segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Mais uma vez Indígenas do Alto Envira denunciam o descaso na área de saúde

Carta denuncia dos Ashaninka e Madihá do Alto Rio Envira

Terra indígena Ashaninka Isolados do Rio Envira.
Sr. Antonio Alves.
Secretário Nacional da Saúde Indígena.

Nós Ashaninka e Madihá, do Alto  Rio Envira, Viemos publicamente denunciar com o descaso da saúde que vem acontecendo em nossa região.

· Há muitas de nossa crianças vem sendo vítimas de epidemias de ataque de diarréia, vômito, febre e outros tipos de enfermidade.

·  Em nossas comunidades não existe saneamento básico. Só há um monte de material de construção estragado.

·  Há dois anos a equipe de saúde não sobe para fazer qualquer trabalho na área de saúde.

·  Quando conseguimos chegar com os pacientes até a cidade de Feijó, ficamos a mercê da sorte, não recebemos tratamento adequado, ficamos na beira do barranco, não recebemos combustível de volta e nem alimentação.

·  Choramos as mortes de nossas crianças que morre a míngua. A ultima que morreu foi próximo no natal, quando a gente vinha descendo a remo em busca de socorro até a cidade de Feijó. Tivemos que enterrar na beira do barranco nos seringais dos brancos.

Senhor secretário por ocasião de sua visita ao pólo, entregamos em mão o nosso documento falando de nossos sofrimentos e buscamos alternativas.

Feijó, 24 de Janeiro de 2012

Meu comentário: Será que vamos continuar assistindo calados a matança de indígenas por falta de compromisso e responsabilidade do poder público? E quando denunciamos, há que diga que somos intempestivos e exagerados. Será que a Sesai vai esperar que mais dezoito (18) crianças morram, só neste mês, para enviar um representante para dizer que está fazendo alguma coisa?

domingo, 29 de janeiro de 2012

Funai, Incra, Ibama... Autarquias marginais ao sistema

Quando teço críticas à Funai, o faço pela profunda convicção que tenho de que, como dizia D. Pedro, estas são autarquias completamente marginais ao sistema e estão exclusivamente a serviço deste.  Daí podemos concluir que não há motivo para que a Funai execute uma política indigenista realmente voltada para os indígenas. Conclusão que nos leva a afirmar que a política indigenista é contra os povos indígenas, em todos os setores.

Vejamos o que está acontecendo, por exemplo na Educação Escolar Indígena. As conferências locais, regionais e por conseguinte a Nacional, concretamente não serviram para escutar os povos indígenas, menos ainda para esclarecer sobre, pelo menos era o que se esperava, os territórios etnoeducacionais. Quem está realmente participando ou participou dessa discussão? seguramente apenas os afinados com o Governo.

E na saúde, quem está esclarecendo os povos indígenas sobre o funcionamento da Sesai (a Secretaria nacional de Saúde Indígena) ? Quando ocorre, e sempre ocorre, várias mortes, como agora no Alto Purus, região de Santa Rosa e Manoel Urbano, a Secretaria se manifesta mas sempre a reboque dos caixões que vão puxando o triste cortejo fúnebre das crianças indígenas mortas por total desassistência. De outro lado, e não menos cruel, lançam mão de propaganda para mostrar "o que estão fazendo" e parecem tomar o problema apenas como se fosse uma questão de números: reconhecemos 12 mortes mas há quem diga que foram 18 e outros 16... Como se negar as mortes fosse evitá-las!

Essa mesma situação se verifica em relação às Escolas Indígenas, invasão das terras indígenas, desintrusão das terras indígenas, compensação por danos ambientais (como o caso do REDD)... e até na demarcação mesma das terras indígenas. Então perguntamos: Onde está mesmo a Funai?

A Funai afirma categoricamente que acompanha todos esses processos. Se isso é verdade, porque não diz como acompanha? quem da Funai acompanha? Qual o posicionamento da Funai sobre estes temas? Porque a Funai não emite um parecer ou mesmo relatórios sobre estes temas?

Às críticas não se espera que respondam com acusações, mas com ações concretas. A Funai precisa, e tem a obrigação de prestar esclarecimentos à opinião pública, especialmente aos indígenas.

sábado, 28 de janeiro de 2012

CADA POVO TEM A HORA QUE MERECE

Écio Rodrigues*

Os políticos costumam dizer que a vontade do povo deve prevalecer. E ainda que o povo credite tal afirmativa à mera demagogia, quando, de fato, a vontade da maioria é sobrepujada, quando os políticos e as instituições do Poder Legislativo e Executivo negligenciam a Democracia - e a população começa a crer que foi ludibriada, pondo em dúvida a supremacia do seu direito sagrado ao voto -, é hora de se acionar o Poder Judiciário.

É lamentável quando um juiz decide no lugar das autoridades públicas legitimamente eleitas. A Democracia sofre um duro golpe todas as vezes que isso ocorre. Contudo, em democracias suscetíveis como a nossa, cuja fragilidade se amplia à medida que se afasta do centro do poder em Brasília - chegando ao limite em regiões periféricas como o Acre -, infelizmente, há momentos em que o Judiciário precisa intervir.

O Referendo Popular acreano, que retomou o fuso horário original, transformou-se em caso de justiça. É hora de o Ministério Público fazer valer a vontade do povo.

As ocorrências que culminaram no veto presidencial à lei que reconheceu o Referendo Popular realizado no Acre ainda em 2010 podem ser agrupadas, didaticamente, em três momentos distintos: Oportunismo, Rejeição e Confusão. Todos, porém, possuem uma particularidade em comum - o desdém para com a Democracia.

No momento do Oportunismo, uma intervenção burocrática da tecnocracia estatal foi empregada para protagonizar-se uma medida inusitada, a mudança na Hora das pessoas.
Para se entender melhor: existe no país uma casta de funcionários públicos de carreira, que são muito bem remunerados e dão pouco retorno para a sociedade, mas que cumprem um papel importante - o de manter em funcionamento a estrutura pública, independentemente do governo que conduz o Estado.

Esses funcionários, aqui denominados tecnocratas, vez ou outra, tentam contribuir com algum tipo de iniciativa - puramente técnica, diga-se - para melhorar o desempenho público-estatal. Como são oriundos, sobretudo, do Sudeste, principalmente do eixo Rio x São Paulo, os tecnocratas acreditam que as demais regiões do país cumprem papel meramente secundário na construção da nação que é a sexta economia mundial.

Para eles, o ideal seria que o país tivesse apenas um fuso horário, uma única Hora - a deles, obviamente -, sem embargo do fato de o planeta Terra ser redondo. Vale dizer, diminuir-se uma hora do fuso horário seguido no Acre, no sul do Amazonas e no sudoeste do Pará seria uma questão de simples formalidade.

Até aí, tudo normal; mas o desprezo com a Democracia abrolha no momento em que o Oportunismo transforma uma decisão tecnocrata em lei, aprovada pelo Congresso Nacional, em Brasília. Em nenhum instante, fez-se a pergunta fundamental: podemos alterar a Hora das pessoas, sem consultá-las?

O momento da Rejeição mostrou que não, que não se pode fazer isso. Ao se consultar o povo acreano, a resposta foi mais que convincente. No Referendo (que se confunde com plebiscito, que seria o caso se a pergunta tivesse sido feita antes), os eleitores, exercendo o direito ao voto, por maioria, exigiram o retorno ao horário original.

Surge aí o momento da Confusão. Evidentemente, a soberana vontade do povo deveria valer imediatamente. Mas entendeu-se que somente uma lei poderia alterar outra. Assim, depois de oito meses, a tal lei foi aprovada pelos deputados e enviada ao Senado, onde, de forma insana e de novo afrontando-se a Democracia, entendeu-se que o Referendo feito no Acre também valia para o Amazonas e Pará; o que fez com que o projeto retornasse para a aprovação final na Câmara. Em vista disso, a Presidência da República, baseada em outro parecer tecnocrata, resolveu vetar o projeto de lei.

No final das contas, o que prevalece mesmo, para nossa vergonha e desonra, é o nosso profundo desapreço, pouco-caso, desdém, pela Democracia. A Hora dos acreanos voltará ao normal, certamente. Mas a mácula permanecerá.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicado no Ambiente Acreano

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Nota Pública CPT: Trabalho Escravo, um crime que persiste

Neste dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, ao serem lembrados os oito anos da chacina de Unaí, MG, quando foram assassinados quatro servidores federais que atuavam na fiscalização das condições de trabalho no campo, a Coordenação Nacional da CPT, juntamente com a Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, vem a público para expressar sua indignação diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime.

Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade.

O mesmo acontece com o Legislativo. Logo após o crime de Unaí, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a existência do trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A Câmara Federal também a aprovou, em primeiro turno, no dia 10/08/2004, devendo ir para votação em segundo turno. A partir de então não foi mais posta em votação, apesar dos constantes apelos de movimentos e entidades da sociedade civil e do requerimento de vários deputados de diferentes partidos. Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema. Vai o econômico mais uma vez se sobrepor aos mais elementares direitos, como é o direito a um trabalho digno e seguro?

Nestes dias, o Ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer e a resistência é considerável.

Instituída pela Portaria 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego e reforçada pela Portaria Interministerial 02/2011 - o cadastro dos empregadores que usam do trabalho escravo, conhecido como Lista Suja, está sendo questionado desde sua criação pela Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Caso vença tal ação, cairia por terra um instrumento eficiente na responsabilização dos atores econômicos e financeiros envolvidos ao longo das cadeias produtivas da escravidão moderna. Em fins de novembro passado, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, liberou o processo para julgamento. O STF pode vir a julgar esta ação a qualquer momento.

Está na hora de se pôr um fim a esta exploração vergonhosa. Já dizia Tiago, em sua carta: “Vejam, o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês, retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos Exércitos” (Ti 5,4).

Também clama pelo fim desta chaga que envergonha nossa nação o sangue derramado pelos servidores do MTE em Unaí. Este sangue exige dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econômico. Está na hora da cidadania reinar em nosso País. 

Goiânia, 27 de janeiro de 2012.

Coordenação Nacional da CPT
Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo

MPF entra com ação para abrir as fronteiras e reconhecer os haitianos como refugiados

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, para que a Governo Federal abra as fronteiras do País e conceda a condição jurídica de refugiado aos haitianos que chegarem à fronteira brasileira. De acordo com o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a solução para o impasse com os imigrantes, não seria considerar as pessoas que estão fugindo de um estado de calamidade, imigrantes ilegais, mas proporcionar um acolhimento humanitário e a legalização do recebimento dos cidadãos do Haiti, que procuram auxílio no Brasil.

O procurador federal disse que o MPF recomendou a ajuda humanitária e o governo federal acatou, mesmo sem um comunicado oficial, enviando recursos para o Acre e a cidade de Tabatinga, no Estado do Amazonas. As autoridades autorizaram ainda, que os haitianos que estivessem em solo brasileiro recebessem documentação, mas em seguida a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) baixou um decreto impedindo a entrada de novos imigrantes no Brasil e ordenando a deportação dos que entrassem de forma ilegal em solo brasileiro.

“De um lado a União abriu a mão, de outro, ela fechou. A união fechou a mão dizendo que a partir daquele momento, não seria tão fácil entrar no Brasil. As autoridades federais disseram: vamos pegar uma quantidade grande de policiais federais e jogar nas fronteiras, impedindo novos refugiados de entrar no país. Agora só entra quem tiver visto. Desta forma a União  limitou a quantidade de vistos em 1.200 ao ano, ou 100 por mês. Essa foi a política que foi adotada, sem observar a questão humanitária”, diz Anselmo Henrique.

Segundo o procurador, depois que o Governo Federal concedeu auxilio aos haitianos, o MPF começou a verificar o problema humanitário, não mais de quem se encontra no Brasil e, sim daqueles que se encontram na fronteira, com intenção de ingressar em território nacional, para que seja reconhecido juridicamente como refugiado, “que é algo que a República brasileira não quer fazer. Existe um conceito antigo de 1951, que considera que refugiado é um perseguido política, mas se trata de uma condição antiga”, enfatiza o procurador.

Para Anselmo Henrique, este conceito fazia sentido no contesto histórico, pós-primeira e segunda Guerra Mundial, que realmente as crises humanitárias aconteciam através de conflitos militares, conflitos armados e conflito político. “Essa noção de refúgio foi se modernizando ao longo do século XX. Hoje existe uma ideia diferenciada do que é refugiado. O que se pressupõem uma grave violação de direitos humanos, porque refúgio é um instrumento de requerer os direitos individuais”.

Prosseguindo suas justificativas, o promotor federal afirmou que “o próprio Brasil promulgou uma lei em 1997, de número 9.474, que redefine o que seja refúgio. A ideia de perseguição política permanece no artigo primeiro. No inciso terceiro, ele abre e fala que refugiado são todos aqueles que fogem de uma situação de violação grave dos direitos humanos, que inclui o direito de se alimentar, o direito a água portável, o direito de ter um lugar para dormir e o direito ao serviço de saúde. Então, essa é a ideia de direitos humanos, hoje”.

De acordo com o representante do MPF, “o que observamos é que existe uma situação política diferenciada no Haiti, uma crise econômica e, no final, a questão deste terremoto que casou muitas mortes, deixando milhares de desbarrigados, podemos dizer que existe uma crise humanitária naquele país, o que se justifica a incidência do inciso terceiro, deste artigo primeiro da lei federal brasileira. Por isso, nós queremos que o estado brasileiro reconheça os haitianos, como refugiados e a partir deste reconhecimento, de acordo com os princípios jurídicos, não impeça a entrada de haitianos, não os ameace de deportação e dê a primeira assistência humanitária, até que eles consigam se estabilizar, consigam um emprego e consigam se dirigir”, destaca Anselmo Henrique.

Em relação à atuação dos agentes federais na fronteira, para impedir a entrada dos imigrantes, o procurador foi categórico: “a Polícia Federal é responsável por receber o imigrante. A ideia é que, a PF não mais exerça a função de impedir a entrada dos haitianos. A presidência da República também teria que mudar o tipo de política praticada e passar a ordem de reconhecimento dos imigrantes, como refugiados”.

EXTORSÃO DOS COIOTES

“O que gera a ação do coiote é a proibição de entrar nas cidades brasileiras. Se o Brasil tivesse uma política oficial, aberta e transparente de recebimento dos haitianos, não haveria espaço para coites. As pessoas que agem da ilegalidade se aproveitam da proibição. Se o haitiano vem para o Brasil, sabendo que vai ser bem recebido por aqui, ele já viria sabendo que não precisa pagar US$ 2 mil, para entrar ilegalmente no país”.

NÚMERO DE REFUGIADOS

Sobre a quantidade de imigrante que teriam entrado no Brasil, o procurador afirmou que pela proporção do terremoto e da calamidade pública que os haitianos enfrentam em seu país, o número chega a se insignificativo. “Aqui, nós temos documentando, que passaram por Brasiléia, talvez chegue ao número de 4.000 haitianos. Então, não é um número tão significativo. Creio que exista espaço para o recebimento destes refugiados, aqui no Brasil”.

Ao final da entrevista, o promotor federal fez uma declaração, sobre a atuação política do Governo Federal, na questão dos imigrantes haitianos. “O MPF busca que a Justiça declare essa política, como inconstitucional, ilegal e violadora dos direitos humanos”.

Ac 24 Horas

Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas


Verena Glass e Ruy Sposati

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.

Marcada para às 10 horas na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pôde entrar com arcos, flechas ou bordunas.

Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.

Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.

Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.

O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique - cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio.

“A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.

A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’.

A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.

Oitivas

No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.

Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.

Encaminhamentos

Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.

Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.

“Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de la pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.

Xingu Vivo

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Infanticídio Indígena no Brasil é tarefa oficial

Do Blog do Altino Machado

Os muitos casos de morte, morte deixada morrer ou matada, de crianças indígenas no Brasil, especialmente no Acre, nos leva a questionar qual o valor da vida, em um país em que um boi vale mais que uma criança e, se for criança indígena então, o boi vale muuuuiiiito mais.

O infanticídio indígena, longe do que pensa o Deputado Henrique Afonso (PV AC), é tarefa de órgãos oficiais. O Estado Brasileiro é genocida, etnocida e infanticida desde sua criação que, aliás, nasce da invasão e matança dos povos indígenas que aqui viviam. Este mesmo estado permanece até os dias de hoje e com forte tendência ao crescimento do genocídio.

Veja o caso da PEC 215/00, que prevê que o Congresso Nacional  dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. Isso para que aumentem as possibilidades e os mecanismos de morte contra os povos indígenas e quilombolas. O Estado brasileiro, quando não mata deixa morrer.

O pior, e eu não posso polpar o Deputado Henrique Afonso, é que as posturas antiindígenas são manifestas em todos os poderes. Vejam o caso do famigerado Projeto de Lei 1057/07, do Deputado Henrique, que ainda acusa os povos indígenas de infanticidas e os trata como criminosos. Quem são mesmo os criminosos, Deputado?

O Deputado Henrique era do PT e agora, pasmem, está do PV. Eu já o desafiei a provar a existência de um único povo indígena aqui no Acre que pratique o infanticídio, já que ele é Deputado pelo Estado do Acre e o que se espera é que conheça os povos do Estado que o elegeu. 

Ele não pode provar! sabem porque? não há.

Infanticida no Brasil é o Estado com todos os seus poderes!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Dinheiro para saúde de índios abastece fraudes

 Por Roberto Maltchik

BRASÍLIA - Documentos e depoimentos obtidos pelo GLOBO apontam para a existência de esquemas de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde em pelo menos nove dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) distribuídos de Norte a Sul do Brasil, além de ONGs que receberam dinheiro para ações de saúde indígena. As fraudes estão concentradas no serviço de abastecimento de combustível de barcos e veículos, compra de alimentos e pagamento por horas de voo para o deslocamento de pacientes, médicos e insumos. Apenas o contrato nacional de combustível, firmado entre a Funasa e a Ticket Serviços S/A, pagou, nos últimos 4 anos, R$ 142,5 milhões nos 26 estados e no Distrito Federal.

As fraudes, de acordo com farta documentação elaborada por fiscais e gestores da Saúde ao longo de 2011, teriam beneficiado servidores públicos em postos de chefia, empresários e lideranças indígenas, que recebiam sua "cota de combustível" como "cala boca" preventivo ao péssimo atendimento de saúde, relatam procuradores da República e agentes federais com atuação na Amazônia Legal.

Enquanto o dinheiro escorre no ralo da corrupção, o Dsei Javarí, na segunda maior área indígena no país, com 4.915 moradores, contabilizou, entre 2010 e 2011, 255 nascidos vivos e 33 mortes por desnutrição aguda, diarreia e pneumonia de crianças entre 1 e 5 anos - 1,2 mortes para cada dez nascimentos.

As irregularidades prosperaram no uso do Ticket Car, cartão de pagamento de combustível para veículos terrestres e fluviais. Em Manaus, por exemplo, os cartões dos servidores públicos caíram nas mãos de intermediários, que administram postos que atendem à Funasa.

Em 05 de abril de 2011, por meio do memorando 017/2011, um fiscal de contrato relatou a existência de veículos parados, no Dsei de Manaus, mas que continuavam "rodando" e sendo abastecidos de maneira fraudulenta.

Ofícios que autorizam pagamentos são recolhidos

Foi o estopim para a descoberta de 53 cartões de abastecimento, que ficavam sob controle do Posto Sideral, em Manaus. O estabelecimento pagava créditos de combustível para contas bancárias indicadas pelos chefes dos distritos indígenas, conforme admitiu ao GLOBO o encarregado administrativo do posto, Landy Rodrigues Lima. Dinheiro que, em tese, servia para subsidiar o abastecimento de veículos no interior do estado.

--- Eles deixavam (os cartões) aqui e, no fim de semana, buscavam. Ninguém entendia o porquê. Eu só fazia passar o que eles pediam para passar. A gente fazia a intermediação --- diz Lima, que não sabe quanto o posto ganhava na intermediação.

O MPF descobriu que os chefes do Dsei emitiam ofícios para liberar os créditos de combustível. Porém, no final do mês, funcionários do distrito recolhiam nos postos os ofícios de forma a sumir com as provas, informa um procurador da República. Técnicos do Ministério da Saúde, ouvidos pelo GLOBO, detectaram procedimento semelhantes nos Dseis Tefé e Parintins. Um servidor, que pediu anonimato, conta que o dinheiro também beneficia lideranças indígenas. É a cota de combustível.



Os desvios agora revelados reforçam um histórico de fraudes no atendimento de saúde indígena. Apenas quatro investigações federais, concluídas nos últimos dois anos no Amapá, Rondônia e Roraima, apontam prejuízo de R$ 13,6 milhões. São desvios na compra de alimentos, pagamentos de horas de voo, e serviços sem execução comprovada.

Foram detectados indícios de desvios em combustíveis, uso fraudulento de cartão de abastecimento e pagamentos irregulares por serviços nos Dseis Médio Rio Solimões e Afluentes; Araguaia; Minas Gerais/Espírito Santo; Cuiabá; Xavante/MT; e Médio Rio Purus. A documentação seguiu para Brasília. O coordenador nacional dos fóruns de conselhos distritais de saúde indígena (Condisis), Jorge Marubo, confirma as irregularidades e diz que há grande resistência - inclusive entre lideranças indígenas - para estancar a sangria.

- Para romper esse sistema de desvio de recursos é muito difícil. Alguns indígenas se envolvem nisso, querem manter o sistema da Funasa. Há muita dificuldade para a organizar a mudança - diz Marubo, que vive no Vale da Javarí, região que, segundo ele, tem o pior atendimento de saúde indígena do Brasil.

O Globo

sábado, 21 de janeiro de 2012

Isso sim, é infanticídio, Deputado Henrique

Desde 2007  o  PLC 1.057/07, de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso, que era do PT e agora está no PV do Acre, paira sobre nossas cabeças como uma ameaça, crimininalisação dos indígenas e forte carga de preconceito e racismo. O projeto em questão é o que afirma haver uma prática criminosa entre os índios, "o infanticídio".

O projeto de lei foi assumido pela bancada evangélica, já que Henrique Afonso é da igreja Presbiteriana, e, principalmente financiado pelas igrejas protestantes que até criaram uma ONG a que chamam de Atini, que supostamente cuidaria de crianças vítimas (salvas) do infanticídio.

Na visão dos defensores do projeto os indígenas são desumanos e criminosos, responsáveis pela barbarie em que se encontra nossa sociedade. Com base nessa mentira, os ditos "religiosos" se veem livres para praticar, aí sim, livremente seu crime de racismo e preconceito contra os povos indígenas.

Agora é a hora do nobre Deputado e sua ONG realmente fazerem alguma coisa pela vida das crianças indígenas do Estado do Acre, pelo qual ele se elegeu, provavelmente até com votos de indígenas. Hoje, Deputado, chegaram mais três crianças indígenas vindas do Alto Rio Purus, uma em estado gravíssimo. às 20:00 horas de ontem, fui acordado pelo telefone onde uma liderança indígena me pedia ajuda para localizar o corpo de "mais uma", apenas mais uma, vítima do abandono do governo brasileiro, e que deveria (o corpo) ter sido levado para a CASAI mas até hoje pela manhã ainda não havia chegado.

Agora já são 17 (dezessete) mortes, só as que foram registradas e são de nosso conhecimento. E os Senhores ainda querem acusar os povos indígenas? Desafio o Deputado Henrique, ou qualquer um, a mostrar um único povo que pratique o tal infanticídio aqui no Acre.

Todos nós sabemos quem realmente é infanticida, etnocida, genocida...

E o silêncio covarde, senhores, donos do poder, não vai sarar as feridas de inúmeras mães que já viram e continuam vendo seus filhos roubados pela morte prematura alimentada (a morte) pelos Senhores e seus verdes dólares manchados com o vermelho do sangue de tantos indígenas, crianças indígenas.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O governo brasileiro e as mortes de crianças indígenas no Acre

Mais uma vez os povos indígenas são vítimas da desassistência e do descaso do governo brasileiro. Depois de terem sido veiculadas as notícias sobre a morte de 13 crianças indígenas Kaxinawá e Kulina, povos que tradicionalmente habitam as regiões do Alto Rio Purus e Rio Juruá, no Estado do Acre, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “declarou não haver confirmação e que não é a primeira vez que se registram casos de diarréia aguda na região” (Agência Brasil, 18/01/2012). Tal declaração, feita pela mais importante autoridade sanitária do país, é mais uma evidência do descaso para com a vida dos povos indígenas e deve ser considerada como uma cínica confissão da negligente ação do Estado, da falta de políticas preventivas em saúde e, portanto, da responsabilidade direta pela morte destas e de outras crianças.

As notícias veiculadas na imprensa até o momento mostram o trágico quadro que envolve a morte de 13 crianças indígenas em apenas um mês. A causa é a disseminação de um vírus que trás como consequência forte diarréia e vômito e que necessita de tratamento rápido e eficaz, dado o risco de propagação. E o que mais impacta, neste e em outros casos noticiados anteriormente, é a naturalidade com que se afirma que uma dada região do país não está efetivamente resguardada pelas ações de assistência em saúde e pelas políticas em defesa da vida. Tudo isso faz pensar que existiriam, então, áreas do território brasileiro em que os direitos à cidadania valeriam menos, e que a vida da população estaria entregue ao acaso, o que contraria todas as premissas e princípios que rege m o Estado nacional.

Não é possível admitir que tragédias humanas como estas sejam vistas como fatos naturais, previstos em estatísticas, ou considerados como margem aceitável de ineficácia num sistema que deve resguardar a vida de todos os brasileiros. Não é natural que as crianças sejam acometidas por vírus e não recebam tratamento adequado; bem como não é natural que inexistam unidades de saúde suficientes para atender a quem precisa. A morte de 13 crianças indígenas em um mês não é natural! Que o digam as famílias que choram a perda daqueles que são a esperança de futuro, que o digam os povos Kulina e Kaxinawá, que já sofreram tantas violências e genocídios ao longo dos séculos.

E o ministro Padilha, ao reconhecer com tamanha naturalidade que naquela região existe desassistência, admite por extensão que as mortes são esperadas ou, no mínimo, que o Estado assume o risco de deixar morrer, ao invés de fazer viver. Sobre o quadro geral, o ministro parece consciente de que, nas atuais condições, outras vidas serão ceifadas. Nestas circunstâncias se tornam mais contundentes ainda as denúncias que vêm sendo feitas por organizações indígenas da Amazônia de que alguns povos estão em risco de extinção em função do mau atendimento em saúde (mortalidade infantil, doenças como hepatite B, malária, tuberculose tem sido veementemente denunciadas às instâncias responsáveis, sem que ocorram mudanças efetivas). Tal situação resulta na drástica diminuição populacional e numa redução da expectativa de vida.

A manifestação pública do ministro acabou revelando que os povos indígenas (suas crianças, homens e mulheres) são coletividades que não interessam ou não fazem parte das preocupações do Estado Brasileiro. Assim, pode-se dizer que, para os governantes, os indígenas são seres humanos descartáveis (ou residuais, para usar um termo de Zygmund Bauman), num país que se volta exclusivamente para um modelo desenvolvimentista e que se ocupa prioritariamente de interesses do capital. Assim, o foco da administração pública tem sido voltado para a gestão das forças políticas (através de acordos, conchavos, composições), bem como para abafar e escamotear as denúncias de corrupção (que está entranhada na máquina pública e na política partidária), para acomodar apadrinhados em cargos públicos e para assegurar que os mega empreendimentos transacionais se viabilizem. O governo está ocupado demais em gerir esse conjunto de interesses e de circunstâncias políticas, e, portanto sobra pouco tempo e recurso para dedicar ações voltadas à população, quais sejam: as políticas sociais e garantias de sua plena execução; as políticas econômicas e de desenvolvimento que assegurem plena participação da coletividade; o respeito à diversidade étnica e cultural e seus modos de vida; a preservação ambiental e o controle sobre os bens naturais das terras, matas e águas, entre outras.

A denúncia das mortes das crianças Kaxinawá e Kulina veio a público e exigiu que o ministro se posicionasse. Contudo, há dezenas de casos semelhantes que sequer chegam ao conhecimento da sociedade e da mídia, permanecendo ocultos por detrás de tabelas, números e estatísticas elaboradas em gabinetes oficiais.

A omissão também tem sido dolorosamente sentida pelos povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do país, em que a maioria das comunidades, em grande parte dos povos Guarani e Kaingang, vive na beira das estradas, sem ter suas terras tradicionais demarcadas, sem água potável, sem saneamento básico. A elas são negadas as condições para assegurar a vida, o exercício da cidadania, o futuro (tanto do ponto de vista físico, quanto cultural). Elas enfrentam a escassez, se tornam dependentes da caridade, das políticas assistenciais que não se convertem em alternativas de longo prazo, e não respeitam a diferença, a liberdade, a dignidade humana.

As mortes das crianças Kaxinawá e Kulina parecem previstas na lógica de governar da presidente Dilma e de seus ministros, haja vista a caótica situação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), estrutura montada no Ministério da Saúde e que deveria desenvolver as ações e serviços entre os povos indígenas.

As 13 crianças indígenas parecem não importar para o governo e para seus órgãos oficiais que ainda investigam a origem das mortes. As 13 crianças precisam ser lembradas como vítimas deste governo, de sua omissão, intolerância e arrogância. Elas merecem mais do que palavras de conformismo do Senhor Ministro da Saúde.

Porto Alegre, RS, 20 de janeiro de 2012.

Roberto Antonio Liebgott
Cimi Sul - Equipe Porto Alegre

Sem respostas para as mortes de crianças indígenas, a ordem é não permitir acesso às informações

Lamentavelmente mais uma criança faleceu hoje no Hospital da Criança, em Rio Branco, capital do Acre, vítima de epidemia de supoto rotavirus, mas que ainda não tem diagnóstico preciso. Na verdade as crianças estão morrendo antes por falta de assistência que pelo suposto rotavirus.

Protesto pela melhoria na saúde realizado em outubro de 2011 de lá para cá só piorou.  
Ontem acompanhei o caso da internação desta criança que faleceu hoje pela manhã. Hoje busquei informações junto ao hospital mas fui impedido de ter acesso às informações. Aliás, nem a imprensa tem mais acesso à nada, nem ao laboratório que supostamente estaria fazendo as análises dos exames. Entretanto, junto com algumas lideranças indígenas estamos tentando ter acesso às informações e pretendemos ir até as aldeias do Purus. De outo lado, estamos atentos aos movimentos do poder público que quer manter a sociedade alheia aos acontecimentos e emitindo pareceres falsos.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Morte de Crianças indígenas.wmv

Morte de Crianças indígenas no Acre, uma vergonha!


Neste vídeo que fiz hoje à tarde no Hospital da Criança, em Rio Branco, Acre, ao contrário do afirma a SESAI, são realmente 12 mortes de crianças indígenas somente neste período de próximo ao natal até hoje. A Senhora que aparece no vídeo é dona  Francisca Kaxinawá que está com o pequeno Avarison nos braços e, sua irmã já faleceu. Eram irmãos gêmios.

Como ela mesma diz, os indígenas estão vindo das aldeias por conta própria, já que não estão recebendo apoio nem mesmo para o transporte, ou recebem parcialmente e de forma precária. A situação é vergonhosa.

Há uma grande dificuldade de acesso às informações mas, vamos continuar mantendo os leitores informados desta epidemia que mostra, mais uma vez, a face obscura e o descaso para com a saúde indígena.

Moléstia sem identificação atinge outras áreas indígenas no Acre


Renato Santana
Cimi Brasília

Ninawá Huni Kuin chegou a Rio Branco (AC), na manhã desta quinta-feira (19), com duas crianças indígenas doentes. Ambas apresentando os mesmos sintomas – diarreia, febre e vômito - que levaram à morte outras 12 dos povos Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano.

Os dados passaram pelo Pólo Base de Saúde e as suspeitas são de uma epidemia de rotavírus – sem confirmação dos órgãos governamentais, que trabalham com oito mortes, sendo que as outras quatro ainda estão em análise. Diarreia aguda é a causa registrada nos atestados de morte.

As crianças levadas pelo indígena em busca de tratamento especializado na capital acreana comprovam - independente de ser rotavírus ou não - que tal problema de saúde atinge outras áreas indígenas do estado, pois as crianças são de povos e regiões distintas aos óbitos registrados. Para os indígenas, a origem da doença está na água consumida.    

“O ministro (da Saúde, Alexandre Padilha) fala com base em opiniões terceirizadas. Nenhum agente de saúde foi até as aldeias. Não vão por falta de estrutura há tempos”, afirma Ninawá, presidente da Federação do Povo Huni Kuin e integrante do Conselho Distrital de Saúde do Alto Rio Purus. Ele segue: “Não é só na área do (Alto Rio) Purus que isso acontece, mas em outras regiões, áreas de fronteira”.

Conforme o ministro declarou para a Agência Brasil de notícias, com base nas informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não há confirmação das mortes por rotavírus. Entretanto, Padilha afirmou que não é a primeira vez que se registram casos de morte por diarreia aguda na região.

Ninawa diz ser revoltante ouvir do ministro tal declaração, porque “primeiro ele não confirma as mortes; depois diz que os casos (diarreia aguda) são comuns. Enquanto ninguém toma providências, já que todos sabem do problema”, ataca a liderança indígena.

Entre 2010 e 2011, cerca de 400 indígenas acamparam na porta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – há quase um ano em fase de transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – durante nove meses exigindo melhoras na assistência à saúde indígena no Acre.

“Entregamos para as autoridades um documento com as reivindicações. Uma delas envolvia a parte de saneamento básico. Pedimos prevenção, muito mais que obras. Estipulamos prazos, mas até agora sequer recebemos um retorno”, declara Ninawá.

Abandono

De acordo com o indígena, os agentes do Pólo Base do Alto Purus - núcleo de apoio à equipe multidisciplinar que encaminha os casos das aldeias para os hospitais e vinculado ao distrito sanitário – não conseguem cumprir suas funções por falta de estrutura.

“O papel deles é de estar nas comunidades fazendo trabalho de prevenção e isso não acontece. O pessoal não vai por falta de condição. Com isso, indígenas ficam sem medicamentos, vacinas e morrem de doenças que poderiam ser curadas com facilidade”, denuncia Ninawá.

Um barco maior é utilizado pela equipe. As voadeiras são para casos emergenciais, mais graves. Pacientes de média e alta complexidade são tratados apenas em Rio Branco, pois Santa Rosa – maior município da região do Purus - não tem estrutura. “Por isso digo que o ministro possui informações irreais, longe do que está acontecendo na comunidade”, explica o indígena.

Ninawá como representante indígena na área da saúde afirma ter presenciado outros casos que ilustram a situação do setor no Acre. Do Alto Enviara, presenciou indígenas Axaninca trazendo crianças doentes de canoa para a cidade que não conseguiram chegar vivas para o tratamento. “Eles desistem e voltam para a aldeia e não registram as mortes. Então, falamos agora de 12, mas pode ser muito mais”, lamenta.

Hepatite

Povos infectados com hepatite também foram identificados pelo Conselho Distrital de Saúde. A situação mais está entre os Janinawá. A Associação de Portadores de Hepatite da região constatou que mais de 60% da comunidade está infectada com algum tipo de hepatite.

“Falta educação na área da saúde, ou seja, prevenção. A própria condição da equipe multidisciplinar do Pólo Base, com a transição da Funasa para a Sesai que nunca acaba, acabou prejudicando as ações da equipe. Os agentes precisam ir para a comunidade. Mas com os problemas estruturais, a equipe fica só na cidade”.

A reação atrasada e confusa da SESAI

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, divulgou nota hoje (18) informando que não há confirmação de um surto de rotavírus entre crianças indígenas na região de Santa Rosa do Purus, no Acre.

Do dia 15 de dezembro até o momento, a secretaria notificou a morte de oito crianças indígenas por diarreia aguda, diz a nota. Segundo o ministério, a causa das mortes não foram confirmadas por exames de laboratório e continuam sob investigação.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam para um possível surto de rotavírus nas aldeias. Perguntado hoje sobre o assunto, o ministro Alexandre Padilha declarou não haver confirmação e que não é a primeira vez que se registra casos de diarreia aguda na região.

A Sesai informou que as crianças mortas eram das etnias Kaxinawá e Kulina e viviam nas aldeias de Nova Família, Morada Nova, Novo Repouso, Nova Fronteira, Nova Aliança, Kanamari e Moema.




Meu comentário: Creio que os povos indígenas do Acre, especialmente os parentes das crianças mortas, precisam mais do de notas da SESAI. Prcisam de medidas urgentes. Na nota a SESAI confirma que foi notificada da morte de 08 crianças desde quinza de dezembro. Será que oito crianças mortas já não seria o bastante? Agora vamos ficar discutindo se seriam 8, 12, 50 ...?


"As causas das mortes não foram confirmadas..."". Ora, será que não foram realizados os exemes então? Quando esses exames serão realizados? e as crianças que ainda estão nas aldeias, quando serão examinadas?



O ministro disse que não se confirmaram as mortes por rotavirus mas que não é a primeira vez que isso ocorre. Meu Deus! se não é a primeira vez, porque medidas não foram tomadas? o fato de não ser a primeira vez diminui a gravidade da situação, por acaso?


A nota da SESAI é confusa, já vem com atraso e não aponta para soluções. Há momentos em que o silêncio condena pela omissão, mas há também momentos em que a manifestação pública externa o pouco interesse e o quase nada que foi feito. De qualquer forma, cadê as providências e posições da Funai, da Assessoria Indígena, do Distrito do Purus, do pólo base...?


Talvez não estejam preocupados porque, afinal "só foram 08 mortes" e surtos sempre ocorrem na região!!

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

DESCASO NO ACRE: Doze crianças indígenas já morreram

Já são douze crianças indígenas mortas, provavelmente por contaminação de algum virus (rota virus). Todas das etnias Hui Nukui (Kaxinawa) e Madjá (Kulina) do Alto Rio Purús, nos municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano. Isso em apenas um Mês.

Muitos se dizem surpresos e a imprensa local fala até em "mortes misteriosas". Nós porém, sabemos que o nome deste "mistério" é DESASSISTÊNCIA  e abandono. A saúde indígena no Estado do Acre está um caos. Para que tenhamos uma idéia, lideranças indígenas representantes de todos os povos do Acre estiveramacampados por nove meses na sede da Funasa em Rio Branco reivindicando melhorias no atendimento à saúde. Nada conseguiram com isso além de um encontro com um assessor todo poderoso do Governo do Estado, conhecido como Carioca, que apenas os enrolou mais uma vez.

Portanto, as denúncias não são de agora. MPF investiga aplicação de verbas na saúde indígena no Acre . O grave é que ninguém faz nada e fica um jogo de empurra empurra entre as instituições que deveriam estar cuidando da saúde dos povos indígenas.

O chefe do distrito Sanitário Indígena do Purus, Raimundo Costa, por exemplo, afirma não ter conhecimento das mortes das crianças. Isso significa, para mim, que nenhuma equipe tem feito visitas às aldeias. Ou não tem informado aochefe do distrito, o que seria um outro absurdo.

De outro lado, a CASAI - Casa do Índio, afirma que não recebeu nenhuma criança com estes sintomas. O que significa que não houve remoção para tratamento em Rio Branco. Mais um absurdo que demonstra que as crianças estão morrendo sem receberem tratamento adequado. Estão morrendo abandonadas enquanto o governo faz propagandas mentirosas sobre o "estado de felicidade" ou "ditadura da felicidade" como costumam dizer.

Para piorar a situação, não contamos com nenhuma forma de controle social ou de pressão sobre estes órgãos. Os indígenas e  supostas ONGs foram "sequestrados" pelo governo e são obrigados a ficar de boca calada. Enquanto as ONGs e algumas "lideranças" indígenas abastecem seus cofres com dinheiro do contribuinte, os povos indígenas continuam morrendo.

A situação é tão grave que até a Funai funciona como que uma secretaria do governo do Estado. É inoperante e quando se manifesta, se esquece que é o órgão oficial de apoio aos povos indígenas. Para encurtar a conversa: parece que tudo gira entorno de interesses do governo do Estado. Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Funasa, os Distritos, a Assessoria Indígena e as ONGs não estão cumprindo com suas funções e estão submissas ou silenciosas. Quando as instutuições deixam de cumprir seu papel, a democracia está correndo sério risco.

Os casos das mortes de crianças indígenas apontam para uma reflexão sobre o abandono dos povos indígenas no Estado do Acre em suas várias dimensões e devem servir de ponto de partida para uma reflexão sobre os riscos que corre a democracia em nosso Estado quando tudo se transforma em nutrientes de uma política pobre que beira a politicagem.

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL! O cordel que irritou a Globo

Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
            
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
            
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
            
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
            
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
            
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
            
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
            
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
            
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
            
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
            
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
            
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
            
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
            
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
            
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
            
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
            
  Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
            
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
            
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
            
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
            
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
            
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
            
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
            
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
            
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
            
FIM

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Em declaração do Mini MAP, haitianos denunciam maltratos, lentidão do governo e dizem que o destino final é a Guiana

Continua muito grave a situação dos haitianos, vítimas de seus algozes políticos, de uma intervenção militar da ONU, especialmente do por parte das Forças Oarmadas Brasileiras e, há dois anos, de um terremoto que destruíu muita coisa no pais, mas que não destruiu a altivez e nem os direitos daquele povo. 

A declaração que reproduzo a seguir, deve ser entendida como um lamento, por parte dos haitianos (com suas mulheres e crianças) e uma cobrança para que o Brasil os acolha e ajude e para que retire imediatamente suas tropas daquele país. Trata-se de ajuda humanitária e não de construção de mais um "muro da vergonha" que separa afortunados de desafortunados. 

DECLARAÇÃO DO  MINI MAP – DIREITOS HUMANOS
SITUAÇÃO ATUAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS

Aos 19 dias do mês de dezembro de 2011, na cidade fronteiriça de Iñapari – Peru, membros representantes de instituições públicas, pessoas civis e eclesiásticas do Peru, Bolívia, Brasil e do Haiti, reuniram-se na mesa do mini-MAP Direitos Humanos com o objetivo de escutar, perceber, conhecer e analisar a situação de vulnerabilidade dos mais de 800 migrantes haitianos, homens, mulheres e crianças que se encontram na cidade de Brasiléia, Acre – Brasil e os haitianos que chegam diariamente.

Os haitianos presentes, de modo textual, manifestaram o que se segue:

Encontramos-nos preocupados e afligidos pela situação atual de nossos compatriotas haitianos, que nos últimos dias vêm sendo alvos de múltiplos abusos contra sua dignidade.  Nos últimos dias, algumas mulheres foram objeto de toques indevidos e de violação que ocorreu na fronteira com a Bolívia, na localidade de Soberania, causada por agentes de guarda de fronteira que se encontravam na região. Roubos têm ocorrido diariamente por controladores dos postos da Bolívia, que nos revisam e despojam-nos de objetos de valor, inclusive de nossos pertences e objetos pessoais. Esses agravos se iniciam desde Ibéria, San Lorenzo, Santa Maria, e em seguida, na Bolívia, onde taxistas e outros ameaçam e amedrontam os grupos que transportam por horas na madrugada, obrigando a separarção de homens e mulheres para submeter nossas mulheres a vexames, além da ameaça de nos abandonar no meio da mata. Pensamos que não é justo o que está acontecendo conosco, considerando que os haitianos homens, mulheres e crianças migraram em busca de uma vida melhor, de uma oportunidade e estamos sendo agredidos e violentados em nossos direitos fundamentais.

Além disso, preocupa-nos a situação que ocorre na Imigração em Epitaciolândia, onde realizamos os trâmites para nossa permanência neste país, os quais são muito lentos. A esse respeito, gostaríamos de pedir que estes trâmites sejam agilizados, considerando que muitos de nós só estamos de trânsito pelo Brasil, tendo como objetivo final a Guiana, onde, em alguns casos, têm familiares e interesse de trabalho lá.
Talvez, as autoridades da Imigração brasileira pudessem reconsiderar e nos fornecer vistos temporários de trânsito para evitar o congestionamento, aglomerações e o mal estar, tanto de nossos companheiros que necessitam chegar a seu destino e trabalhar e não causar mal estar e apuros econômicos aos nossos companheiros, bem como aos cidadãos de Brasiléia, dos quais não temos queixas, já que nos têm acolhido e ajudado até o momento.



Por isto ratificamos nosso pedido de reconsideração ao fechamento da fronteira, considerando que isto evitaria que nosso povo seja agredido, roubado e abusado, uma vez que o fechamento da fronteira só nos expõe a pessoas (coiotes) de má índole e sem sentimentos, que se aproveitam de nossa necessidade e dor.
Neste sentido recomendamos:

1.    Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2.    Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3.    Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4.    Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti -MINUSTAH‎, que a ajuda humanitária que vem sendo enviada ao Haiti seja de fato empregada em sua reconstrução. Que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5.    Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas  fontes de trabalho.

6.    Que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.

      Nombre y Apellido    País    Institución

1    René Salizar Farfán    Perú    MiniMAP.dd.hh
2    João Correia Lima    Brasil     Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil
3    Orcélio dos Rios     Brasil     Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil
4    Raimunda Bezerra da Silva    Brasil     Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP
5    Edmilson Lopes Pereira Junior    Brasil     Prefeitura de Assis Brasil
6    Cleidiana Lourenço    Brasil     Igreja católica
7    Miguel Gustavo Xavier    Brasil     UFAC
8    Thaisa Lumie Yamauie    Brasil     sociedade civil
9    Marcos Paulo Bastos    Brasil     sociedade civil
10    Dr. Guimo Loaiza Muñoz     Perú    Director de la Defensoría del Pueblo de la región Madre de Dios.
11    Dr. Arturo Alejos Blanco    Perú    Representante de la Defensoría del Pueblo de Madre de Dios.
12    Dr. Edgar Juan Medina Condori     Perú    Director del Hospital San Martin de Porres - Iberia
13    Juan Alfredo Anco Garrido    Perú    Administrador del Hospital San Martín de Porres de Iberia
14    Esdras Hector     Haiti    Prof. portugues/Haitianos
15    Jude Leonel Joseph    Haiti    Profesor Sociedade civil
16   Annie Manuela R. C. Silva    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
17   Ana Paula Gomes Palermo    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
18    Joállia Pereira da Costa    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH
19    Lucia Maria Ribeiro da Lima    Brasil     Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP
20    Jonathan Velasquez Rubio    Perú    Representante de la Policia Nacional de Perú
21    Abog. Miguel P. Bautista F.    Bolivia    ONG Herencia
22    Abog. Silvia Suárez Tejada    Bolivia    Representante de la Defensoria del Pueblo – Cobija - Bolivia
23    Leny Roca Duarte    Bolivia    Asamblea permanente de los Derechos Humanos
24    Martiniano Pizza Tito    Bolivia    A.P.D.H.B.
25    Irving Foster Brown    Brasil     Cientista UFAC
26    Carlos S. Gutierrez    Bolivia    Asamblea permanente de los Derechos Humanos
27  Leonor Mercedes Perales Yabar    Perú    Teniente Alcadesa de la Municipalidad Provincial de Tahuamanu
28   Honorato Pita Barra    Perú    Gerente de Desarrollo Social y Medio Ambiente de la Municalidad de Iñapari

Onze crianças indígenas morrem em Santa Rosa com suspeita de rotavírus


Informações de moradores do município de Santa Rosa do Purus dão conta de uma epidemia que está ameaçando várias aldeias indígenas da região e já fez pelo menos 11 vítimas fatais.

Os sintomas de uma doença ainda não identificada pelos médicos e administradores da Casa do índio em Rio Branco deixam as crianças com diarréia, vômito e febre alta.

A suspeita é de que seja uma espécie de rotavírus, e as principais vítimas são crianças da etnia kulina. Várias delas, inclusive, chegaram a ser encaminhadas para Rio Branco e  terminaram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro, vindo a falecer em seguida.

A Secretaria Estadual de Saúde já está ciente do problema e enviou médicos e agentes de saúde para o local. O problema tem preocupado o governador Tião Viana, que determinou uma solução urgente para o caso.

Após confirmar a informação com agentes de saúde de Santa Rosa, a reportagem da Agência ContilNet tentou entrar em contato com o administrador da Casa do Índio, Raimundo Costa, através do telefone (68) 840X 1776, mas o telefone estava fora da área de cobertura.

Num contato com uma das gerentes da unidade de saúde, Márcia Andréia, ela informou que estava fora do estado e não poderia falar sobre o assunto.

Outras aldeias indígenas de Santa Rosa já apelaram por apoio e temem que o vírus se dissemine entre seus membros já que o problema persiste há quase um mês.




Silvânia Pinheiro
Agência ContilNet