“El
propósito de REDD es generar un proceso de apropiación,
mercantilización y control de los bienes naturales que existen en los
territorios campesinos e indígenas”, señala la licenciada en Derecho
especialista en temas ambientales, Ana Valadez, del Movimiento Vía
Campesina.
Asegura
que en con ese programa el gobierno chiapaneco violó los derechos al
firmar un acuerdo con el gobierno de California y no darlo a conocer a
la población.
De
igual manera, explicó que a los lacandones se les ha dotado de armas
blancas y entrenamiento para que cuiden el bosque y ello ha dividido a
las comunidades generando conflictos entre ellos mismos.
Por
su parte, el documental “La Codicia por los Árboles de la Selva
Lacandona”, realizado por la asociación civil ambiental “Otros Mundos es
Posible” con sede San Cristóbal, señala que el gobierno de Chiapas
lanzó una campaña de justificación y convencimiento sobre ese programa.
Argumentó
que reduciría la crisis climática, pero “no es cierto, porque los
bosques absorben naturalmente el carbono, no los gases de efecto
invernadero. El programa sólo compensa con metodologías de verificación
dudosas que augura privatizar los bosques”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário