FUNAI em Greve ??

Os servidores da Funai estão em greve Brasil a fora desde terça-feira, dia 26. A adesão à greve foi uma resposta à intransigência do Governo Federal em oferecer solução oficial às reivindicações que são as seguintes:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DA FUNAI:

Dada a atual conjuntura de enfraquecimento da legislação indigenista e ambiental, os servidores da Fundação Nacional do Índio reivindicam a introdução de um amplo processo de debate para que sejam discutidos os seguintes pontos:

1. Posicionamento institucional a respeito:

• da aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas;
• do projeto de lei que criminaliza o “infanticídio” de crianças indígenas;
• da regulamentação do direito de consulta dos povos indígenas, conforme disposto na Convenção 169 da OIT;
• da tramitação da PEC 215, que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
• da recomendação inconstitucional da presidente Dilma Rousseff de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório;
• da falta de celeridade nos processos de regularização fundiária;
• do desmonte do Código Florestal;
• da discussão do projeto de lei que regulamenta a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas a despeito das proposições contidas no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso há mais de uma década;
• da Portaria 419, que atropela os trâmites técnico-processuais próprios ao processo de licenciamento ambiental, em favor de maior celeridade na condução dos empreendimentos de infraestrutura nacionais;
• da participação dos povos indígenas no planejamento decenal dos setores de infraestrutura e energético, planejamento este responsável pelos projetos de empreendimento que afetam diretamente seus territórios;

2. Posicionamento institucional contra a criminalização e perseguição de lideranças e servidores indígenas;

3. Publicação do Regimento Interno da Funai;

4. Mudança imediata de prédio da sede para um local bem situado e que ofereça infraestrutura e condições adequadas ao trabalho (higiene, segurança, mobiliário, equipamentos), para dar fim à situação inaceitável de insalubridade e precariedade a que estamos submetidos;

5. Posicionamento institucional contra mudança de sede para local de condições igualmente inadequadas;

6. Garantia da estrutura física necessária ao adequado funcionamento das CRs e CTLs, uma vez que algumas dessas unidades não possuem sequer prédio-sede e instrumentos básicos de trabalho;

7. Aquisição de materiais e equipamentos em quantidade suficiente para o cumprimento satisfatório do trabalho (computadores, servidores de rede, impressoras, scanner, fax, GPS, material de escritório e de limpeza);

8. Realização de concurso público para provimento dos 3100 novos cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento;

9. Investimento em capacitação continuada dos servidores de cada área de atuação na sede, CRs e CTLs, além da realização de curso para a efetiva formação de indigenistas, tendo em vista a total ausência de real capacitação dos servidores do quadro da Funai para lidar com a questão indígena até o momento;

10. Valorização dos servidores efetivos do órgão, para dar fim à dependência técnica da Funai de profissionais externos, como é o caso dos consultores/colaboradores que demoram anos para entregar relatórios, comprometendo a garantia efetiva dos direitos indígenas e o cumprimento da missão institucional, bem como a ingerência de ONGs e grande dependência de aporte financeiro de cooperações internacionais;

11. Aplicação das diretrizes do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), implementado em 2005 pelo Governo Federal;

12. Nova tabela salarial que reconheça e valorize a real situação na lida diferenciada dos funcionários desta Fundação com as comunidades indígenas;

13. Retomada da discussão da proposta do Plano de Carreira Indigenista;

14. Discussão das gratificações de Qualificação, Zona de Localização e Retribuição de Titulação.

Porque coordenação da Funai AC prefere ficar contra os índios?

Nas justas reivindicações dos servidores, eu não poderia deixar de lembrar neste momento o que ocorreu e qual foi o posicionamento da Funai do Acre (Coordenação Regional), durante o movimento reivindicatório dos povos indígenas do Acre e Sul do Estado do Amazonas, dentro do que ficou conhecido como "Abril Indígena".

No acampamento índios abandonados pela Funai Acre

Nenhuma das reivindicações dos indígenas foi aceita, o que obrigou um grupo de 40 lideranças a viajar até Brasília na esperança e na tentativa de ver pelo menos parte de suas reivindicações acolhidas pelo órgão e pelo poder público. A ida da delegação, por si só, foi uma grande vitória já que por aqui, pelo Acre, todos apostavam no fracasso e desânimo por parte dos indígenas.

Mas, a coordenação regional não se deu por satisfeita e continuou difundindo a idéia de que aqui no Acre tudo estava (e está) bem. Que o movimento tinha como objetivo único a luta por cargos e que o movimento era ilegítimo. A intransigência da Funai foi tanta que resultou em uma ação de reitegração de posse onde os indígenas foram apresentados como invasores e depedradores do patrimônio Público. Para a retirada dos indígenas do "pátio" da Funai foi solicitada o auxílio de força policial que só não levou a cabo tal violência porque os indígenas, sábios que são, negiciaram a saída. Não como rendição, diga-se bem, mas como acordo firmado diante da juíza responsável pelo caso. Os índios cumpriram sua parte no acordo e a Funai? até agora nada.

Grifei a falta de celeridade nos processos de regularização fundiária porque essa era uma uma das principais reivindicações dos indígenas. A esta reivindicação, a coordenação da Funai disse não ser verdadeira e que os processos estavam correndo normalmente. Alguns, notadamente na região de Boca do Acre, estavam até muito adiantados etc.. algumas perguntas básicas insistem nas cabeças sensatas: porque a coordenação da Funai Acre preferiu não assumir a luta dos povos indígenas? porque a Funai não quiz acolher as reivindicações dos indígenas e apelou pela judicialização, se negando inclusive ao diálogo? O que ou a quem a coordenação pretendia proteger? qual o tamanho real da interferência do Governo do Estado do Acre?

Perguntas podemos fazer. As respostas vamos atrás.

Entrevista com Emilia Altini: "O execício do poder, para mim, é um serviço"

Emília Altini vice-presidente do Cimi

Em um saboroso, belo e animado bate papo com Emília Altini, às vésperas de seguirmos para a cúpula dos povos, ela gentilmente me concedeu uma entrevista onde abordou temas considerados relevantes para o entendimento das políticas indigenistas em nosso país.

Com fala mansa, simples e prestativa, Emília, Catarinense/Rondoniense, como se define hoje, é uma religiosa da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, e nos fala como chegou a assumir a vice-presidência do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, justamente no ano em que a entidade completa seus 40 anos de atuação junto aos povos indígenas.

Sua simplicidade se explicita já no começo da conversa quando pergunto sobre como eu a deveria tratar, se de senhora ou você. Ao que me respondeu da seguinte forma:

“Quanto ao tratamento está bem, mas pode me chamar de você é mais familiar e popular. Não me parece que tenho em mim a arte de ser senhora. O exercício do poder para mim sempre é um serviço. Colocar-se a serviço e estar disponível com suas forças e capacidades. Assim estou.”

Como a entrevista foi feita antes da participação na Rio +20, devo explicar ao leitor que a participação do Cimi se deu na Cúpula dos Povos, Acampamento Terra Livre, que ao final foi publicado um documento o qual está disponível neste Blog com o título: Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – B...

1. Como a senhora chegou ao trabalho indigenista do Cimi?

Iniciou seu trabalho no setor de Educação Escolar Indígena

Senti chamada para o serviço do indigenismo, na década de 90.Como sou religiosa por vocação posso dizer que nela me sinto realizada e feliz. Sou da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, congregação de fundação Brasileira, numa cidade chamada Rodeio SC. Sou Catarinense de nascimento, mas hoje me considero Rondoniense por escolha missionária. Cheguei  em Rondônia  em maio de 1980. Para me auto sustentar assumi trabalho no governo na área da Educação – escolar, na função de Orientadora Educacional, como servidora federal. Na época Rondônia era Território era uma das áreas mais necessitadas do momento.  No processo de conhecimento da realidade fui me apaixonando pelo contexto do diferente. Em 1990 com a passagem da Educação Escolar Indígena que estava nas mãos da FUNAI, fui convidada pela coordenação, do Regional do Cimi, daquela época, para coordenar na Secretaria do Estado- SEDUC o programa de Educação Escolar Indígena que ora se instalava. Fui fazendo a Experiência, gostando , aprendendo com os povos e com os missionários do Cimi e em 1994, quando com o nosso grupo de irmãs celebramos os 25 anos de presença nessa região norte, a questão indígena foi assumida como área missionária com presença permanente, na perspectiva do trabalho do Cimi. Desde então assumimos, eu e mais uma irmã, a Educação Escolar Indígena como meta para estarmos junto com o povo e demais povos da região, onde estou até hoje, com garra coragem e convicção.

2. Na última assembléia do Cimi a senhora foi eleita vice-presidente. Como está sendo para a senhora, uma mulher, assumir a vice-presidência de um organismo tão importante da CNBB? A senhora é a única mulher na história do Cimi a se tornar vice-presidente?

Emilia, D. Erwin e Cléber - presidência do Cimi

No serviço missionário de Vice-presidente do Cimi, eu não sou a primeira, já tivemos na década de noventa uma primeira experiência dentro da Entidade. Digo que não é uma das funções mais fáceis. Tem um valor de responsabilidade muito grande. Mesmo antes de assumir não deixei de dizer das minhas inseguranças no dominio da compreensão política da entidade, revelei sempre uma preocupação no desempenho dessa função.  Assumi acreditando na corresponsabilidade mútua e contribuir dando de mim o que sou capaz e posso.  Reconheço que não seria a pessoa mais indicada para essa função.  Estou na caminhada, fazendo caminho, às forças da diversidade que somos, agrupadas na unidade construiremos juntos o espaço do Bem Viver  tornando o Cimi, a partir do protagonismo dos povos indígenas que se revigoram de norte a sul,  o organismo da Igreja que acena para o novo construído na certeza e na esperança de ver nascer  devolver a terra para as mãos dos povos Indígenas.  

3. Este ano o Cimi completou 40 anos de existência, como a senhora avalia a caminhada e quais as perspectivas? Quais eventos ocorrerão dentro das comemorações?

A caminhada de 40 anos do Cimi, como ação missionária junto a causa indígena, aponta hoje para um novo cenário político, nas esferas municipal, estadual e federal, onde os povos por meio de suas lideranças, organizações e movimentos tem tido uma força junto aos mais diversos poderes que demandam sobre seus direitos: a terra/Território; a Educação Específica e diferenciada, Saúde na valorização do uso alternativo da sua medicina tradicional , na resposta em valorizar  o conhecimento e as práticas tradicionais da cura por meio do uso de suas ervas medicinais e a liberdade de suas expressões religiosas, culturais e na organização e estrutura de uma política interna e específica de cada povo. O Cimi celebra esses 40 anos de cabeça erguida, por ter respondido com convicção e garra aos anseios dos povos na defesa de seus direitos garantidos constitucional mente. Estamos avaliando nossa caminhada missionária e de 20 a 23 de Novembro vamos culminar a continuidade da celebração de ação de graças com o Congresso Nacional dos 40 anos. Que os povos indígenas nos digam o quanto nos ensinaram, com eles, aprendemos a luta, a resistência, de jamais entregar, por que a luta não se perde se reconstrói e se retoma. Os quarenta anos se passaram no aprendizado e na troca de forças de saberes e fazeres culturais. As agressões, criminalização e os roubos por meio do desmatamento dos territórios tradicionais nos energetizam das forças acampadas pelos espíritos dos ancestrais que sinalizam que a terra é dos povos indígenas e a eles deve ser devolvida.

4. Como será a participação do Cimi na cupula dos povos, Rio + 20?

Será uma participação ativa, atenta respondendo aos apelos e desafios que se apresentam no decorrer das discussões e decisões provocadas pelos povos que aí se juntam a tantas outras forças populares que buscam debater os assunto da  Rio+20, mas com perspectiva e propostas que nasce da base e da experiência vivida pelos povos e populações tradicionais. O papel do cimi sempre foi de escuta, apoio e assessória quando as necessidades são para atender a maioria do povo.

5. O Cimi já publicou uma nota questionando os PSA, REDD. Como a senhora vê os contratos que algumas comunidades indígenas estão assinando com algumas empresas?Qual a responsabilidade da Funai nestes casos?

Eu penso que isso trás presente uma política interna do povo. O povo hoje, que é ameaçados por esses projetos de carbono, realmente demanda sobre uma questão que o próprio povo como  um todo desconhece o que está se passando e o que isso implica na vida da comunidade. A política que demanda sobre esse tipo de atividade que se apresenta como uma alternativa de sustentabilidade para os povos ela é uma farsa. No interior das aldeias, um grupo do povos vive em estado de miséria e abandono. A FUNAI muitas vezes está por trás dessa política enganosa e descabida para a população como direito de ter uma participação de igualdade sobre o recurso proveniente do contrato assinado entre ambas as partes, FUNAI, Lideranças e porque não citar aqui algumas ONGs. As notas do Cimi sempre vêm contrapondo essa política de pressão e dominação sobre os povos envolvidos por acreditar que os povos estão num momento da história, que os faz ser autônomos e capazes de agirem sobre seus atos e ações com sabedoria e clareza.

6. Como a senhora avalia a conjuntura nacional e internacional em relação aos povos indígenas?

A conjuntura indigenista nacional está pensada para atender as demandas dos ruralistas, com os programas de aceleração do “crescimento”, do agronegócio, agropecuária e todos os demais agros que nascem a partir das demandas do poder político e econômico, opressor e esmagador da liberdade das populações indígenas mais atingidas terem o direito de serem ouvidos e participarem das discussões como cidadãos e cidadãs capazes. Não se pode perder de vista a certeza e a esperança, porque os povos sempre revelaram sua força de demonstrar com ações o que lhes pertencem e com sabedoria retalharem a política de desdém a ordem do uso da justiça e do poder em detrimento aos direitos que lhes é devido. A questão da conjuntura internacional está respaldada pela experiência do movimento das classes trabalhadoras  que em suas lutas agem e reagem as política que ferem a vida e a dignidade aos seus direitos. Tem que se ater neste campo da conjuntura internacional os diferentes grupos populares que somam nas suas posições políticas  na defesa dos povos mais pisados, machucados e desprovidos de condições econômicas, mas não de condições de elementos que garantem o saber e o viver na partilha e na luta de resistência, por direto, igualdade e justiça. A conjuntura é mutável. As populações se  mantêm permanentes e constantes na busca do que lhes pertence por tradição e originalidade.

Nota de repúdio à criminalização das lideranças do Movimento contra a UHE de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia o pedido de prisão preventiva à Justiça, impetrado pela Polícia Civil do Pará, contra 11 pessoas acusadas de participarem de protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Com base na ausência de provas que evidenciem o envolvimento dos acusados nos supostos crimes apontados pela polícia, como roubo, incêndio, desobediência, esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha, o que vemos em curso é um inaceitável processo de criminalização da parte do Estado aos opositores à construção da obra.

É legítimo o direito de manifestação contra o projeto da usina, já que se trata de um empreendimento imposto de forma autoritária sobre os povos do Xingu, com o governo federal desrespeitando de forma criminosa os direitos das comunidades que terão suas vidas e culturas afetadas com violência.  

Dentre os 11 na mira da criminalização, estão militantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e missionários do Cimi, além de importantes lideranças comunitárias que se mantêm daquilo que o rio Xingu oferece e perderão tudo com a usina, da moradia ao trabalho, e por isso resistem na defesa de suas formas de vida e do próprio rio.

A real intenção das acusações infundadas e do subsequente pedido de prisão preventiva é intimidar as vozes que não aceitam os desmandos do consórcio Norte Energia e governo federal, que insiste, por sua vez, em dizer que a usina é um projeto irreversível. O Cimi denuncia e rechaça as arbitrariedades perpetradas no Pará; sobretudo, reafirma o seu grito contra a UHE Belo Monte em defesa dos povos do Xingu.   

Brasília, 28 de junho de 2012

Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena

Publico a seguir o documento final do acampamento terra livre, ocorrido na cúpula dos Povos, durante a Rio + 20. Gostaria, no entanto, de destacar que segundo uma "carta" publicada na página da CPI Acre, pelo menos no ítem educação os povos indígenas do acre não subscrevem o documento por considerarem que, no Acre, a educação vai muito bem, obrogado. Ao texto:

CARTA DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

Repúdios

Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:

• Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kayowá-guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
• Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina).
• Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
• Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
• Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
• Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
• Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
• Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas

• Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
• Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
• Reivindicamos o fim da criminalização das lideranças indígenas. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
• Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
• Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
• Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
• Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
• Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação.
• 40% da população destes acampamentos são crianças.
• Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
• Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
• Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
• Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
• Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

Vítimas de Belo Monte não são criminosos!

Desde que foram pensados no período da ditadura, os projetos de barramento do rio Xingu na região de Altamira, Pará, geram indignação, revolta e ferrenha oposição dos povos da bacia deste que é um dos mais importantes e megadiversos rios do país.

Há mais de 23 anos, os movimentos sociais do Xingu resistem à Belo Monte.No marco da Rio +20,  realizaram em Altamira o encontro Xingu +23 que, de 13 a 16 de junho, reuniu cerca de 300 pessoas, entre atingidos pela usina e apoiadores de sua luta.

Um dia antes do início do evento, o Consórcio Norte Energia tentou anulá-lo com um interdito proibitório, criminalizando antecipadamente quatro membros do Movimento Xingu Vivo para Sempre. A despeito de serem a empresa e o governo os vetores de toda a violência que explodiu na região desde o início das obras da hidrelétrica, o Consórcio e as forças repressivas da polícia reforçaram o processo de criminalização, e agora 11 participantes do Xingu +23 – entre eles um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, um pescador que teve sua casa destruída pelo Consórcio poucos dias antes, e um documentarista que apenas o registrou -, estão sendo investigados e indiciados como criminosos.

Diante das ameaças de prisão preventiva, divulgadas na imprensa, os advogados do Movimento Xingu Vivo entraram com um habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. O pedido foi negado pela Justiça.

Hoje, Belo Monte é um resumo de tudo de mais nefasto engendrado pelo regime militar, imposto com brutalidade sem precedentes pelo governo federal às populações do Xingu. Divulgando inverdades sobre este projeto sem viabilidade econômica, energética, social e ambiental, o governo, seus ministros, seus burocratas e seus empreiteiros destroem sem pudor a vida da população que depende das matas derrubadas, dos peixes que já quase não existem, da caça que fugiu das detonações das obras ou cujos corpos se amontoam nas margens da Transamazônica. E, quando os expulsos, os ameaçados e os acuados se defendem, o Estado apela à polícia e transforma suas vítimas em criminosos.

Tamanha violação dos direitos humanos dos que são vítimas da violência estatal e do capital é inaceitável num país que preza sua democracia. É inconcebível que a criminalização do protesto seja aplicada ainda hoje.

Exigimos a imediata anulação de todos os processos de criminalização da população do Xingu e seus apoiadores. Exigimos que suas perdas econômicas, morais, culturais e espirituais sejam reparadas. Exigimos que a população brasileira tenha o direito de decidir sobre a construção de projetos de grande porte, que tenha o direito de dizer não, que seja consultada sobre como e onde os recursos públicos são aplicados – e exigimos, acima de tudo, que a democracia e os princípios básicos dos direitos humanos sejam garantidos no Brasil.

Assinam:
4 Cantos do Mundo, Minas Gerais
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
AFBEPA
Amazon Watch
Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
ANEL
Associação “Dando as Mão” organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação Brasileira de Homeopatia Popular , ABHP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
Campo Étnico e Popular
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) -  São Paulo
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Sodireitos
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
COIAB
COICA
Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade – Santarém-Pará.
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
Comitê Dorothy
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional AMazonia Ocidental
Contraponto
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
DCE – UFRA
Defensoria do Estado de Mato Grosso
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
Humanas/Universidade Federal do Pará
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE – Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional
Fase Amazônia – Belém – PA
FASE Bahia
Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
Fernando Matos Rodrigues, estudante de Arquitetura e Urbanismo – UFSC
FIOCRUZ – RJ
Fecacine – Federação Catarinense de Cineclubes
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
FUNAGUAS – Terezina – PI
FONASC CBH – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHS
Fundo Dema/FASE
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Greenpeace Brasil
Grêmio EE “Ulysses Guimarães”
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
INESC – Brasília – DF
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Instituto Búzios
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Caracol, iC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Humanitas
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
JUNTOS
Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Lutadoras do Campo, Pela Vida
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Missionários Combonianos Brasil
Mocambo Cultural
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, MAMA
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Luta de Classes (MLC)
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
ONG Repórter Brasil
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
OXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
MOSAL e INMMAR- SC
Rede Amazônia Negra – RAN
Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
Rede Justiça nos Trilhos
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
SINDTIFES
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
Tô Coletivo
Tribunal Popular
Vegetarianos em Movimento (VEM)

Ana Almeida – Salvador – BA
Ana Daniela Farias Franco, estudante, UFPA.
Ana Lídia Brizola, Cientista Social, UFSC
Ana Paula Caldeira Souto Maior, advogada, Roraima
Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
Ana Paula Gomes, geógrafa pela USP – São Paulo-SP
Olga Fogaça Balboni Cunha Geremias,  -  São Paulo/SP
Ananda Machado, Universidade Federal de Roraima
André de Castro Souza, Cineasta, CINEDELIA
Andre Luis Lopes Neves, antropólogo, USP
André Vallias, designer gráfico / sócio-diretor, Refazenda Produções
Andréa Zhouri – Profa. Associada do Depto. Sociologia e Antropologia FAFICH-UFMG. Coordenadora do GESTA-UFMG
Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
Antonio Carlos Magalhães, antropólogo, Instituto Humanitas
Ariane Cavalcante de Souza, Educadora Popular, IMV
Arsenio Oswaldo Sevá Filho, Engenheiro, Professor universitário, Universidade Estadual de Campinas, SP
Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora
Camila Aranha – Estudante – UFPA
Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
Cauê Vieira Morgado- Naea/UFPA
Cecília Campello do A. Mello – Antropóloga – IPPUR/UFRJ
Celia Aparecida de Azevedo- atriz- Forum Social Panamazonico-PA
Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
Clarice Cohn, antropóloga, professora da UFSCar
Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
Dandara Nobre De Oliveira Nascimento, Estudante, Ufpa
Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
Daniel Silvestre – Brasília – DF
Danilo D’Addio Chammas, advogado, Justiça nos Trilhos, MA
Déborah Danowski, Coordenadora da Pós-Graduação em Filosofia PUC-Rio/CNPq
Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
Edgar Rodrigues Barbosa Neto – Antropólogo – UFMG
Edilberto Moura Sena, Comissão Diocesana de Justiça e Paz da diocese de Santarém
Edna Maria Ramos de Castro -  Socióloga, professora da UFPA
Eduarda Canto – FACI
Eduarda Gama Canto – FACI
Eduardo Viveiros de Castro, Antropólogo, Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Eduardo Wanghon, UNIPOP e DCE UFOPA
Eliana Conde Barroso Leite, Engenheira agrônoma, Rio de Janeiro
Elis Tarcila Souza de Souza, estudante, Ciencias Sociais-UFPA
Elysângela Sousa Pinheiro – estudante NAEA/UFPA
Eneida Assis, Antropóloga e Cientista Política. Instituto de Filosofia e Ciências
Érina Batista Gomes, Advogada, Santarém-Pará
Fádia Rebouças, geógrafa (UFBA)
FASE – Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional
Fernanda Aires Bombardi, Mestrado em História Social, USP.
Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
Francisco del Moral Hernández, Engenheiro, Professor Universitário, Universidade Estadual Paulista
Gabriela Scalambra Ferreira / Jornalismo – Uninove
Gabriela Scalambra Ferreira / Jornalismo – Uninove
Géssica da Silva Miranda, Estudante, UFPA
Gustavo Tosello Pinheiro, Administrador, Brasília, DF
Iara Pietricovsky, antrpóloga, colegiado de gestão do Inesc – Brasíla
Igor Vitorino – Vitória – ES
Inaê de Brito Albuquerque Nascimento – Oceanógrafa – Belém/PA
Inês Sousa Fernandes, pós-graduação FIBRA, Educação Especial.
Iraneide Evangelista Rocha, assistente social da UFPA
Iremar Antonio Ferreira, Educomunicador, Imv
Ivo Lesbaupin – sociólogo, coordenador do Iser Assessoria – Rio de Janeiro
Jacqueline Guerreiro – GEEMA ( RJ)
Janaína Torres Moraes – Estudante – UFPA
Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
Jean Pierre René Joseph Leroy, Sociólogo, Fase
Joana Valente Santana, professora, UFPA/Serviço Social
Jorge Gustavo Neves Ferreira, Educador Popular, Imv
José Guilherme Carvalho da Silva, Educador, FASE Programa Amazônia.
Josie Rabelo – Recife – PE
Juan Dias Barros, UFPA.
Julia Schadeck Locatelli, estudante de graduação em Ciências Biológicas, UFSC
Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
Julio Fernandes Muller, geógrafo pela USP – São Paulo/SP
Rafael Soares de Oliveira, psicólogo e antropólogo, diretor executivo de KOINONIA – ACT
Janice Muriel Cunha, bióloga, UFPA
Alexandre Cunha, antropólogo, UFPA
Andréa Mendes – Militante de Movimento Social – Empreendimento Solidário Casa de Criola – Porto Velho – Rondônia
Laíse Lorena Lobato, Licenciatura em Música, UEPA.
Lanna Beatriz Lima Peixoto – UFPA
Leide Marlene Paiva de Oliveira Diaz – Aposentada
Leila Santana – Juazeiro – BA
Leonardo Sakamoto, jornalista, cientista político e professor da PUC-SP
Letícia Tura, socióloga, FASE
Letícia Tura, socióloga, FASE

Lindomar Dias Padilha, filósofo, CIMI AO
Luah Sampaio Nogueira Estudante UFPA
Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
Luana Beatriz Lima Peixoto – Estudante – UFPA
Luana Paiva Diaz Rosas – Arquiteta – UFPA
Lucas de Mendonça Morais – Jornalista – Belo Horizonte/MG
Lucia Ortiz, geologa, Coordenadora Amigos da Terra Brasil, RS
Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo, Universidade Federal de Rondônia
Luiz Arnaldo Campos – cineasta- Forum Social Panamazonico-PA
Manuelle Lopes de Matos, UNIUBE e membro do FDA
Marcel Hazeu, mestre em planejamento do desenvolvimento, articulador político da Sodireitos, Belém, Pará
Marijane Vieira Lisboa, Socióloga, PUC-SP
Marco Mota, Coordenado do Programa de Formação e Gestão Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC – Brasil
Marcos de Almeida Matos, professor da Universidade Federal do Acre
Maria Beatriz Ferreira Lima – SEDUC
Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
Maria Elvira Rocha de Sá- UFPA/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Mariana Ciavatta Pantoja, antropóloga, UFAC
José Antonio Kelly Luciani, profesor de antropologia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Maria Inês de Almeida, professora, UFMG.
Amanda Schoenmaker, cientista social, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres – Acre
Luana Machado de Almeida, Indigenista Especializada, FUNAI – Rio Branco/AC
Karine Lopes Narahara, Analista Ambiental, CGPEG/DILIC/IBAMA
Marina Trindade Cruz, Estudante, UFPA
Maurício Paixão – São Luís – MA
Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
Mayara Lopes de La-Rocque, graduanda em Letras- Hab. Língua Francesa, UFPA
Mellaine Mendes dos Santos, estudante da UFOPA, membro da ANEL Santarém
Milena Andrade, Geóloga, UFPA
Mirleide Chaar Bahia, Professora, UFPA.
Moema Miranda, antropóloga, diretora do Ibase
Nilo d´Avila – coordenado de politicas publicas greenpeace
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
Norma Valencio, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, UFSCar.
Norma Valencio, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, UFSCar.
Formad – Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Paulo Lemos, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Pedro Ivo Batista, Ambientalista, Rede Brasileira de Ecossocialistas
Gabriela Barbosa, Gestora Ambiental, Presidente da Associação Alternativa Terrazul
Pedro Rapozo – Manaus – AM
Rafael Dias Busquetti, estudante, UFPA.
Rafael Paiva de Oliveira Diaz – Oceanógrafo – UFPA
Raquel Giffoni Pinto, Socióloga, UFRJ
Raquel Macruz- artista visual, MOSAL e INMMAR- SC Raquel Macruz- artista visual,
Raquel Minervino de Carvalho Bisneta, estudante, Uepa
Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
Rita de Cássia Barbosa dos Santos – Assistente Social – Mestranda/UFPA
Rodolfo Araújo de Mendonça dos Santos,Cineasta, Unama
Ruben Siqueira – Salvador – BA
Rui Kureda – São Paulo – SP
Sabrina Mesquita do Nascimento – NAEA/UFPA
Samuel Marques – Salvador – BA
Sandoval dos Santos Amparo, Geógrafo – Fundação Nacional do Índio
Sebastião Fernandes Raulino – Professor da UERJ e Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Shaji Thomas – Doutorando em Desenvolvimento Sustentável UFPA/NAEA
Silke Tribukait , ASW, Berlin
Sol González, Estudante de Doutorado NAEA/UFPA
Solange Gayoso, Professora, UFPA.
Sonia Guajajara, Vice Coordenadora – COIAB
Sonia Magalhães, Antropóloga, professora da UFPA
Sonia Mariza Martuscelli
Suely Rodrigues Alves – Estudante UFPA
Suzana Mesquita do Nascimento – UEPA
Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
Telma Monteiro – Juquitiba – SP
Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ
Valquíria de Carvalho Azevedo – Presidente do Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
Voyner Ravena Cañete, Antropóloga – UFPA
Waldinéia Antunes de Alcantara Ferreira/ Pedagoga/UNEMAT
Wendell Ficher Teixeira Assis, sociólogo – IPPUR/UFRJ
Yuri Barros Pedreira – Estudante – UFPA
Oriana Rey Tanaka Santos, advogada com especialização em sustentabilidade– São Paulo –SP
Fernanda Aguiar Magnani- Atriz- Pós- Graduada em Literatura Brasileira e História Nacional- CEFET- PR
Alexandre Cunha, Antropólogo, UFPA
Eleonora Trajano, Bióloga, USP
Fabio Di Dario, Biólogo, UFRJ
Flávio César Thadeo de Lima, Biólogo, UNICAMP
Francisco Langeani Neto, Biólogo, UNESP
Janice Muriel Cunha, Bióloga, UFPA
Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, Biólogo, INPA
Lucia Rapp Py-Daniel – Bióloga, INPA
Marivana Borges Silva, Bióloga, UFPA
Flávia Cera – Estudante – UFSC
Aquiles Vasconcelos Simões – Universidade Federal do Pará
Maria Cristina Alves Maneschy, professora, UFPA
Helena Palmquist – jornalista
Idelber Avelar, Professor Universitário, Tulane e Colunista da Revista Fórum

Fonte: Pagina do CIMI

Não ao REDD+! na RIO+20 – Uma Declaração para Descolonizar a Terra e o Céu

Aliança Global dos Povo Indigénas e Comunidades Locais sobre Mudança Climática contra o REDD+

Depois de mais que 500 anos de resistência, nós, os Povos Indígenas, as comunidades locais, camponeses e pescadores, e a sociedade civil, não estamos enganados pela assim-chamada Economia Verde e o REDD+, porque reconhecemos o colonialismo quando o vemos. Não obstante seus disfarces cínicos e mentiras vergonhosas, o colonialismo sempre resulta na violação e saque da Mãe Terra, na escravidão, na morte, na destruição, e no genocídio de seus povos. A Economia Verde da Rio+20 e o REDD+ constituem uma grilagem colonialista do planeta, mal disfarçada e maligna, que opomos, denunciamos e resistimos. Rio+20 não é uma Cúpula da Terra, é o OMC da Vida.[1]

Do mesmo modo que a ‘descobrimento’ foi utilizado para justificar a primeira onda de colonialismo, alegando que os Povos Indígenas não tinham almas, e que nossos territórios eram “terra nullius”, terra de ninguém, agora a Economia Verde e o REDD+ estão inventando uma premissa, também desonesta, para justificar essa nova onda de colonização e privatização da natureza. Os povos indígenas e os camponeses estão sendo assassinados, deslocados a força, criminalizados, e culpados pela mudança climática. Nossa terra está sendo classificada como “desocupada”, “degradada”, ou precisando de “conservação” e “reflorestamento”, para justificar grilagens massivas em nome de REDD+, de projetos de compensação de carbono e da biopirataria.

Mas, o que são exatamente a Economia Verde e o REDD+? A Economia Verde nada mais é do que o capitalismo da natureza; uma tentativa perversa de empresas, indústrias extrativas e governos, para tirar lucros da Natureza através da privatização, comercialização e venda do Sagrado, do céu, e de todas as formas de vida, inclusive o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes tradicionais, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem a vida na Terra possível e agradável.

A Economia Verde é um projeto guarda-chuva que abrange todas as maneiras de vender a natureza, incluindo o REDD+, o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, o comércio de carbono, PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a comercialização da natureza, o Regime Internacional sobre Acesso aos Recursos Genéticos, patentes sobre o ser vivo, TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade), o Capital Natural, bonos verdes, bancos de espécies, e “parcerias“ de governos e empresas (PPPs) com povos indígenas. Na Economia Verde até a chuva, a beleza de uma cachoeira ou o pólen carregado por uma abelha seriam reduzidos a um código de barras e vendidos a quem fizer amelhor oferta. Ao mesmo tempo, a Economia Verde promove e “pinta de verde” as indústrias extrativas, como madeireiras, mineradoras, e indústrias petroleiras, que produzem efeitos ambientais e sociais devastadores em nome do “desenvolvimento sustentável”. Nada poderia estar mais longe da verdade.

Como o comércio de carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o REDD+ é uma solução falsa para a mudança climática promovida pelas Nações Unidas, o Banco Mundial e os criminosos climáticos, como a Shell e a Rio Tinto. Esse comércio permite que os poluidores continuem queimando combustíveis fosseis sem reduzir suas emissões nos pontos de origem. Oficialmente, o REDD+ significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal. Mas, o REDD++ realmente significa Recolhendo lucros através de Expulsões, grilagem, Desmatamento e a Destruição da biodiversidade. REDD+ constitui grilagem em escala global e um gigante golpe de compensação de carbono.

Originalmente, o REDD incluía apenas florestas e plantações, mas foi expandido para incluir árvores transgênicos, solos e agricultura. Por fim, o REDD+ poderia incluir e expropriar toda a superfície da Terra, inclusive a maioria das florestas, solos, campos, savanas, desertos, pântanos, mangues, algas marinas e oceanos, visando usá-los como esponjas para a poluição dos países industrializados. REDD+ também é o pilar da Economia Verde, sendo louvado absurdamente como “o coração espiritual” do “plano de negócios” que os governos do mundo estão escrevendo para o planeta. REDD+ transforma as fontes da vida na Terra em aterros de carbono; transforma os úteros do planeta em túmulos. Mas nós não vamos deixar isso acontecer!

Talvez a Economia Verde seja chamada de verde porque esta é a cor do dólar e talvez o REDD+ [red=vermelho em inglês] foi titulado assim em antecipação das suas consequências sangrentas. Pergunte à Olivia Mukamperezida, a mãe de Friday, um menino de oito anos da Uganda que, segundo o New York Times, morreu quando sua casa foi reduzida à cinzas enquanto 22.000 pequenos agricultores com escrituras foram violentamente expulsos por uma plantação de compensação de carbono. Pergunte ao agricultor Antônio Alves, que foi perseguido, detido a ponto de arma, e preso por 11 dias pela Força Verde, os guardas armados do projeto REDD+ da Chevron no Brasil, por cortar uma árvore para consertar o teto da casa de sua mãe. Pergunte ao Cacique Daniel Jiménez do povo Matsés da Amazônia peruana que foi criminalizado por defender seu povo perante um contrato explorador,escrito em uma língua estrangeira, que deu um comerciante de carbono controle total e perpétuo sobre a floresta e os meios de vida Mastés. Pergunte ao povo Pigmeu Batwa, submetidos à servidão na Plantação de Carbono Florestal Ibi-Batéké, um projeto do Banco Mundial na República Democrata do Congo. Pergunte ao povo NgajuDayak da Indonésia que denunciou o projeto REDD+ Kalimantan por gerar conflitos e violar seus direitos ao consentimento livre, prévio e informado, uma parte consagrada da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Esses exemplos revelam as mentiras escandalosas e a propaganda usadas para esconder as verdades sobre o REDD+. Sabemos que o REDD+ não tem nada a ver com a salvação do clima, nem com a proteção das florestas, nem com a eliminação da pobreza, nem com a distribuição dos “benefícios”, nem com a capacitação das mulheres. Até a ONU admite que o REDD+ poderia resultar no “fechamento das florestas”, “a perda das terras”, “conflitos por recursos”, “novos riscos para os pobres” e “marginalização dos sem-terras”.

Na verdade, todos os impactos negativos do REDD+ que a ONU previu já estão acontecendo. Por exemplo, na África o REDD+, os créditos de carbono, os agrocombustíveis, e o cultivo para exportação estão impulsando enormes grilagens. Além disso, considerando que o REDD+ agora inclui plantações e agricultura, as plantações existentes, os agrocombustíveis e o cultivo para exportação poderiam se transformar em projetos de compensação de carbono. Os especialistas estão avisando que na África, três quartos da população e dois terços da terra estão sob ameaça, e o REDD+ poderia criar “gerações de sem terras”. Na África, o REDD+ está emergindo como uma nova forma de colonialismo, subjugação econômica, e como condutor de grilagens tão massivas que poderiam ser considerados como a expropriação de um continente.

Enquanto isso, a falta de ação sobre a mudança climática, mascarada por soluções falsas como o REDD+, está permitindo a temperatura da Terra subir por 2 graus ou mais, que efetivamentederrete o Ártico, queima a África e inunda o Pacífico. Nove países estão desaparecendo por baixo das ondas enquanto o nível do mar sobe no Pacífico, onde 90% da população é indígena. Isso é racismo climático e genocídio cultural numa escala sem precedente.

Infelizmente, o REDD+ afeta todas as regiões do mundo e todos os setores sociais. Para os pequenos agricultores, o REDD+ constitui uma contra reforma agrária mundial, distorcendo a tarefa de cultivar alimentos em “agricultura de carbono”. “Agricultura Climática Inteligente” não é inteligente, é estúpida. Além do mais, sementes “climaticamente prontas” e outras supostas soluções climáticas transgênicas são simplesmente novas tentativas por parte da Monsanto, da indústria de biotecnologia, e do agronegócio de deformar, patentear, e controlar nossas sementes, agarrar nossos campos e transformar-nos em peões escravos sem terra.

Aplicando um análise de gênero ao REDD+, fica claro que o REDD+ também é uma nova forma de violência contra mulheres, porque limita ou proíbe o acesso das mulheres às terras onde cultivamos, colhemos comida, e tiramos agua para alimentar e saciar nossas famílias. Da mesma maneira, para os povos indígenas, o REDD+ ameaça nossa sobrevivência cultural e poderia ser considerado genocídio, porque os proponentes do REDD+ querem expropriar e controlar a maioria das florestas e 80% da biodiversidade do mundo que se encontram nas nossas terras e territórios. Para pescadores e comunidades litorâneas, o REDD+ Azul, quer dizer que projetos de REDD+ nos oceanos e águas doces, poderia limitar profundamente nossa pesca, assim subvertendo nosso sustento e meio de vida. Para os trabalhadores, sabemos que os empregos criados por projetos de plantações tipo-REDD+ tendem de ser menos que o prometido, os salários e condições de trabalho péssimos, o direito de formar sindicatos frequentemente violado, e a exposição aos pesticidas carcinogênicos alta.

Mas o REDD++ não é destrutivo apenas para adultos. Para crianças, jovens e futuras gerações, o REDD+ e outras falsas soluções à mudança climática, como grandes hidroelétricas como Belo Monte, agrocombustíveis, carvão “limpo”, energia nuclear, gás natural, nanotecnologia, biologia sintética, bioenergia, biomassa, biochar e geo-engenharia, colocam em perigo o futuro e a vida como conhecemos. Em vez de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e permitem que a crise climática aumente descontroladamente, o que poderia deixar o planeta praticamente inabitável.

Nós não podemos permitir que as falsas soluções à mudança climática como o REDD+ e a Economia Verde acabem com o equilíbrio da Terra, assassinem as estações do ano, desencadeiem um caos climático, privatizem a vida e ameacem a verdadeira sobrevivência da humanidade. O REDD+ e a Economia Verde são crimes contra a humanidade e a Terra. Mesmo assim, nós não seremos os condenados da Terra e não permitiremos que a Terra seja condenada.

Atendendo à sabedoria dos nossos anciões e às profecias dos nossos ancestrais, lançamos esse apelo a dizer Não ao REDD+! na Rio+20 e convidamos vocês a se juntarem conosco para plantar essa semente na consciência dos povos do mundo. A Mãe Terra, ferida e atormentada por febres induzidas pela poluição, nos implora à mudar os paradigmas. Apenas um caminho que:

• Rejeita o REDD++ e a Economia Verde como privatização da natureza;
• Descoloniza a vida, a terra e o céu;
• Defende a vida e a liberdade;
• Respeita os direitos humanos y
• Garante os direitos dos Povos Indígenas;
• Honra a Mãe Terra e
• Protege o Sagrado,

poderia salvar o mundo e nos permitir a viver bem e criar o “futuro que queremos”.

Publicado em Alerta Socioambiental