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O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para
investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo
com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta
Grande do Xingu, ao lado do local
diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto
está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará
(Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de
setembro, na cidade de Senador José Porfírio.
A procuradora da República Thais Santi, que investiga o
empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização
de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a
instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada
pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da
hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à
sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também
questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas.
“Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta
Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi
questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades
indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência
na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o
empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com
dificuldade de acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e
pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema
solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também
para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde,
a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio
não permitirá a participação da população residente na área de
influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela
defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria
Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma
audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações
sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining
Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa,
trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no
Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais
ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza
mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma
indústria de mineração de importância mundial com um potencial de
exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável,
com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas
condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da
empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa
e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela
mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo
com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os
direitos de lavra na região.
De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano.
As informações são do MPF
e Xingu Vivo
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