Ruralistas querem legalizar o saque das terras indígenas

 Eliane Tavares - Jornalista

Os povos que viviam na terra chamada de Pindorama – quando chegou Cabral – se organizavam em grandes grupos, mas não chegaram a formar civilizações como aconteceu com os incas, maias e astecas, em outras regiões deste grande continente. Os daqui eram nômades e coletores. Viviam num espaço tão generoso em água e frutos que não tinham ainda encontrado necessidade de organizar cidades ou outras estruturas parecidas como já faziam os povos andinos, premidos pelo ambiente inóspito. Hoje, sabe-se que todos os povos do continente de alguma forma se conheciam e se encontravam, como prova o Caminho de Piabeiru, que sai do litoral sul de Santa Catarina até a região inca, ligando os dois oceanos. O que faz crer que outros caminhos havia e que muitos encontros de davam, não necessariamente de conquista. Enfim, as gentes viviam aqui do seu jeito e com sua organização. Essa não era uma terra vazia.

A chegada dos europeus em 1492, sedentos de ouro e riquezas selou o destino desses povos. Invadidos pelos espanhóis e depois pelos portugueses, as comunidades da região sul de Abya Yala (hoje chamada de Américas) foram sendo dizimadas. Os impérios aqui existentes acabaram vencidos militarmente e as comunidades mais afastadas caíram em dominó. Algumas demoraram mais porque como o continente era grande, o interior demorou a ser ocupado. Muitas são as páginas heroicas dos povos autóctones em defesa de seu território e de sua forma de viver, como os exemplos de Tupac Amaru, Tupac Catari, Nheçu, Lautaro e tantos outros. Mas, apesar das lutas e da resistência, a força bruta dos invasores – e depois dos já nativos - foi mais forte.

O caldo de toda essa história foi a dominação. O homem branco assumiu a liderança do “mundo novo” e aos indígenas ficou relegado o limbo. Chamados de seres sem alma, eles primeiro foram escravizados e depois – quando os brancos viram que se não se prestavam a isso – dizimados. Só que apesar de todo o processo de violência muitas comunidades sobreviveram. Acossados pela necessidade de sobrevivência foram se adaptando de alguma forma ao mundo que lhes foi imposto, o que Darcy Ribeiro chama de transfiguração. Ocorre que essa decisão nunca significou o abandono de sua cultura. Em algum lugar ela permanecia viva e nas entranhas das comunidades ela se expressava. Foi assim que muitas etnias lograram sobreviver, como é o caso dos ayamara, quéchua, kichwa, mapuche, guarani e tantos outros.

Hoje, essas comunidades retomam sua cosmovisão e exigem o reconhecimento de sua cultura e da sua forma de organizar a vida. Muitas foram as batalhas travadas ao longo desses 500 anos e em alguns países como o Equador e a Bolívia, os indígenas conseguiram avançar ao ponto de garantir o Estado Plurinacional, que significa o reconhecimento de suas organizações e de seus territórios como regiões livres, conduzidas e governados por eles mesmos. Ainda assim, apesar de consolidado na Constituição, esse estado plurinacional ainda é uma construção. Basta ver o caso dos indígenas equatorianos que lutam contra as mineradoras que avançam sobre suas terras sem que seja respeitada a lei da consulta e do domínio do espaço pelos verdadeiros donos, que são os originários.

Aqui no Brasil, por força da organização menos estruturada que a dos povos andinos, as comunidades autóctones ficaram mais expostas à destruição, e a dizimação aconteceu de forma acelerada. Com a chegada massiva dos imigrantes no século XVII, o interior, que ainda servia de abrigo a muitas etnias, também começou a ser invadido e a matança voltou a ocorrer. Os bandeirantes cumpriram esse triste papel. Visto como “heróis” pelos seus contemporâneos eles avançavam pelo Brasil adentro caçando e matando índios, “limpando” a terra para entregar aos imigrantes ou aos seus patrões latifundiários. Alguns deles são os incensados fundadores de cidades, homenageados até hoje, como é o caso de Francisco Dias Velho, que expulsou da ilha de Santa Catarina os guarani e fundou o que hoje é Florianópolis.

A solução encontrada pelos “bondosos” senhores das terras naqueles dias era confinar em reservas os sobreviventes. A proposta primeira era integrar. Uma ideia que parecia muito piedosa depois do massacre. Diziam que aos índios era necessário “civilizar”, ou seja, submetê-los a uma cultura e a um deus que não era deles. Assim, aprisionados como bichos, os indígenas ou se integravam ou morriam. Mas, a tal da integração também nunca foi uma tarefa fácil. Os indígenas eram vistos pelos colonos brancos como uma ameaça e o confronto sempre foi latente. Daí para o racismo foi um pulo. A integração jamais foi conseguida. Aqueles que saiam das reservas e se aventuravam na cidade, tinham “por castigo” sofrer todo o tipo de preconceito e discriminação. Raramente se livravam da marca do “selvagem”.

No início do século XX foi a vez da ocupação das terras amazônicas e, de novo, a proposta apresentada pelo governo era a de “civilização”. Trazer os “selvagens” para a vida civilizada, integrá-los ao mundo moderno, tira-los da mata e torná-los “gente e bem”. De novo, apesar das boas intenções, seguiu o longo processo de apagamento das culturas, senão pelos arcabuzes, pela integração. Ainda assim, muitos conseguiram seguir nos seus territórios, ainda que confinados nas reservas. Desde então é assim. Os indígenas que não migraram para as cidades e ainda seguem seus costumes tais como suas formas organizativas são seres tutelados pelo Estado. Não têm autonomia. São vistos e tratados como crianças, incapazes de gerir suas próprias vidas. Seus territórios não lhes pertencem, são da União, e é o Estado quem decide onde e como eles ficam na terra. Os argumentos para essa tutela seguem sendo os mais piedosos: “os indígenas não sabem negociar no mundo moderno, são bêbados, são vagabundos, são inúteis, são ladrões”. Ou seja, imputam ao índio toda a sorte de vícios e problemas que são típicos do homem branco invasor. É certo que os indígenas não são pessoas puras, desprovidas de toda a maldade (afinal, são 500 anos convivendo), mas daí a dizer que só por ser índio alguém vai conduzir de forma equivocada um pedaço de terra beira ao absurdo. Basta dar uma olhada nas fazendas que mantém pessoas escravizadas e ver quem as dirige: não são índios. São os latifundiários.

Assim, nesse sistema de tutelagem, as comunidades indígenas são mandadas para cá e para lá conforme os interesses dos governos de plantão. Poucos são os que conseguiram garantir a permanência no seu território original. Ocorre que para as comunidades indígenas o território não é descolado da vida. Não é a mesma coisa que para um cidadão ocidental que pode mudar de casa, de cidade ou de país sem qualquer alteração no seu modo de ser. Um indígena está conectado com o lugar de vivência, precisa de espaço para caçar, cultivar, nadar, adorar os seus deuses. A terra faz parte do seu ethos cultural, é parte constitutiva de sua cosmovisão. Por isso que tantas etnias sofrem a fome, a miséria e a morte – alguns chegam a preferir o suicídio. Levadas para reservas – que são cópias mal apanhadas do mundo branco - sem identidade, as pessoas sucumbem e precisam viver à custa do Estado como se fossem inúteis. Não o são. Foram expropriados de sua maneira original de viver e ainda têm de pagar o preço de uma decisão que nunca foi delas.

Como no Brasil as comunidades são espalhadas e pequenas, a organização também é bem mais difícil do que em países como Bolívia e Equador, onde a maioria da população é indígena. Nesse sentido, acossados por todos os lados, os indígenas de Pindorama mal conseguem se fazer ouvir, a não ser em casos específicos onde, inclusive, são mais uma vez apontados como selvagens, avessos ao progresso, como é o caso da construção da usina Belo Monte que vai alagar a terra de muitas comunidades e contra a qual as comunidades estão em luta. Os indígenas defendem seu território, mas são mostrados na mídia como bárbaros, enquanto os verdadeiros “bárbaros” passam por empresários de sucesso que só querem o bem e o progresso do país. A União, que detém a posse legal da terra, põe e dispõe conforme os interesses dos depredadores da vida e do país.

Pois agora, não satisfeitos com a entrega das terras indígenas para seus projetos privados e destruidores, os negociantes e empresários, de olhos nas riquezas das terras ocupadas pelas comunidades autóctones, deram mais um golpe na já combalida organização indígena. Levaram para o Congresso Nacional uma proposta que aparentemente é singela e democrática: tirar da União a decisão sobre as terras indígenas e passar para o Congresso Nacional. Assim, pensam eles, será mais fácil vencer as resistências que por ventura possam surgir quando da ocupação de algum lugar onde vivam os índios. Como agora há uma presidente permeável às demandas das comunidades eles viram que era melhor arrancar o mal pela raiz. Devem ter pensado: “vai que a presidente resolve dar uma de esquerda e proteger os índios. Melhor não arriscar”. A ideia então foi jogar a decisão para o Congresso Nacional onde os poderosos têm quase total controle.

Numa primeira vista pode parecer interessante. No Congresso a coisa parece mais democrática, a decisão precisa ser discutida, negociada. Mas, não é. No Congresso quem manda são os poderosos, os endinheirados. Na correlação de forças, os trabalhadores, os empobrecidos, os índios, os excluídos sempre perdem. As chances de uma proposta de ocupação de terra indígena são muito maiores se levadas ao Congresso, pois o lobby dos ruralistas é forte demais. E eles agiram apresentando uma proposta de emenda constitucional, o que significa alterar a Constituição que, com todos os seus problemas, tem alguns avanços no que diz respeito à questão indígena.

Pois, sem debate e sem uma discussão nacional, essa proposta leonina já passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os argumentos são os mesmos usados pelos invasores e destruidores do passado: os indígenas precisam se integrar. E, caso algum dia (que será bem breve) alguma terra precisar ser ocupada por algum projeto mirabolante ou mesmo por uma fazenda de bois, os indígenas terão “todo o direito” de se organizar, ir ao Congresso e debater. Ora, isso é o cinismo levado à última potência.

A emenda constitucional ainda vai tramitar e ser votada no plenário. Ela foi inscrita como PEC 215. É mais uma violência contra as já tão aviltadas comunidades indígenas. Caso seja aprovada, pode ser a pá de cal nas ainda sobreviventes comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios. É por isso que a luta contra essa PEC precisa ser assumida pelos movimentos sociais populares, pelos sindicatos. Já basta de deixar a questão indígena para os índios. Ela é parte de cada uma de nós, está no nosso DNA, precisa ser uma luta nacional.

A batalha que agora começa a ser travada contra essa PEC também não deveria ficar no mais do mesmo. Não se trata de apenas impedir que a decisão sobre as terras indígenas seja apreciada no Congresso, muito menos de aceitar que siga como tem sido, na base da tutela governamental. Há que avançar. A decisão sobre as terras indígenas pertence aos indígenas. É hora de caminhar para a consolidação da autonomia real. É o momento de lutar pela retomada dos territórios originais, pelo direito à cultura e a organização da vida e pelo direito de gerir o seu território no que diz respeito às riquezas que ali estão. Essa não é uma luta fácil, mas tem de iniciar. O debate sobre os direitos das comunidades originárias precisa tomar o país para além das folclorizadas visões de um mundo puro, natural e perfeito. O mundo indígena tem seus próprios problemas, mas acabe às comunidades resolverem. Como em toda Abya Yala é chegada a hora das comunidades indígenas de Pindorama também se levantarem na luta pelo que lhes é direito. Todos contra a PEC 215, mais uma safadeza dos ruralistas.  Ainda é tempo de estancar a fonte do crime seguindo o que ensinava o inesquecível poeta palestino Mahmud Darwish: “rebelem-se... e permaneçam vigilantes, prontos para o combate”!

Popó desafia Tião Viana: "O senhor nunca mais se elege"

De fato foi mesmo uma vergonha o governador do Acre não permitir que a Defesa Civil aceitasse e distribuisse os donativos resultantes do chamado "jogo da solidariedade". Mesmo que o jogo seja entendido como um ato político, a população necessitada não tem nada com isso. 

Essa voi mais uma bola fora do governador Viana.

Porque os políticos brasileiros debocham de nossa miséria

A fala do Senador Cyro Miranda (PSDB GO), é a mais pura expressão do descaso para com o eleitorado e para com o povo, em geral. Se temos Cyro em Goiás, temos também Aníbal Diniz por aqui. Um senador achar que R$ 19.000,00 mensais é digno de pena é tão revoltante quanto um outro senador sugerir novo plebiscito para a população do Acre definir a hora que quer, mesmo essa decisão já tendo sido tomada e não respeitada.

O que há de comum entre os dois:

Desrespeito ao eleitorado e deboche de nossa miséria

TRANPOSIÇÃO - E O BISPO TINHA RAZÃO.....

(*) Ruben Siqueira

“Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho". Com esta ideia, o bispo franciscano de Barra–BA dom Luiz Cappio justificava seus dois jejuns, em 2005 e 2007, contra o projeto de transposição, em defesa do Rio São Francisco e do semiárido brasileiro. Dizia que o projeto, além de ignorar o mal estado do rio, visava, como sempre no Nordeste, concentrar água, terra e poder, levaria dinheiro público para o ralo e votos para urnas e – vaticínio profético? – não seria concluído.

E não é que, não à parte a loucura, ele tinha razão! Quatro anos e meio depois de iniciado, o projeto capenga, confirmando as críticas do bispo, de cientistas respeitados e dos movimentos populares. O próprio sertanejo da região “beneficiada", até aqui iludido com a mítica promessa, começa a desconfiar.

Como já estamos em temporada eleitoral, ficam mais claras tanto as manobras do governo como as da oposição, a mídia a reboque. O início de 2012 é pródigo em matérias em vários veículos sobre o desandar da transposição. O governo corre a cons(c)ertar... Em meio ao jogo dos interesses – de empreiteiras, políticos, empresas da indústria e do agronegócio e da mídia a estes ligados – nem sempre se evidenciam os fatos dando razão ao bispo e aos demais críticos.

Já em outubro de 2011, por ocasião do 4 de outubro, dia do santo e do rio São Francisco, a Articulação Popular São Francisco Vivo, com mais de 300 entidades da Bacia, lançava documento chamando atenção para a confirmação de quase todas as principais críticas ao projeto:

“1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.

2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.

3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;

4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras. No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foi demarcado pela FUNAI o território Pipipã e concluído o processo Kambiwá, a serem cortados pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades resistem. Em Serra Negra povoado e assentamento de reforma agrária não admitem as obras em seu espaço.

5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.

6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades por onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorientado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas...

7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014...

8. Faltam duas das conseqüências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a Transposição é para o agro-hidronegócio e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE).”

As obras começaram apressadas sob pressão político-eleitoral. Foram aprovados e iniciados projetos sem suficiente detalhamento. Ignoraram-se solenemente as condições climáticas e geológicas da região. O resultado logo apareceu: canais rachados, túneis desabando, deslizamento de solo, infiltrações... Montanhas de dinheiro público jogado fora! O governo diz que a responsabilidade pela reconstrução é das empresas... Mas o custo total da obra já foi acrescido em 36%. E o prazo dilatado para 2015. E ainda faltam 30% do eixo leste (287 km) e 54% do eixo norte (426 km). Se tudo ficar pronto mesmo, pleno funcionamento só em 2030! Até lá quanto ainda vai custar aos cofres públicos, à paciência sertaneja e nacional e à verdade científica e ética?

Empregos frustrados, caatinga devastada, animais mortos, lavouras perdidas, difícil recomeço para quem perdeu o que tinha e foi mal indenizado... Maria Rosa, aposentada, do povoado Montevidéu, em Salgueiro-PE, disse à reportagem do Jornal do Commercio (Recife, 07/02/2012) indignada sem a água que a obra da transposição ao invés de trazer estancou: “Cadê essa água que não chega? Só quando Deus mandar. Eu vou ficar aqui esperando por Deus. Diz que quem espera por Deus não cansa e eu acho que estou cansando, mas vou levando”. Todo estardalhaço da mirabolante transposição até agora fez foi confirmou a “sina” nordestina de conformismo e resistência, do que o bispo Cappio bem entende há quase 40 anos. A luta de sempre continua!

(*) Ruben Siqueira é assessor da CPT Bahia / Articulação Popular São Francisco Vivo

Publicado no Conselho de Cidadania Permanente

Veja ainda matéria a seguir que fiz questão de transcrever aqui.

 Brasília. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do rio São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.

As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril. Mas logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já foi lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.

A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. Trata-se de um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis.

A transposição do São Francisco é o projeto mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento. Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71%, saltando para R$ 8,2 bilhões.

Descaso com a saúde indígena ainda vai dar o que falar

 O Ministério Público Federal do Acre já entrou na justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas http://www.prac.mpf.gov.br/news/acpsaudeindigena . Isso por sí só é vergonhoso mas ainda temos inúmeros indígenas morrendo nas aldeias.

Tivemos, e ainda está ocorrendo casos, mortes de crianças nas aldeias da Terra Indígena do Alto Purus, também morreu uma criança Apurinã e agora estão morrendo indígenas de todas as idades nas aldeias da região do Envira, município de Feijó. Além de cessarem as mortes, os indígenas querem saber para onde está indo o dinheiro destinado à saúde indígena.

Quando fui ao Purus pude constatar o verdadeiro descaso para com a saúde indígena. No fundo todos sabem que os recursos para a saúde indígena passa pelas mãos de um partido político mas parece ser impossível mexer nisso, que parece ser um vespeiro.

Eu continuo defendendo que seja instalada uma CPI na Assembléia Legislativa do Acre para investigar os supostos desvios de recursos destinados à saúde indígena. Algum deputado se abilita? afinal, quem não deve não teme.

Nos próximos dias estarei publicando textos que mostrarão que o problema é muito maior do que parece. Publicarei fotos reveladoras da situação, especialmente do Alto Purus. Só não o fiz ainda para não atrapalhar o andamento das coisas, principalmente enquanto aguardo o relatório da equipe do Cimi que está ainda em viagem para as aldeias.

Quando o relatório vier à tona e eu publicar as matérias e fotos, vai dar o que falar!

CHAMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO

O ano de 2012 será decisivo para o futuro da humanidade e do planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, a “Rio+20”, que reunirá dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes para discutir saídas para a crise do sistema capitalista, sob o discurso da economia verde.

O evento global reunirá ainda milhares de participantes de todo o mundo. O movimento indígena marcará presença por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e as Organizações que a compõem: APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, ATY GUASÚ e COIAB, na realização do Acampamento Terra Livre – ATL 2012, em aliança com o movimento indígena da América Latina através da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA, Coordenação Andina de Organizações Indígenas – CAOI e Conselho Indígena da América Central – CICA, assim como de outras partes do mundo.

Os povos indígenas reunidos no ATL, estarão somando forças com outras organizações e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. Ambos os eventos ocorrerão no Aterro do Flamengo, de forma paralela à Conferência oficial, a Rio + 20, e serão espaços de debate e socialização das questões específicas dos povos indígenas e de aglutinação  de convergências das  lutas populares, decisões e incidência sobre os temas que serão abordados na Conferência.

O ATL discutirá, entre outros, os temas da terra e território, empreendimentos que impactam as terras indígenas e os recursos naturais, e direito de consulta aos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Tudo isso, considerando o contexto político e econômico imposto pelas classes dominantes que com o apoio do Governo consideram os povos indígenas um empecilho para o modelo neodesenvolvimentista que almejam, modelo esse marcado pelo sonho do crescimento ilimitado em base à destruição da Mãe Natureza.

Em razão desse projeto, no caso específico do Brasil, setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos, de empresas transnacionais e do próprio governo tem se articulado para reverter os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e instrumentos internacionais de proteção como a Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. São inúmeras as grandes obras que invadem os territórios indígenas em nome desse desenvolvimento que na verdade é insustentável: as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires, a Transposição do São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas no sul do país, o Projeto TIPNIS na Bolívia, e o Plano Puebla-Panamá, entre outros. As violações aos direitos dos povos indígenas tem aumentado: processos demarcatórios suspensos, principalmente nas regiões do nordeste, centro-oeste e sul, relatórios não concluídos e publicados, falta de desintrusão e proteção das terras indígenas, flexibilização da legislação indigenista e ambiental. Lideranças indígenas são criminalizados, perseguidos, ameaçados, detidos arbitrariamente, assassinados inclusive, com inquéritos não concluídos e processos sequer abertos, permitindo que a impunidade se torne rotineira em detrimento da integridade física, psicológica e cultural das comunidades indígenas, como acontece principalmente nos Estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. No ano de 2010 foram assassinados 63 lideranças, a maioria no Mato Grosso do Sul.

O ATL e a Cúpula dos Povos certamente serão espaços oportunos para tornar visível junto à opinião pública nacional e internacional essa crescente violação dos direitos indígenas, que acontece sob o olhar omisso e a conivência do atual Governo.

A APIB reafirma por isso que o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos devem ser espaços autônomos aonde se discute a situação dos direitos indígenas, mas também os problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta, em decorrência do modelo de desenvolvimento depredador, preocupado apenas com o lucro e o consumo exacerbado, adotado pelos paises ricos, inclusive pelo Brasil.

A APIB entende que os povos indígenas não podem mais ser vistos só como portadores de valiosas manifestações culturais e espirituais, componentes do folclore nacional inclusive, ou como fontes de sabedoria ancestral suscetível de ser explorada pelo mercado capitalista. O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas têm desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na solução dos problemas que hoje ameaçam a vida no mundo.

Como funcionará o Acampamento

É importante que todos, povos e organizações, articulem a sua participação no IX Acampamento Terra Livre, mobilizando-se na busca de apoio ao seu deslocamento para Rio de Janeiro. A APIB somente irá assegurar as condições necessárias de infraestrutura e logística no local do evento. O ATL acontecerá nas mediações do Aterro do Flamengo, de 17 a 22 de junho. Está estimada a participação de mais de 1.200 indígenas só do Brasil, aos que se juntarão lideranças de outros países, do nosso continente e do mundo. O ATL Interagirá com a Cúpula dos Povos, visando incidir na Conferência Oficial.

A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas.

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Brasília – DF, 26 de março de 2012.

Usina denunciada quer vender créditos carbono

Usina denunciada por infrações sociais e ambientais quer vender créditos de carbono. Consórcio da hidrelétrica de Santo Antonio, em Rondônia, solicitou registro junto à ONU para entrar no lucrativo mercado de carbono; entidades contestam.

A reportagem é de Verena Glass e publicada por Repórter Brasil, 22-03-2012.

No início deste ano, cenas de casas ribeirinhas arrastadas pela força das águas do rio Madeira, em Rondônia, acompanharam a abertura das comportas da hidrelétrica de Santo Antonio, uma das principais obras do PAC na Amazônia. Os impactos sobre moradores das barrancas do rio foi tão forte, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual intervieram e obrigaram o Consórcio Santo Antônio Energia, S.A a se responsabilizar pelos danos e realocação dos dezenas de desabrigados. Este foi apenas o último capítulo de uma série de problemas ambientais e sociais que vêm se acumulando na conta da usina, que agora quer se beneficiar economicamente com a venda de créditos de carbono através de registro junto ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto para incentivar projetos ambientalmente responsáveis. (continua)


De acordo com a solicitação da Santo Antônio Energia, S.A. (SAESA), a usina deverá emitir zero de Gases de Efeito Estufa (GEEs), além de trazer melhorias na qualidade de vida da população local. Isso lhe daria o direito de negociar créditos de carbono equivalentes a 51 milhões de toneladas de emissões CO2/equivalente evitadas (em fevereiro, o preço mínimo de uma tonelada de CO2/equivalente girava em torno de US$ 30 no mercado internacional).

Aberta à consulta pública até esta quarta-feira, 21 de março, a solicitação de registro da usina Santo Antonio junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) foi enfaticamente contestada por organizações ambientais nacionais e internacionais (International Rivers, Conselho Indigenista Missionário, FASE Amazônia, Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável, Instituto Socioambiental, Terra de Direitos, entre outros) e por especialistas no tema.
Impactos sociais e ambientais

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, do ponto de vista técnico, o projeto da Santo Antônio Energia é um engodo. “Nenhuma das supostas reduções de CO2/equivalentes do projeto é real, e aprová-lo seria um retrocesso nos esforços de combate às mudanças climáticas”. Segundo Fearnside, tanto a decomposição da vegetação submersa pelo reservatório quanto a própria pressão das águas ao passarem pelas turbinas, emitirão um grande volume de GEEs. O pesquisador também explica que os projetos de MDL só poderiam receber o registro se a pretensa diminuição de emissões de GEEs não ocorreria sem os financiamentos deste mecanismo. No caso de Santo Antonio, a usina foi planejada pelo governo brasileiro e financiada por estatais com a total expectativa de lucrar sem os recursos adicionais do MDL. Nenhuma das 51 toneladas de redução de emissões é adicional ao projeto pré-existente, diz Fearnside.

Os opositores ao registro também listaram inúmeros outros impactos da hidrelétrica que, com Jirau – a outra usina construída no rio Madeira –, é considerada responsável pela extinção de espécies endêmicas de peixes, por ameaçar indígenas isolados, e pelo desmatamento recorde no município de Porto Velho em 2010. A Repórter Brasil também denunciou infrações trabalhistas na obra da hidrelétrica em 2009. A presença das usinas também está relacionada a uma epidemia de violência, prostituição infantil, consumo de drogas na região.

"A solicitação do MDL para a usina Santo Antonio é claramente manipulada para rebaixar seus impactos sociais e ambientais. O projeto é não adicional, insustentável e mais propenso a aumentar do que a diminuir a emissão de GEEs. A aprovação deste projeto poderia criar um precedente extremamente perigoso para o MDL”, afirmam as entidades.

Saiba mais: o que é o MDL?

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o principal instrumento de flexibilização das metas de diminuição de emissões de Gases de Efeito Estufa, criados pelo Protocolo de Kyoto, e é aplicável a projetos em países que não têm metas de redução de emissão de GEEs. Permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas desenvolvidas em países emergentes. A participação dos países envolvidos com o projeto deve: ser voluntária e aprovada pelos órgãos governamentais competentes de cada país; a atividade do projeto deve resultar em benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, relacionados com a mitigação das mudanças climáticas; as reduções de emissões de GEEs devem ser adicionais ao que ocorreria na ausência da atividade do projeto; a atividade do projeto deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, segundo as diretrizes do país anfitrião.

Cacique Munduruku esclarece farsa sobre contrato de REDD

Os indígenas Munduruku e a venda de créditos de carbono. Entrevista especial com Osmarino Manhoari Munduruku

“Os caciques eram contra a proposta da empresa, mas alguns indígenas e outros vereadores do município assinaram o contrato”, esclarece o cacique Osmarino Manhoari Munduruku

Para compreender a polêmica “venda de direitos sobre créditos de carbono” da propriedade dos indígenas munduruku à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, a IHU On-Line conversou com o cacique Osmarino Manhoari Munduruku, que há dez anos vive em uma das 120 aldeias localizadas no município de Jacareacanga-PA. Ele conta que, em reunião realizada em agosto de 2011, na Câmara Municipal da cidade, indígenas, vereadores e representantes da Funai ouviram as propostas da empresa estrangeira, mas que as lideranças não assinaram contratos. Segundo ele, por não concordarem com as propostas, as “índias guerreiras quase bateram nos representantes da empresa”.

Osmarino esclarece que, após a reunião, 12 pessoas, entre elas indígenas e vereadores, reuniram-se com representares da empresa em um hotel, onde assinaram um contrato que concede direitos de uso absoluto das terras indígenas à empresa durante 30 anos. “Em minha opinião, esse projeto é ruim porque durante os próximos 30 anos nós não poderemos caçar, plantar, pescar, retirar frutas do mato, ou cortar madeiras quando preciso”, afirmou Osmarino em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.

As terras indígenas dos munduruku foram demarcadas em 2004 e, desde então, cerca de 13 mil índios vivem em 120 aldeias no município de Jacareacanga. De acordo com Osmarino, os indígenas não concordam com o contrato assinado e irão cancelar o documento.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Várias notícias informam que os índios munduruku venderam a uma empresa estrangeira os direitos de uso de suas terras em Jacareacanga-PA. Você pode nos explicar o que aconteceu?

Osmarino Manhoari Munduruku – No dia 15 de agosto de 2011 aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, no estado do Pará. A maioria dos indígenas munduruku foi contra a proposta da empresa, e as índias guerreiras quase bateram nos representantes da empresa. Porém, depois da reunião, 12 pessoas se reuniram com representantes da Celestial Green Ventures em um hotel e assinaram um contrato. Nós não sabíamos disso; ficamos sabendo dessas assinaturas através da internet. Depois que soubemos que os direitos de uso das terras indígenas tinham sido vendidos para a empresa estrangeira, ficamos preocupados.

IHU On-Line – Quem são essas 12 pessoas? Algum cacique ou liderança indígena assinou o contrato?

Osmarino Manhoari Munduruku – Não. Os caciques eram contra a proposta da empresa, mas alguns indígenas e outros vereadores do município assinaram o contrato.

IHU On-Line – Você disse que a reunião aconteceu na câmara municipal? O prefeito, os vereadores e a Funai sabiam dessa reunião?

Osmarino Manhoari Munduruku – O pessoal da Funai esteve na reunião, mas eles não sabiam que esses indígenas haviam assinado o contrato.

IHU On-Line – Por que seus colegas indígenas assinaram o contrato?

Osmarino Manhoari Munduruku – Porque essas 12 pessoas estão mais interessadas no dinheiro do que na terra.

IHU On-Line – Alguém recebeu os 120 milhões de dólares propostos pela empresa?

Osmarino Manhoari Munduruku – Até agora não sabemos se o dinheiro foi depositado na conta da Associação Indígena Pusuru. Se o dinheiro for depositado, nós queremos devolvê-lo para a empresa e acabar com esse problema.

IHU On-Line – Quais eram as cláusulas estabelecidas no contrato? O que a empresa ofereceu para vocês?

Osmarino Manhoari Munduruku – Nós temos uma cópia do contrato aqui. Eu vou ler alguns tópicos para você.

“Parágrafo primeiro: Este contrato concede à empresa o direito de realizar todas as análises e estudos técnicos, incluindo acesso sem restrições a toda a área aos seus agentes e representantes, com a finalidade de efetuarem a escolha de dados, com o objetivo de obter a máxima validação de crédito de carbono na floresta.

Parágrafo segundo: Este contrato tem como objetivo criar as condições para que a empresa Celestial Green Ventures, utilizando estudos ou metodologias a seu alcance, proceda para conseguir a validação internacional de crédito de carbono por um período de 30 anos.

Parágrafo terceiro: Os documentos previstos no Anexo I dão à empresa a totalidade dos direitos sobre os créditos de carbono obtidos com qualquer metodologia utilizada, e todos os direitos aos benefícios que se venha a obter através da biodiversidade desta área durante o período do contrato.

Parágrafo quarto: O proprietário concorda em fornecer à empresa todas as autorizações e documentos necessários (registros, autorizações estatais e locais, aprovação de licenças) para a empresa realizar suas atividades na área do projeto.

Parágrafo quinto: Se os créditos de carbono, por qualquer motivo, forem inatingíveis nesta propriedade, então, este contrato tornar-se-á nulo e sem efeito”.

O contrato diz ainda que “o proprietário concorda em não efetuar qualquer atividade ou alterações na propriedade que possam, de alguma forma, afetar negativamente a concepção de crédito de carbono. O proprietário compromete-se a manter a propriedade conforme a metodologia estabelecida pela empresa. O proprietário compromete-se a cumprir todas as leis locais e estaduais e federais em relação à área do contrato. Sem a prévia autorização por escrito da empresa, o proprietário compromete-se a não efetuar quaisquer obras na área do contrato, ou outra atividade que venha a alterar a quantidade de carbono captada, ou que contribua, de alguma forma, para afetar negativamente a imagem da empresa e o projeto. Para a execução de obras que o proprietário pretenda efetuar na área do contrato, este deverá apresentá-las à empresa por escrito. Sem a autorização da empresa, o proprietário compromete-se a não efetuar qualquer invenção na área do projeto, como construções, cortes, extração de madeira, queimadas, construção de barragens, mineração, agricultura, turismo, construção de estrada ou qualquer outra atividade que possa ter efeitos negativos sobre a metodologia a ser utilizada pela empresa para a validação do projeto. O proprietário fica proibido de vender, transferir ou doar a totalidade da terra ou parte para terceiros sem o acordo prévio da empresa”.

Esses são alguns dos tópicos do contrato. Em minha opinião, esse projeto é ruim porque durante os próximos 30 anos nós não poderemos caçar, plantar, pescar, retirar frutas do mato, ou cortar madeiras quando preciso.

IHU On-Line – Você sabe se outras comunidades também assinaram contratos com empresas estrangeiras e se elas receberam dinheiro?

Osmarino Manhoari Munduruku – Os representantes da empresa disseram que duas etnias assinaram contratos, o que desconheço. As 12 pessoas que assinaram o documento não conversaram com os indígenas dessas etnias para saber como essa empresa trabalha.

IHU On-Line – Os indígenas munduruku se reuniram em assembleia recentemente. O que vocês decidiram em relação ao contrato?

Osmarino Manhoari Munduruku – Discutimos esse projeto de carbono e falamos sobre as barragens. Nós decidimos cancelar esse contrato. Queremos juntar todos os indígenas e as entidades que nos apoiam como algumas ONGs, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, e o Ministério Público para cancelar o contrato. Uma comissão de índios munduruku irá para Brasília entregar um relatório que elaboramos para a Presidência da República.

O CANÁRIO NAS MINAS DE CARVÃO

José Ribamar Bessa Freire

O canário está ferido. Suas plumas estão tintas de sangue. Ele foi atingido nesta quarta-feira, 21 de março, pelos disparos feitos por trinta e oito deputados que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um relatório destinado a mudar a atual Constituição Federal do Brasil. A mudança proposta redefine as terras indígenas, quilombolas e ambientais, num retrocesso histórico que, se for confirmado por três quintos dos parlamentares, condena o canarinho à morte.

A imagem do canário é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Ele conta que nas minas de carvão do Reino Unido, os mineiros tinham o costume, até 1986, de levar com eles, para dentro dos socavões, um canário em uma gaiola. O bichinho, muito mais sensível que os humanos aos gases tóxicos acumulados dentro dos túneis, começa a agonizar quando o ar fica envenenado. Sua morte é um sinal para os mineiros, um "aviso" de que devem evacuar as galerias. "Canary in the coal mine" - canário na mina de carvão - virou expressão que indica perigo iminente.

Dessa forma, os mineiros usavam o canário como um "indicador ecológico" toda vez que iam cavar os "ossos da terra" - é assim que os Yanomami chamam os metais extraídos das jazidas.
Viveiros de Castro considera que os índios, bem à sua revelia, são os nossos canários sociológicos ou socioambientais. A agonia dos índios é um "aviso", anunciando que a sociedade envolvente está podre, na iminência de falir, do ponto de vista ecológico e sociopolítico. E acontece que, no Brasil, se essa emenda passar, o ar vai ficar irrespirável. Só que, ao contrário dos mineiros, nós não temos para onde nos picar. O nosso destino está amarrado ao das sociedades indígenas.

Nova Era

Aqui, durante cinco séculos, os índios tiveram suas terras pilhadas, saqueadas, usurpadas, sempre através da violência armada. Em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte deu um basta nisso, quando aprovou a Constituição, selando um pacto novo com mais de 200 povos. O Brasil falou, então, aos índios, que não era mais possível recuperar os 87% das terras que eles haviam perdido, mas daqui pra frente o Estado garantia a demarcação dos 13% restantes que ainda ocupam. A partir de agora, ninguém mais pode roubar terra de índio.

Esse foi o pacto assumido pela "carta cidadã" de 1988, que acatou o pressuposto da antecedência histórica, reconhecendo aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, posto que eles estavam aqui antes do que qualquer fazendeiro. O quadro jurídico novo reconhece ainda organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como a relação integrativa com a terra, que é tão essencial para os índios como o ar para qualquer ser vivo.

Com esse espírito, a Constituição criou mecanismos de ações afirmativas para compensar os crimes históricos cometidos contra os índios, permitindo que o país inaugurasse uma "nova era constitucional", para usar a expressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, em seu relatório sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O Brasil chamou, como testemunhas desse novo pacto, o mundo inteiro, quando assinou, em 2002, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece, no plano internacional, a proteção das instituições, das pessoas, dos bens e do trabalho dos índios. Depois, no dia 13 de setembro de 2007, numa Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Brasil aprovou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e se comprometeu, na frente de todos os países do mundo, que iria respeitar esses direitos.

Agora, 38 deputados pretendem rasgar a Constituição e descumprir os acordos nacionais e internacionais do Brasil. Eles ressuscitaram a Proposta de Emenda Constitucional - a PEC 215/2000 - de autoria do deputado Almir Sá, do PPB (atual PP - vixe, vixe) de Roraima. Esta PEC estabelece que quem decide se uma terra é indígena não é a forma tradicional de ocupação, mas o Congresso Nacional, que pode até mesmo rever as demarcações já feitas. As raposas votam que são elas que devem tomar conta do galinheiro.

O relatório aprovado do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR - vixe, vixe) retirou essa última parte sobre as terras já demarcadas, mas conservou o restante, que representa um golpe contra índios e quilombolas. Manteve várias outras propostas incorporadas à PEC 215, como a do deputado Carlos Souza (PSD-AM, vixe, vixe), que determina que as Assembleias Legislativas devem ser consultadas sobre demarcações - o que é competência da União - "a fim de se evitarem os significativos prejuízos que a demarcação de terras indígenas impõe às unidades federadas". Ele não explica que prejuízos são esses e, afinal, quem são os prejudicados.

Agonia do canário

A sessão da CCJ, tumultuada, durou mais de quatro horas. Os índios, é claro, se fizeram presentes e protestaram, entre eles, Jaci Makuxi, comandante da luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tiveram o apoio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para quem a PEC é um "gravísimo retrocesso, gritantemente inconstitucional, que atende a sanha do ruralistas por novas terras".
O relatório foi aprovado com o voto de 38 deputados da CCJ. Entre eles, a fina flor da moralidade pública, da retidão e da honestidade, com uma larga folha de serviços prestados a si próprios: Paulo Maluf, Esperidião Amin, Alberto Lupion, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha e - que vergonha! - Roberto Freire, além dos cultivadores de cacau do sul da Bahia, Felix Mendonça e Paulo Magalhães, inimigos declarados dos Pataxó e Tupinambá.

Agora, com o relatório aprovado, uma Comissão especial criada exclusivamente para isto, vai elaborar a emenda que deve ser apresentada ao plenário. Resta saber se a parte sadia do Brasil vai assistir acocorada, de braços cruzados, a morte do canário, e vai morrer junto com ele, ou se vai se levantar contra essa vergonhosa legislação em causa própria.

O ministro Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, representa um fiapo de esperança. Quando ele foi relator no caso Raposa Serra do Sol desmontou o alegado antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento e defendeu "a efetivação de um novo tipo de igualdade, qual seja, a igualdade civil-moral de minorias que têm experimentado historicamente e por preconceito desvantagem corporativa com outros segmentos sociais".

Contra essa igualdade civil-moral é que votaram os 38 deputados, que parecem retomar o espírito das comemorações do Quarto Centenário do Descobrimento do Brasil, cuja sessão magna, no dia 4 de maio de 1900, foi aberta com um discurso do engenheiro Paulo de Frontin, empossado depois como prefeito do Rio de Janeiro. Ele disse, com todas as letras, que o Brasil nada tinha de indígena: "Os selvícolas (...), não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimilá-los e, não o conseguindo, eliminá-los".

O cara, que presidia as solenidades, estava propondo eliminar os índios, como se estivesse dando um presente de aniversário ao País. Afinal, qual é o lugar dos índios na construção do Brasil? Se for aquele planejado por Paulo de Frontin e pelos ruralistas, então quem está ameaçada é toda a sociedade brasileira, nós, nossos filhos e nossos netos, e já podemos ouvir os gritos soando nas galerias: - "Canary in the coal mine".

A hora da democracia no Acre

 Israel Pereira (MACA)

A hora oficial do Acre voltou ao debate com força renovada. A Frente Popular do Acre (FPA), através de Aníbal Diniz, propôs novo referendo para decidir se a hora oficial do estado volta ao que era ou se fica como está.

O tema é delicado. Quando o então senador Tião Viana mudou a hora sem consultar a população, a coisa fedeu. Quando veio o referendo proposto pela oposição, a população desfez o que o senador fez. Então, como sabemos, o referendo foi jogado na lata do lixo. A coisa fedeu um pouco mais. Agora essa. Novo referendo... A coisa vai feder ainda mais.

Para nós, o tema é emblemático sobre a situação da democracia no Acre. Ficou claro que democracia, para a FPA, é o resultado de um pleito que lhe é favorável. Consideremos, hipoteticamente, que a proposta de outro referendo seja aprovada e que o resultado desse outro referendo seja igual ao primeiro. Quem garante que também este não será desrespeitado? Talvez fique a FPA a propor referendos sem fim, até conseguir o resultado que ela acha “democrático”, isto é, que lhe favoreça.

Há, contudo, a possibilidade de que a FPA saia vitoriosa em outro referendo. Certamente, dessa vez, ela dispensaria muito mais tempo e esforços para isso. Além do mais, a força do hábito que, no primeiro momento, foi-lhe desfavorável, agora, já passado bom tempo desde a mudança da hora, poderia pesar a seu favor.

Mas também pode ser que não. Pode ser que o eleitor bem guarde a proporção do desrespeito à sua vontade que isso representa e opte, mais uma vez, pela hora como era. De qualquer forma, independentemente do resultado, a proposta de outro referendo representa, já, uma derrota para a democracia no Acre.

A FPA parece obstinada a acumular trapalhada sobre trapalhada. Em que outro momento mostrou-se ela mais antipopular como agora? Em que outro momento ela jogou tanto contra si mesma? Quando, nesses últimos doze anos, fomos tão tentados a pensar que a única saída para a democracia seria tirar o poder estatal da coalizão? E mais: se não respeitaram o resultado das urnas sobre o referendo, aceitarão perder a prefeitura de Rio Branco ou o governo do Estado que, politicamente, pesam bem mais?

Mais do que por virtude própria, a oposição tem crescido em cima disso. Sim. Infelizmente, muitos são os que passaram a ver nela uma alternativa. Alegra-nos, porém, que a população volta outra vez a se organizar, a protestar e reivindicar seus direitos por fora de partidos e sindicatos. Parece buscar nas ruas a força que lhe falta nas urnas.

Nosso tempo é, assim, um misto de sombra e luz. O momento é de desconstrução e construção. Parece ideal para um acerto de conta com a história. Acertemos nossos ponteiros. É hora da democracia no Acre...

O golpe da venda de créditos de carbono

O golpe da Celestial Green

 

Telma Monteiro

Ciaran Kelly, CEO da Celestial Green é um gênio do ilusionismo. Tem sob sua única responsabilidade e direção mais de 14 empresas, quase todas registradas no mesmo endereço. Segundo artigo intitulado  CelestialGreen Ventures’ contracts are “not valid”, says Brazil’s National IndianFoundation, FUNAI, do dia 15 de março, no Climate Connections, o caso dos Munduruku é parte de um golpe.

O texto não só lista várias empresas de Ciaran Kelly, com seus respectivos links, como reproduz parte do documento entregue pela Celestial Green àUS Security and Exchange Commission (SEC), o órgão americano equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários. Esse documento descreve o "Projeto Rondônia" da Celestial Green, que comercializaria um total de 6 milhões de créditos de carbono em 30 anos, com receitas potenciais de US$ 32 bilhões, dos quais a empresa teria 10%. Isso transformaria a empresa em líder mundial de créditos de carbono.

Estranhamente esses créditos de carbono seriam gerados em áreas de propriedade da Celestial Green ou em outras sobre as quais ela teria algum tipo de direito. O texto cita um total de 15 milhões de hectares. A terra dos Munduruku tem mais de 2 milhões de hectares. Proporcionalmente, renderiam  mais de US$4 bilhões e não os US$ 120 milhões que constam no contrato assinado.

A validação desses créditos de carbono seria feita por uma empresa que tem o mesmo endereço, na Inglaterra, de outras companhias de propriedade de Ciaran Kelly.

Ainda sobre a Celestial Green

A trajetória da Celestial Green ou Celestial Green Ventures ou ainda Celestial Green Investments Limited e do seu mentor Ciaran Kelly no Brasil mostra, entre outras coisas, a cooptação de parceiros entre as organizaçãos  brasileiras.  As páginas da Celestial na Internet ficaram indisponíveis depois da reportagem dos jornalistas da Pública, mas como estou acompanhando o assunto desde quando o denunciei em setembro do ano passado, salvei todo o conteúdo do site.

No último acesso que fiz à página da Celestial Green Ventures em 14 de fevereiro de 2012, o conteúdo permanecia igual ao de 19 de setembro de 2011.  A empresa divulgou as alianças estratégicas construídas com indíviduos e organizações brasileiras.  

Os parceiros

O Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN) se classifica como uma entidade ambientalista, de base tecnológica, fundada em 1967, e a primeira ONG mineira e quarta no Brasil. O CBCN tem entre suas associadas a Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin. A Gaia é uma das empresas que integrava o consórcio que arrematou o leilão de Belo Monte. 

Outras empresas associadas ao CBCN - "parceira estratégica" da Celestial Green - estão ligadas às monoculturas de reflorestamento, como a Lippel. Mas não para por aí, pois os critérios para escolher parceiros da Celestial Green são mais que questionáveis, em se tratando de um conceito que visa proteger a floresta e a biodiversidade, comprando "direitos" sobre terras indígenas.  

A Renabio, empresa do Paraná voltada também para produção de biomassa através de produção adensada de eucalipto, é outra instituição "parceira estratégica" mencionada no endereço eletrônico tirado do ar. A Renabio também consta como associada do CBCN. A Amazonia Livre, por exemplo, exibe a parceria com a Celestial Green na sua página da Internet (atualmente retirada do ar).

A Feama (já citada na matéria da Pública), por exemplo, é autora de um interessantecertificado em inglês, de 2010, assinado por Ciaran Kelly,  João Borges Andrade (diretor regional daCelestial no Brasil), Dieter Huhn (diretor financeiro) e pelo presidente dainstituição Romeu Cordeiro da Silva. O documento, para consumo externo, indica a Celestial Green e seus diretores como parceiros nos projetos ambientais e atesta que a Feama é uma organização apoiada pelo governo brasileiro e pelos governos dos estados brasileiros da Amazônia.

Outras parcerias da Celestial Green, como o Instituto Náutico Brasileiro (Inabra), Instituto Acquavita e Agroflor constavam do site.  Conversei por telefone com o presidente do Instituto Acquavita, Tarso Mugnai Marraccini, que disse desconhecer a parceria e com o diretor Paulo Matsuoka, também por telefone, que admitiu ter encontrado o português João Borges Andrade.  

Os fatos, contados pelos Muduruku

Recebi pelo Facebook um excelente depoimento de L Sousa Kuruaí, mulher Munduruku, sobre os fatos que culminaram com a assinatura do contrato com a Celestial Green:

"Emboras o tal contrato não tenha mesmo validade jurídica e espero q o mesmo seja realmente invesitgado e legalizado se for o caso, mas um caso q venha beneficiar os MDk em alguma goisa boa é claro. Mas posso afirmar q muitos argumentos que está existindo não é verdade por parte de quem não estava no dia da reunião muitas coisas das quais dizem q foi proibido isto não foi falado famais. Não estou a favor da referida empresa, mas, não posso concordar com quem não participou desse momento para afirmar que tais coisas foram realmente faladas ou proibidas. A nação Munduruku não assinou e nem concordou com referente contrato. E sim alguns espertinhos que se quer sem consultar um procurador ou um advogado achou que esta ideia era boa enrte eles e não para toda a nação MDK. E com isso pega para a nação inteira sendo que a maioria dos MDK não estaõ sabendo disso.

Gostaria muito mesmo de poder esclarecer algo refernete a este aspecto. Pois este é um caso q realmente a maioria da sociedade Munduruku não está sabendo. No q se refere a assinatura do contrato na quela tarde em que foi assinado ñ tinha ninguém além dos 10 Mdk, de mim, meu esposo e os estrangeiros e demais acompanhantes. É por isso q estou falando pelos Mdk. Pena q estou em Itb. Vale ressaltar que muitas aldeias Mdk não estão sabendo deste fato que está ocorrenendo até porque na manhã daquele dia entre todos que ali estavam presente nada foi concordado e portanto, nem assinado. O tal contrato foi assinado a tarde e em outro lugar onde se encontravam hospedados os estrangeiros. O que foi uma grande surpresa para mim pq trairam a decisão dos caciques. Acho que este caso deve ser verificado e conversado com a nação Munduruku e com os que comprometeram a Nação.

Então. Seria muito importante que escutassem novamente todos os Mdk, q naquela manhã ali estavam. Para então repetir o que os estrangeiros e seus guias falaram ao povo Mdk sobre o crédito de carbono. Eu afirmo com toda certeza que os guerreiros, caciques e os demais q residem dentro das aldeias não deram chance para os estrangeiro tanto expor suas propostas pq os Mdk q ali se encontravam presentes (câmara) estavam desconfiados e entendendo q além das UHs este fato era mais um que estavam a fazer sentirem-se mais ameaçados do já estão. E por isto, por decisão acharam melhor encerrar a reunião mais não assinar contrato algum e nem aceitar a presença destes estranhos em seus territórios. Foi ai q os espertinhos entenderam q este era um aspecto q iria favorecer algo para eles só entre eles e que ninguém iria saber. 

Quando me chegou a surpresa, naquela tarde, aproveitei o convite sem q ningué desconfiasse de nada uma vez que eu estava coletando dados monográficos nas aldeias, procurei saber e avisei, q esse era um fato muito esquisito, pq tudo aconteceu muito rápido, cheguei até falar que alguém dissesse ñ a essa ideia (contrato) e aos enteressados pq os caciques já tinham decidido e dado por fim essa história. Tentei alertar q não era para assinarem sem a consulta de um procurador(MP) ou advogado pq ñ se assina nenhum tipo de contrato sem ter um conhecimento claro sobre o mesmo.Pena q ~m quiseram me ouvir pq acharam esse fato ñ ia explodir.

Quanto as propstas falaram muito bonito na hora d convencer a assinarem o ctto, porém é claro apenas da boca para fora.Eu defendo a sociedade indígena Munduruku pq não foram as 106 aldeias q aceitaram esse ctto.Isso foi feito as escondidas e assim estão comprometendo a nação inteira.Contudo,desejo que esse caso seja resolvido da melhor maneira possível gostaria q esse fato fosse revisto.

Finalmente, concordo plenamente com vc sobre a investigação da referida empresa. E espero q a mesma seja desmascarada de uma vez por todas e mostrada a público. Pq eu desconfiei desda hora q percebi algo estranho sobre eles pq só procuram aqueles q em seus olhos perceberam q era fácil convencer. Tanto, q ouvi pessoa q comigo estava também colhindo dados monográficos q chegou a dirigir perguntas interessantes a eles e eles ñ deram atenção apenas perguntaram se ele era estudante. E aí realmente fora os dez Mdk a maioria são cândidas sobre este contexto."

Em outro post Sociedade Munduruku do AltoTapajós, L Sousa Kuruaí  faz outro depoimento muito importante.