Agenda de Dilma Revela Opção de Governo

 É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da Presidenta Dilma Rouseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da Presidenta, no mês de maio,  que consideramos intimamente vinculados ao tema.

No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do ruralismo anti-indígena no Brasil.

No dia 08 de maio, a presidenta se reuniu com a Ministra da Casa Civil, Gleise Offmann. A audiência ocorreu momentos após a Ministra ter prometido, à bancada ruralista e a uma claque de latifundiários representantes de sindicatos vinculados à CNA, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo suspenderia procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em estudos da Embrapa, e mudaria o procedimento de reconhecimento e demarcação destas terras. A mesma ministra voltou a prometer suspensão de demarcações a políticos e “produtores” rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio.

Ainda no dia 08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palácio do Planalto, com  Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril S/A. Não custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros veículos de comunicação, a Revista Veja, histórica defensora das teses do agronegócio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algos dos povos indígenas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no Brasil.

Na agenda oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, recebeu, em audiência particular, no Palácio do Planalto, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu(PSD/TO).

Há mais de dois anos, representantes dos 305 povos indígenas do Brasil pedem uma audiência com Dilma Rouseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram a ocupar a parte externa do Palácio do Planalto cobrando uma conversa com Dilma. Até o momento, no entanto, a presidenta não encontrou tempo em sua agenda para qualquer reunião oficial com os líderes indígenas. No entanto, como podemos ver acima, em menos de um mês, Dilma dedicou seu tempo de Presidenta da República para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegócio e seus representantes políticos. Representantes estes responsáveis por dezenas de instrumentos de ataque aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Projeto de Lei (PL) 1610/96.

Há mais de dois anos, os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um mês, Dilma reservou tempo para falar cinco vezes com portavozes dos invasores das terras tradicionais deste povo. Vale ressaltar que a invasão das terras indígenas por latifundiários é a causa central das 852 mortes violentas de indígenas no Mato Grosso do Sul, nos últimos 10 anos, dentre elas as de Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, em novembro de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem Denilson Barbora, da aldeia Te'Yikue, em janeiro de 2013.

Dilma parece nem cogitar a possibilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da República para sair do Palácio e falar com os povos na ocupação do canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira, PA, que pedem para serem ouvidos acerca de decisões que dizem respeito a sua existência futura enquanto povos. Mas Dilma reservou tempo suficiente, neste mês de maio, para visitar, falar e ouvir os donos de gado zebu, em Uberaba, em MG, e os donos de canaviais, em Pernambuco.

Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas, mas, em menos de um mês, falou cinco vezes com seus algozes. A agenda da Presidenta Dilma revela uma opção de governo.

Cleber César Buzatto

Secretário Executivo do Cimi

Ali Babá e os... espera aí, tá faltando um ministério...

A manutenção da estrutura e dos funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados por Brasília, custa pelo menos 58 bilhões e 400 milhões de reais por ano aos cofres públicos, segundo reportagem do O Globo desta semana. Esta verba, está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, e é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará 24 bilhões e 900 milhões de reais (apenas) este ano.

E há quem diga que este é um governo que pensa e governa para os menos favorecidos.

Ora, ora, ora. Alguém sabe me dizer o nome dos tais 39 ministros? ou pelo menos quais são esses ministérios? se essas duas questões fossem feitas no Enem, sem dúvida teríamos reprovação em massa. Poderíamos dificultar um pouco mais as questões perguntando qual a relação entre o ministro e a pasta que representa?  Garibalde Alves, por exemplo (esses vocês lembram?) é ministro da Previdência Social.

Ex- senador e atual ministro da Previdência

Esse senhor, Garibalde Alves Filho, tem 66 anos de idade, é advogado e jornalista mas sua maior qualificação é ser oriundo politicamente do antigo PDS e depois migrou para o PMDB e, principalmente ser o dono da TV Cabugi, afiliada de Rede Globo. A pergunta é: O que esse senhor, além de sua polpuda aposentadoria, tem a ver com a Previdência Social? ou mesmo com o Partido dos Trabalhadores?

São tantos ministérios que, seguramente se houvesse uma reunião com todos, a utilização de crachás de identificação seria necessária para evitar a troca de nomes, seja pela presidente seja entre os próprios. Isso é tão absurdo que custo a acreditar ser verdade. Saibam que é o país com o maior número de ministérios entre todos os países do mundo e em todos os tempos.

Além de tantos ministérios e ministros, temos que arcar com as contas, deles e deus seus tantos funcionários.  Pensam que é pouco? alguém avalia quanto custa, por exemplo, uma reunião simples no ministério de Portos da Presidência da Republica? Ah, você não sabia que existe esse ministério!! Pois bem, ele existe e tem como ministro o ilustre José Leônidas Cristino, com uma verba orçamentária para este ano de 2013 de R$ 215,2 milhões (Isso só em verba complementar via decreto presidencial). Quando chamado para o relevante cargo de ministro dos portos, José era prefeito do município de Sobral, CE, onde havia sido eleito na cota da família gomes (Cid e Ciro) pelo PPS e finalmente no PSB, quando renunciou em 2011. 

Mas ainda é pouco. Rumores vindos do PSC (Partido Social Cristão), especialmente da turma de São Paulo, ligada ao pastor Marcio Feliciano, dão conta de uma forte pressão para que a presidente Dilma crie mais um ministério para abrigar os evangélicos descontentes com medidas como união civil entre pessoas do mesmo sexo, pesquisas com células tronco... e principalmente por causa de um outro ministério já existente, Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, cuja ministra é Luiza Helena de Bairros (nome sugestivi, não?).

Olha que o ministro do novo ministério poderá ser justamente o Feliciano. Já pensou?

Aí sim, se o PSC conseguir seu intento, علي بابا (em Árabe) já terá os seus famosos 40 (quarenta).

Por fim, Lá como aqui, alguém sabe dizer quantas são as secretarias do Governo do Acre e quais são os secretários de tais pastas?

O ACRE DO COLARINHO VERDE: DE “COMPANHEIROS” A TRAPACEEIROS?

Elder Andrade de Paula (Prof. UFAC)

Lindomar Padilha (Coord. do CIMI)

Dado que o estado do Acre tem sido vendido mundo afora como modelo de “economia verde” a ser replicado em outros lugares (ver Dossiê: o Acre que os mercadores da natureza escondem - Leia aqui), é provável que até o crime do colarinho branco seja convertido em colarinho verde.   Assim como transmutaram a destruição em conservação (“boi ecológico”, “álcool verde”, exploração madeireira “sustentável”, até o petróleo e gás em vias de exploração no Parque Nacional da Serra do Divisor deverão receber a denominação “verde”) podem transformar os réus em vitimas.

Idéia absurda? De maneira alguma, as manifestações de solidariedade ao governo do Acre emanadas dos podres poderes da sociedade política e civil visam esse objetivo: transformar os réus em vitimas.  O passo seguinte se concentrará numa monumental operação marketeira destinada a abafar a crise política desencadeada pela prisão da “quadrilha G7”. Simultaneamente a essa “tempestade de propaganda governamental” se buscará, longe dos holofotes, recompor os laços de lealdade nos diferentes níveis ao poder oligárquico convalescente. 

   

A julgar pelas manifestações ativas de solidariedade entre os que “mandam” e a abominável passividade de um grande contingente dos que “obedecem” é possível que esses objetivos sejam atingidos. Todavia, é bom que fique bem claro que o desfecho dessa crise não depende somente desse arranjo interno ao bloco de poder. Será fortemente influenciado e quiçá determinado pelas disputas entre forças políticas em nível nacional sob o calor das disputas eleitorais do próximo ano. No plano internacional também não será muito fácil recompor a “confiança” e isso pode resultar na retração de financiamentos externos, como o do BID.

É preciso salientar também que a possibilidade de contornar provisoriamente a crise não é suficiente para a manutenção do poder oligárquico chefiado pelos irmãos Viana. São crescentes os descontentamentos entre os “de baixo” e a perda de legitimidade e credibilidade de antigos “companheiros” que dirigem e ou dirigiam organizações representativas dos trabalhadores urbanos, camponeses e povos indígenas. O Abril Indígena 2012-13 e a recente eleição para o STTR de Xapuri ilustram com clareza a ruptura com o poder de mando entre os “de baixo”.

No caso do STTR de Xapuri, sob a liderança de Dercy Teles de Carvalho a base sindical impôs a terceira derrota consecutiva (2005;2009;2013) aos “companheiros do governo”. Reiteraram nesta ultima eleição o seu rechaço a política de espoliação de seus territórios travestida de “desenvolvimento sustentável”. Cientes de que seriam derrotados, os “companheiros do governo” recorreram à trapaça para tentar tomar de assalto o Sindicato. Primeiro, entraram com ação judicial pedindo a suspensão das eleições, perderam. Depois participaram do processo eleitoral fazendo campanha pelo voto em branco, perderam. Agora tentam novamente conseguir na esfera judicial o que não foram capazes de conquistar junto a base sindical: a direção da entidade.

Dizem os “companheiros do governo”, conforme as palavras de Julio Barbosa no Jornal “Pagina 20” que “o PSOL, o PSDB e o PMDB estão juntos manobrando para desacreditar os projetos do PT no Acre” (Aberração do Pagina 20 aqui). Barbaridade!!!!! Efetivamente o PT tem demonstrado também no Acre que dispensa tal ajuda para “desacreditar o seu projeto”, ele tem sido suficientemente competente para fazê-lo com suas próprias mãos. Ademais, não poder-se-ia fazer desacreditar naquilo que não existe: o “projeto” gerenciado pelo PT no Acre também não é dele, é a expressão mais acabada do capitalismo verde na Amazônia, tal como a matriz instituída via Banco Interamericano de Desenvolvimento –BID  e Banco Mundial-BIRD.

Conhecemos Dercy há muito tempo, ela tem o “D” de Dignidade. Tal como ela, acreditamos que existam em terras acreanas milhares de mulheres e homens dignos que haverão de combater sem tréguas os trapaceiros e quadrilheiros do “colarinho verde”...

Superando a noite fria da dor e da morte e vendo nascer um novo dia, assim como queria o revolucionário Chico Mendes 

Basta de destruição dos nossos direitos e da Mãe Terra

Manifesto da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

Ouvimos a voz indignada de uma anciã que perdeu sua netinha, ainda na barriga da mãe, e o gemido de dor de nossas crianças adoecidas nas aldeias. Ouvimos os relatos de ameaças e violências contra nosso povo. Ouvimos os parentes detalhar sobre o avanço do agronegócio e das florestas de eucalipto nas terras indígenas. Ouvimos sobre a lentidão do governo federal em garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal, como a terra, acesso à saúde, educação e consulta prévia. Ouvimos a verdade por trás das mentiras que os brancos tentam nos impor. Nessa verdade está nosso horizonte.

Há 513 anos apareceram, em nosso horizonte, as caravelas dos colonizadores. Nos impuseram seu mundo e nos chamaram de selvagens, mas eles é que mataram milhões de indígenas. Porém, percebemos que os brancos seguem tentando nos impor seu Estado, sua cultura e seus interesses econômicos sobre as terras tradicionais que nos restam e nosso modo de viver e olhar sobre o mundo. No parlamento, são cerca de 90 proposições, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição, que tratam diretamente dos povos indígenas. O interesse do branco é grande em destruir nossas terras e retirar nossos direitos.

Destacamos algumas dessas proposições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Sabemos que os ruralistas possuem a maior bancada da Câmara Federal e se essa PEC 215 for aprovada, nunca mais teremos demarcações no país. Outro projeto que nos preocupa é o PL 1610, sobre mineração em terras indígenas. Enquanto o Estatuto do Índio se mantém parado, esse PL vai promover um verdadeiro leilão de nossas terras, demarcadas ou não, para as mineradoras. Já o PL 4740 pretende arrendar as terras indígenas para a criação de gado e monocultivo do agronegócio.

Mas não é apenas o parlamento que pretende praticar o esbulho de nossas terras. O Palácio do Planalto, aliado dos ruralistas, baixou a Portaria 303, que pretende estender condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras tradicionais do país. As condicionantes nem foram votadas pelos ministros do STF e por isso a portaria foi suspensa, mas queremos a revogação dela. Durante este mês de maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, suspendeu todos os procedimentos de demarcações da Funai no Paraná depois que o Embrapa questionou um relatório que atestava a ocupação tradicional de uma comunidade Guarani. A ministra disse que a Funai não é imparcial para demarcar e que as demarcações nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também passariam pelo crivo da Embrapa e ministérios. Nem nos piores momentos do neoliberalismo sofremos tamanho ataque, que vem de fazendeiros e seus pistoleiros, parlamentares ruralistas, governo federal, Judiciário. O mais triste é que acreditamos que Lula e Dilma poderiam melhorar nossas vidas, mas isso não está acontecendo.

Terras e grandes projetos

O agronegócio cerca, invade e envenena as terras indígenas. Querem nossas terras para produzir alimentos podres, à base de agrotóxicos e sementes transgênicas. Não bastasse isso, o governo federal impõe, sem consulta prévia como exige a Constituição Federal e a Convenção 169, usinas hidrelétricas, estradas, hidrovias e o bilionário financiamento estatal ao monocultivo de commodities e criação de gado. A tudo isso estão relacionadas as ações da bancada ruralista, que pretendem mudar as regras para facilitar a retirada de nossas terras com o objetivo de investir os milhões que ganham do governo para os monocultivos. Por outro lado, isso faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional do governo federal, que não contempla nossas nações e por isso cremos ser um projeto de desenvolvimento de uma elite colonialista, branca.

Sobre nossas terras e nas áreas limítrofes delas, sobretudo no Tocantins, avançam as florestas de eucalipto, as carvoarias e canaviais, que quando queimam lançam sobre as aldeias fumaça e poluição, gerando doenças respiratórias. A Secretaria de Regularização Fundiária do estado foi entregue ao filho da líder do agronegócio no Brasil, Kátia Abreu. O secretário, Irajá Silvestre filho, firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para regularizar as terras da União, ou seja, as terras indígenas, quilombolas, áreas de preservação ambiental do Tocantins. Isso mostra como o agronegócio avança em nossas terras, que não são demarcadas e protegidas, a não se por nós mesmos e já decidimos que vamos morrer defendendo-a. Mas não apenas retirando as nossas terras que tentam nos usurpar. A nossa saúde está completamente quebrada, levando sofrimento e morte para as aldeias.

Saúde e educação

A saúde indígena passa por problemas em sua administração, desde Brasília, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, até às regiões, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), onde os administradores regionais são incompetentes, descompromissados e mentirosos. Isso gerou uma descrença generalizada e ao mesmo tempo a inciativa em pedir a exoneração de Ivanezilda Ferreira Noleto, coordenadora do DSEI, depois que a expulsamos de nossa II Assembleia. Ela registrou ocorrência na Polícia Federal, alegando danos emocionais. Perguntamos: e nossos danos pelas crianças e parentes mortos pela incompetência desses gestores? E nossos danos por não termos saneamento básico e medicamentos, suspensos pela Portaria 3185 do Ministério da Saúde? Quando ficamos doentes, temos de torcer para que nossa doença esteja na lista do governo, pois do contrário morremos sem medicamentos. A saúde indígena está na UTI e assim matam lentamente nossos povos.

Mesmo não tendo os estudos do branco, sabemos como educar nossos filhos com uma educação diferenciada e exigimos que o governo respeite nossos currículos. Sendo assim, na educação, apesar de pequenos avanços, a situação não é muito melhor. O que vemos é que não existe vontade política para garantir uma escola diferenciada e de qualidade como diz a legislação. Não queremos ensinar nossas crianças a manusear a escrita para mentir e prejudicar o outro; queremos ensiná-las a pensar e refletir, olhando para a própria cultura e os direitos da Mãe Terra. Formamos guerreiros. Nossas escolas devem ter o nosso rosto e fincadas em nosso chão, como forma de garantir nosso envolvimento social e político; nossa relação com a Mãe Terra.

Esperança no horizonte

Apesar do clima de indignação, dos graves problemas e desafios enfrentados pelas comunidades, realizamos uma Assembleia de esperança, marcada pelas nossas celebrações e rituais, pela solidariedade e amizade. Saímos fortalecidos e unidos, entre nós e com todos os que lutam por um Brasil plural, mais justo e solidário.

Tivemos a presença de parentes de todo país, caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, Bahia, Xavante, Mato Grosso, Xukuru-Kariri, Alagoas, além de aliados dos movimentos sociais, caso da Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nailton Pataxó Hã-hã-hãe nos trouxe a palavra de que sozinhos não conseguimos nada, portanto precisamos nos unir entre os povos e aliados. Acreditamos e confiamos que a luta é árdua e longa, mas não abandonaremos a batalha. Seguimos até o fim pelo Bem Viver, o Sumak kawsay ameríndio, em nossas terras indígenas.

Palmas, TO, 23 de maio de 2013

Fonte da notícia: Povos indígenas Apinajé, Xerente, Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani. 

Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista

Repórter Brasil

O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, responderá a inquérito interno pela apreensão irregular de equipamentos do jornalista Ruy Sposati no sábado, dia 18, durante ação de desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sem apresentar ordem judicial ou dar explicações, o policial determinou a apreensão de um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, todos retirados da mochila do profissional. O jornalista fazia a cobertura para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que acompanha questões indígenas.

A Repórter Brasil tentou ouvir o delegado, mas ele informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon. O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento.

A apreensão foi registrada em vídeo: 

 Além de responder a inquérito na Polícia Federal, o delegado pode ter problemas em outras esferas. De acordo com o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski, a entidade está entrando com representações contra Araújo no Ministério da Justiça, no Ministério Publico Federal (MPF) e na Ouvidoria da Polícia Federal. “As representações são por abuso de autoridade, uma vez que o delegado não tinha ordem de busca e apreensão e feriu explicitamente o direito constitucional do exercício de profissão do jornalista Ruy. Mas também estamos pedindo a abertura de investigações criminais, uma vez que a retenção ilegal do equipamento do repórter pode configurar vários outros crimes previstos no código penal. Num segundo momento, entraremos também com um processo por danos morais e materiais”, afirma Cupsinski. No MPF, quem acompanha a questão envolvendo os Terena é o procurador Emerson Kalif Siqueira. A reportagem tentou contato nesta segunda-feira, 20, sem sucesso.

Direito à informação

A apreensão de equipamentos do jornalista também provocou reações entre organizações que defendem o trabalho da imprensa. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul acompanham a questão. O presidente da Fenaj, Celso Schröder, vê com preocupação ações contra jornalistas não só no Estado, mas em todo o país.

“Pessoas incomodadas com atividade jornalística movem-se no sentido de inibi-la, impedi-la. Essas ações têm elementos cerceadores e acontecem em vários níveis no Estado Brasileiro. No Judiciário, jornalistas enfrentam ações para tirar blogs do ar sem praticamente nenhuma possibilidade de defesa. No Executivo, há ações de agentes de estado como polícias federais e policiais militares. Em alguns casos existe uma incompreensão, uma confusão; em outros há má fé. É uma vertente com viés autoritário”, afirma.

“A ideia de impedir que a informação circule a partir de uma ação de autoridade é perigosa e precisamos reagir a isso. No Brasil está aumentando o número de morte e violência contra jornalistas. E, enquanto em outros países a violência está relacionada à cobertura de guerra ou policial, no Brasil ela aparece na área política. Quando o trabalho do jornalista é considerado impertinente, a autoridade o inibe. Isso é uma ameaça ao Estado de Direito. Se olharmos países como México, Colômbia e Honduras, estados paralelos se estabeleceram a partir da impressão que a imprensa precisava ser calada, que aquilo que se produzia não era do interesse de determinados setores”, completa, para finalizar:

“Não combatemos mau jornalismo com não jornalismo. Bom jornalismo é aquele livre. Tem que ser regrado, submetido a princípios republicanos, legais, porque ninguém está acima da lei, mas em que os jornalistas tenham liberdade para trabalhar”.

Entenda o caso

A operação em que o jornalista teve equipamentos apreendidos aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 km de Campo Grande (MS). Conforme determinação judicial, 600 famílias Terena devem ser retiradas do local. Além da Polícia Federal, também foram destacadas para ação a Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e a Polícia Rodoviária Militar.

Os indígenas alegam que a área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça. Em nota sobre a reintegração em si, a assessoria de imprensa da Polícia Federal reitera a necessidade de cumprir a determinação judicial, e alega que o Cimi prejudicou as negociações. “As diversas reuniões ocorridas com lideranças indígenas em busca da solução pacífica da crise não chegaram ao resultado esperado, especialmente em razão da presença de indivíduos estranhos à comunidade indígena, que se apresentaram como sendo representantes do CIMI e da COPAI/OAB/MS [Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil / Mato Grosso do Sul], apontados pelos próprios indígenas como os motivadores do agravamento da ocupação e os estimuladores da desobediência à ordem judicial vigente”, diz o texto.

Não é a primeira vez que o delegado Alcídio comanda uma operação contra indígenas Terena. Em 2010, em Miranda (MS), ele esteve à frente da negociação frustrada de desocupação, que resultou em uma ação violenta com uso de bombas de efeito moral e disparo de balas de borracha.

Governo encoraja a artilharia anti-indígena, diz o Deputado Padre Ton

Por Padre Ton*

Não causa surpresa à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas a manifestação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, feita para ávidos parlamentares ruralistas, de que haverá mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas levadas a termo pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Mudanças que devem afetar especialmente áreas em estudo e não resolvidas no Sul e Sudeste do país, na mira de enorme pressão econômica, política e demográfica.

Ministra  Gleisi Hoffmann

Talvez algumas pessoas, movidas pela ingenuidade, acreditem que a presença de ministra que nunca se envolveu em qualquer atividade indígena seja obra de malabarismo político das cercanias da Presidência da República, para esfriar a fervura do agronegócio, contrariado com a goleada de cerca de 300 lideranças que conseguiram no Abril indígena frear a tramitação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terra indígena.

Infelizmente, não acredito que se trate disso.

A Frente tem promovido muitas atividades na Câmara e fora dela, com a colaboração valiosa do Conselho Indigenista Missionário, CIMI e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, a fim de deter o desmonte da legislação indígena, e nunca pode contar com — e sequer teve notícia — o envolvimento da cúpula do Poder Executivo em qualquer debate sobre a questão.

É significativo, pois, o fato da ministra sem familiaridade com a pauta indígena ser portadora no último dia 8 de maio da novidade que se pretende apresentar até o final do semestre, cometendo impropriedades que certamente o ministro da Justiça, responsável pela política indigenista, não cometeria.

Com o gesto, o Governo encoraja a artilharia anti-indígena e mostra a cara quando oferece à bancada ruralista o esvaziamento da Funai, dando ao agronegócio a senha para avançar ainda mais contra o cumprimento de preceitos constitucionais de proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre terras que tradicionalmente ocupam. Lamentável.

Na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas desde 2011, vejo recrudescer a ofensiva na Câmara dos Deputados para amputar o artigo 231 da Constituição Federal, e do lado do Governo a percepção de que a política indigenista se tornou um empecilho para o desenvolvimentismo que se recusa a cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, prevendo consulta aos povos indígenas sempre que medidas governamentais afetem seu modo de vida.

Primeiro, para se livrar do “estorvo” que a FUNAI tem competência e qualificação inconteste para fazer – demarcação de terras indígenas –, trouxe à baila a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, de julho de 2012, suspensa pela pressão dos indígenas de todo o país. Uma portaria é ato administrativo, de obediência circunscrita àqueles que atuam no órgão emissor, mas foi submetida a todos os órgãos jurídicos da administração pública federal direta e indireta, conforme estabelece o artigo 1º.

Na verdade, editada na base do vamos fazer para ver se cola e fica, pavimentou agressão inacreditável sobre avançada e respeitada legislação que admitiu dívida histórica para com nossos originários habitantes. De ilegalidade evidente, a Portaria prevê a suspensão de todos os estudos de demarcação em curso e até mesmo refazer demarcações já homologadas, bem ao gosto da bancada ruralista. Uma precipitação do Governo, pressionado pelo agronegócio, que investe contra as demarcações a fim de levar para o mercado fundiário terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Como a Portaria 303 não vingou, utiliza-se agora de pretextos obscuros para esvaziar a competência de um órgão a quem incumbe a orientação e a iniciativa administrativa dos processos de demarcação, atribuindo falha nos processos, que por isso necessitam ser instruídos, alega a ministra, mediante a consulta de outros órgãos, como a Embrapa e Ministério da Agricultura.

Ora, o decreto 1.775, de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, prevê a manifestação de órgãos públicos e entidades civis sobre a área objeto da identificação em estudo por grupo técnico especializado constituído pela FUNAI para decidir pela demarcação. Mais: os Estados e municípios, conforme o parágrafo 8º do decreto, podem se manifestar desde o início do processo e até 90 dias da publicação do relatório do grupo técnico no Diário Oficial da União.

Seus dispositivos, respaldados não apenas pela caneta do então ministro da Justiça Nelson Jobim mas também pela do ministro da Agricultura José Andrade Vieira, garantem o princípio do contraditório, e em todo o rito da identificação, delimitação e demarcação é possível a manifestação de interessados e afetados, por exemplo produtores rurais e instâncias de atividade fundiária.

Além do mais, para complementar normas contidas no decreto, a Portaria 14, do mesmo ministro da Justiça, detalha critérios para fundamentar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação, exigindo rico conjunto de informações sobre os povos indígenas, meio ambiente e levantamento fundiário entre outras.

Pelo exposto, dizer que inexiste consulta a outros órgãos é gritante impropriedade, e talvez a ministra Gleisi acredite, sinceramente, que a Embrapa possa dizer cientificamente quais as áreas devem ser demarcadas.

De suas palavras claro fica a contrariedade com o papel específico e de referência acumulado pelo órgão indigenista: “Delegamos única e exclusivamente à FUNAI a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos”.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas discorda da intenção de se promover o esvaziamento da FUNAI, legítimo braço da União para cumprir o que determina a Constituição, que neste momento precisa, mais do que nunca, de reconhecimento político, representado pela ampliação de seus quadros, maior dotação orçamentária e instrumentos para indenizar áreas tituladas indevidamente.

*É deputado federal pelo PT-Rondônia, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

Dercy Teles de Carvalho Cunha: Consciência tranquila do dever cumprido

Texto encaminhado por Dercy Teles de Carvalho Cunha, presidente do Sindicato de Xapuri, rebatendo as leviandades que o jornal Pagina 20 escreveu sobre as eleições ocorridas recentemente naquele sindicato.

Me solidarizo inteiramente com a brava lutadora Dercy assim como com todas e todos do sindicato. Quem não sabe que sindicatos, organizações e movimentos foram tomados em assalto pelos "companheiros" que se portam como proprietários dessas instituições praticando toda sorte de desmandos. Apropriaram indevidamente de legados de lutas dos povos tradicionais e trabalhadores. Vilipendiaram as lutas e as memórias dessas pessoas lutadoras e idealistas, como o caso do Chico Mendes. Chega dar náuseas por puro asco!!

Ao texto:

Nós, da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, nos dirigimos ao seu conceituado blog, mais uma vez, para repor a verdade a respeito da matéria jornalística intitulada "Filhos do Darly Votam No Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri", que está veiculada nos jornais A Gazeta e Página 20 de hoje (22/05).

Em primeiro lugar queremos deixar claro que as pessoas que ilustram a foto da matéria jornalística não são mais sindicalistas, haja vista só contribuírem com o sindicato em ano eleitoral ou quando se coloca em pauta nas assembleias assuntos que é de interesse político-partidário, ou seja, que ameaça o poder, como foi a Eleição dos Delegados do STTR de Xapuri para eleição da Diretoria da FETACRE, em 2011, e a proposta de desfiliar o sindicato da CUT e etc.

Só em ocasiões dessa natureza é que os referidos senhores pousam de sindicalistas e amigos de CHICO MENDES, que com certeza se os mortos tivessem direito de se manifestar Chico Mendes condenaria a atitude de seus ex-companheiros, que além de terem traído seus ideais ainda usam o seu nome para legitimar os seus feitos nocivos aos interesses dos trabalhadores, como foi a Operação RESEX LEGAL em novembro de 2008, haja vista, após a morte de Chico Mendes, o respectivo grupo ter comandado tanto o sindicato quanto as demais Entidade por 17 anos consecutivos e nada fizeram no sentido de viabilizar condições de vida melhores para a categoria. Ao contrário, faliram a Cooperativa Agroextrativista, fundada por Chico Mendes no ano em que ocorreu sua morte, sem que até a presente data tenha sido explicado aos sócios o motivo que a levou a falência.

Portanto, é por essas e outras razões que a pecuária tomou conta dos seringais; não porque eu incentive, apenas sou a favor da vida e por isso continuo afirmando que se proibir a pecuária sem apresentar outra alternativa que a substitua em termo de geração de renda estaremos condenando a população extrativista a miséria absoluta. Hoje, não existe no estado nenhuma alternativa econômica que supere a pecuária. Quanto à participação dos filhos do Sr. Darly Alves e demais citados na matéria, na eleição do sindicato, não tem nada de ilegal, os mesmos detém propriedade rural e estão dentro dos padrões da agricultura familiar, são sindicalizados e estão de acordo com o que preconiza o Estatuto Social da entidade.

Quanto à acusação de que estou partidarizando o Sindicato, é uma grande inverdade. Os trabalhadores rurais associados (as) são testemunhas de que no decorrer de nossa gestão, nenhuma sigla partidária imperou dentro do movimento sindical, ao contrário do passado, onde muitos associados se afastaram e outros não procuravam ingressar no quadro social por não concordarem que a sede do Sindicato fosse muito mais um comitê politico do PT do que propriamente sede de uma entidade de trabalhadores rurais.

Porém, o que nos surpreende diante da atitude dos referidos questionadores é que os mesmos, além de não serem mais trabalhadores rurais e viverem de cargos comissionados, serem micro-empresários, não registraram nada do que estão questionando junto a COMISSÃO ELEITORAL no decorrer do pleito.

Quanto à impugnação da Chapa denominada “Nossa História, Nossa Luta, ocorreu em função do descumprimento ao Edital de Convocação das Eleições, não por perseguição politica ou outras manobras como está sendo divulgado. Diante dos fatos, fica subtendido que o grupo politico não aceita que o Sindicato seja administrado por um outro segmento que não obedeça aos seus comandos.

Portanto, estamos com a consciência tranquila do dever cumprido sem nada a temer.

Sendo o dispomos para o momento subscrevemos-nos.

Dercy Teles de Carvalho Cunha é a atual presidente do STTR de Xapuri.

A Síndrome de Estocolmo de Dilma Rousseff

Os relatos apresentados ontem, 22 de maio de 2013, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal (ouça o audio completo aqui) a respeito da forma como a Ditadura Militar montou uma verdadeira máquina de guerra contra os povos indígenas das diversas regiões do país para viabilizar a implementação de seu projeto de desenvolvimento a qualquer custo ecoa fortemente a política indigenista defendida hoje pela cúpula do Executivo Federal, cada vez mais rendida à bancada ruralista. Quanto aos últimos, são os mesmos algozes do passado, aqueles que representam os que se beneficiaram diretamente do esbulho das terras indígenas e do genocídio, sua posição não surpreende a ninguém. Quanto ao Executivo Federal, entretanto, nada poderia ser mais sintomático de uma verdadeira Síndrome de Estocolmo do que ver a presidenta Dilma Rousseff, que foi perseguida, presa e torturada pela Ditadura Militar, reeditando medidas análogas àquelas do regime para impor a todo o custo seu projeto desenvolvimentista goela abaixo dos povos indígenas.

 

O recém descoberto Relatório Figueiredo (veja aqui o seu resumo) é um documento oficial produzido pelo Estado brasileiro entre novembro de 1967 e março de 1968, como resultado de uma Comissão de Investigação do Ministério do Interior, que foi presidida pelo procurador federal Jader de Figueiredo Correia. Ele apresenta preciosas informações sobre as violações de direitos indígenas no Brasil tanto em relação aos direitos humanos quanto às usurpações patrimoniais e territoriais. Se a expropriação territorial era conhecida de todos, agora apresentam-se provas de atos bárbaros que apenas poucos conheciam a partir dos relatos dos indígenas que foram vítimas deles: regimes de trabalho forçado nos Postos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI); torturas realizadas com instrumentos como o “tronco” (“consistia na trituração do tornozelo da vítima, colocado entre duas estacas enterradas juntas em ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”, nas palavras do próprio Figueiredo); celas clandestinas instaladas em diversos desses Postos; prisões oficiais que funcionavam como verdadeiros campos de concentração, para os quais eram levados indígenas de diversas etnias e regiões do país visando sua suposta “correção” (Veja mais sobre o presídio Krenak ); envio de alimentos envenenados que dizimaram aldeias inteiras, para liberação de suas áreas para aberturas de estradas e para colonização; enfim, toda uma variedade de práticas e instrumentos bárbaros contra os povos indígenas ...ecos do passado no presente?

 

Compare-se isso com o assassinato de mais de 300 lideranças no Mato Grosso do Sul nos últimos anos, de que falava Cléber Buzzato (CIMI) durante a referida Audiência, realizado por aqueles que se opõem à luta desses indígenas para recuperar as terras que perderam justamente por força do aparato de Estado aludido acima. O Presidente Lula, aparentemente sensibilizado com a situação dos Guarani e Kaiowá anunciou diversas vezes que a solução para esse problema seria dada em seu Governo. Tardou, mas ele permitiu em 2007 que a FUNAI criasse 6 grupos de estudo para a Identificação e Delimitação das Terras Indígenas da região. Em meio a uma série de disputas judiciais, foi apenas no início de 2013 que o resultado de um primeiro desses estudos foi publicado no DOU, delimitando a Terra Indígena Iguatemi Pegua I com cerca de 41.500 hectares. O Relatório de Identificação desta Terra Indígena apresenta uma análise minuciosa da situação histórica que resultou no esbulho das terras delimitadas, justificando com bases constitucionais e legais claras porque essas áreas são imprescindíveis à reprodução física e cultural desses indígenas, como determina o artigo 231 da CF 1988. Os outros estudos da região estão em fase avançada, e caso Dilma tiver alguma sensibilidade, em algum tempo seus resultados poderão ser publicados, e toda a sociedade terá uma noção exata da extensão das terras a que os Guarani e Kaiowa têm direito no Mato Grosso do Sul, condição mínima para que o impasse seja solucionado. Entretanto bastou uma pressão de ruralistas, com medo de que essa justiça histórica seja feita, para que a Ministra da Casa Civil fosse à público desautorizar o trabalho da FUNAI, dizendo que esse órgão não tem “critérios claros” para demarcar as terras indígenas e “mediar conflitos”, e que ela vai colocar a Embrapa e o Ministério da Agricultura para opinar sobre o assunto (veja aqui). Não é à toa que o Paraná, para onde a Ministra dirige inicialmente sua ofensiva, é um dos estados mais presentes nas denúncias do Relatório Figueiredo em razão da atuação criminosa do SPI e do governo de Moisés Lupion, que grilaram terras guarani e kaingang num processo que vinha desde a criação do Parque Nacional do Iguaçú e que culminou na construção, pelos militares, da Usina Hidrelétrica de Itaipú, que inundou terras Guarani. Apesar do esforço do Estado brasileiro em calar essa história, ela permanece viva na memória dos Guarani, à espera de reparação. Como dizem os Guarani do oeste do Paraná: “As Cataratas são nosso cemitério”. Continuará o Governo praticando os mesmo expedientes para construção de hidrelétricas na Amazônia, como no rio Tapajós, onde um Munduruku foi assassinado pela Polícia Federal?

 

O Relatório Figueiredo é, assim,  apenas ponta do Iceberg, que mostra que o SPI atuou ativamente para retirar indígenas de seus territórios por meio da violência praticada enquanto política de Estado. Infelizmente, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste a FUNAI perpetuou essas práticas até pelo menos 1991 (as últimas TIs Guarani-Kaiowa forma reconhecidas em 1991/1993, nos Governos Collor e Itamar Franco). Nos últimos anos, iniciou-se um rompimento com essa política e a FUNAI parou de responder aos chamados de fazendeiros para que retirassem à força grupos indígenas das suas áreas tradicionais, mas que eles nunca cansaram de tentar retomar por meio de um movimento de resistência cultural pacífico, o que o órgão enquanto ainda esteve orientado pelo espírito integracionista do SPI fazia mesmo sem mandato judicial, como todos os que acompanham de perto a questão sabem.

 

Agora, os ruralistas apressam-se a criar uma CPI para investigar a FUNAI. Como apontou o deputado Ivan Valente (PSOL) (Ver mais), estão querendo punir a FUNAI é pelos seus méritos, por ter rompido com essa política. O que querem os eminentes deputados da Frente Parlamentar Agropecuária é investigar por que escritórios locais da FUNAI, os antigos postos, pararam de servir aos seus interesses; por que não fazem como sempre fez o SPI e a FUNAI da Ditadura Militar e do Governo Sarney, por que não querem mais enriquecer ilicitamente à custa do esbulho do território e do patrimônio indígena. É isso que incomoda os ruralistas.

 

E a cúpula do Executivo Federal, cada vez mais alinhada com aqueles parlamentares em nome de uma suposta “governabilidade”, corre para dar legitimidade a esses disparates. Já é passada a hora da presidenta Dilma aprender as lições do Relatório Figueiredo e perceber que os indígenas estavam do mesmo lado dos perseguidos políticos que lutaram contra o regime militar e por isso também foram mortos, torturados, tiveram seus parentes desaparecidos, seus cadáveres ocultados e merecem justiça e reparação. No momento em que o país esforça-se em abrir os porões de sua memória para construir um país mais justo e igualitário, trazendo à luz do dia verdades e violências caladas pelos militares, os poderes da República repetem as condutas daqueles que foram algozes da própria presidenta e de alguns hoje no governo, revivem velhos fantasmas, condenando os povos indígenas ao silêncio, ao esquecimento e ao extermínio.

 

http://www.trabalhoindigenista.org.br/noticia.php?id_noticia=155

O Planeta Terra és Tu. Portanto, te cuide.

Para que nunca nos esqueçamos: se não fizermos nada agora para paralisar a sanha capitalista, todos nós pagaremos a conta. Talvez o preço seja a inviabilidade de gerações futuras. 

Temos a obrigação de dizer não ao mercado de carbono (PSA, REDD+); Temos que dizer não à exploração de petróleo e gás, incluindo xisto; Temos que dizer não ao agronegócio, agrotóxicos; Temos que dizer não às empresas poluidoras e governos corruptos que estão a serviço dessa gente gananciosa e assassina.

“Vocês terão muitas tribulações” - Nota da CPT em solidariedade ao CIMI

“Vocês terão muitas tribulações” (Jo 16,33)

Nota de Solidariedade ao CIMI

A Coordenação Nacional da CPT quer expressar através desta nota sua mais irrestrita solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e a seus agentes pelos constantes ataques e agressões que vêm sofrendo nos últimos dias, em decorrência do apoio à luta dos povos indígenas na busca de seus direitos. Ruy Sposati, jornalista e agente pastoral do CIMI, foi proibido, por ordem judicial, de entrar no canteiro de obras da usina Belo Monte, no Pará, para fazer a cobertura da ocupação organizada pelos indígenas no começo de maio.

No último sábado, 18, o mesmo Ruy, foi impedido de desenvolver sua função, quando acompanhava os índios Terena, atingidos por ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti,  no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, que haviam ocupado no dia 15, território já declarado como de ocupação tradicional indígena, em 2010. Ruy teve seus equipamentos confiscados de forma ilegal e arbitrária pelo delegado de Polícia Federal, sob a alegação de não conhecer o CIMI, equipamentos que até a presente data não foram devolvidos. Em abril, outro jornalista e agente pastoral do CIMI, Renato Santana, foi agredido pela polícia legislativa, que o espancou e quebrou seus óculos ao acompanhar a ocupação dos indígenas do plenário da Câmara dos Deputados.

As agressões aos povos indígenas que reivindicam o respeito aos territórios que ocupam, ou a reconquista daqueles dos quais foram espoliados, o direito de serem ouvidos e o respeito às normas constitucionais vigentes e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, se multiplicam e crescem como uma avalanche. Da mesma forma atingem os que os apoiam, de modo particular o CIMI.

Estas agressões partem dos ruralistas, que se intitulam proprietários de imensas áreas, muitas delas sem qualquer respaldo legal, encontram ressonância e amplificação no Congresso Nacional, com sua Frente Parlamentar da Agropecuária, passam pelo Judiciário, ágil erápido na emissão de liminares e sentenças a favor dos autonomeados “proprietários” e chegam ao Executivo que,para impor a ferro e fogo seus projetos minerários, hidrelétricos e outros, convoca as forças de repressão para que nadaimpeça sua execução. 

A coordenação nacional da CPT, ao mesmo tempo que externa sua solidariedade, deseja aos irmãos e irmãs do CIMI que permaneçam atentos, firmes e fiéis, pois“o Senhor é nossa força” (Sl 27,1). Ele nos diz hoje, como disse a seus discípulos. “Vocês terãomuitas tribulações. Mas não tenham medo, eu venci o mundo” (Jo 16,33).

Goiânia, 22 de maio de 2013

Coordenação Nacional da CPT

Povos Indígenas e o Governo. Ou, Genocídio como nova modalidade nos grandes eventos

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso.

Por Egon Heck

Governo se prepara para grandes eventos

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses mega ralos que vai o precioso dinheiro do povo.

Mas, é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios...). E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. 

Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola.

Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança... 

É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos), é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU, dentre outras.

Escabroso

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições e grandes eventos: quem são os maiores genocidas das últimas décadas. 

O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos. 

Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, que se atualiza a cada ano.

Inédito

Olhando para as últimas quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo.

É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal. Agora é anunciado que a presidenta Dilma irá intervir na direção do órgão, a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai. A quem interessam essas iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrário.

"Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas". (Associação Nacional dos Servidores da Funai, Brasília 10-05-2013")

O atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia, Gersen Baniwa: "Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil.

Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas". (Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013)

Povo Guarani Grande Povo!

Egon Dionísio Heck é assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul.

Justiça suspende reintegração de posse em Matogrosso do Sul (contra o povo Terena)

Assessoria de Imprensa do Cimi

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, próxima à cidade de Sidrolândia (MS). Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam a fazenda, reivindicando a demarcação do território (Ver matéria).

A decisão foi despachada pelo juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal em vinte de maio. Considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região devem ser suspensas.

Flávio Vicente, coordenador do Cimi-MS, entende que a suspensão da ordem é fundamental para garantir a integridade física dos indígenas: “a decisão diminui a tensão na região”.

Nesta terça-feira (21), o Conselho do Povo Terena publicou esclarecimento público sobre a retomada da terra Buriti em carta aberta:

Carta aberta do Conselho do Povo Terena – Terra Indígena Buriti

Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento esteve nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território. 

Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.

Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.

Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.

Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do Jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito.

Por fim, nós Povo Terena, reafirmamos que estamos unidos em prol de nossos direitos territoriais e que iremos reocupar todos os nossos territórios tradicionais. Somos um povo autônomo, temos nossas próprias lideranças tradicionais constituídas e tomamos nossas próprias decisões. 

Terra Indígena Buriti, 21 de maio de 2013.

Povo Terena!

Povo que se levanta! 

Exploração de gás de xisto põe em risco reservas de água potável

Não bastasse a loucura de construir casas sobre o aquífero Rio Branco, há pessoas empolgadas com a exploração de petróleo e gás nas florestas acreanas, como se isso significasse a "redenção". Primeiro não podemos nos esquecer que a pobreza de muitos se deve justamente à concentração da riqueza nas mãos de pouquíssimos e depois, o restante, é simplesmente roubado dos cofres públicos para benefícios pessoais ou de financiadores de campanhas políticas. Em segundo, e decorrente deste primeiro, os riscos e a destruição causados ao meio em que vivemos é tamanho que não vale a pena. Para favorecer alguns todos nós arcaremos com a conta e, talvez, o preço será tão alto que nos levará ao extermínio de gerações futuras.

Os que defendem a exploração de petróleo e gás, incluindo ai o famigerado gás xisto devem, pelos motivos já expostos, ser responsabilizados criminalmente pelos danos que serão causados ao meio ambiente e a nós, moradores desta casa comum. De outro lado, é nossa obrigação denunciar o que está acontecendo e não medir esforços para impedir que esses projetos demoníacos (na essência e na execução) sejam o quanto antes barrados. 

Tenho denunciado aqui neste modesto blog as manipulações de mentes e corações patrocinadas pelos "senhores" desta nova escravatura. Sim ! Senhores que nos tem como escravos e, por isso, nos condenam, chicoteiam e nos obrigam a servir-lhes "de todo o coração", submissos e humilhados.

Reproduzo aqui um texto pequeno da bióloga Rachel Ann Hauser Davis (Doutora em Química Analítica pela PUC-Rio e professora e pesquisadora da UNICAMP. Faz parte do GEPAM - Grupo de Espectrometria, Preparo de Amostras e Mecanização) contendo alertas já dados na Europa e nos Estados Unidos. Também nós, na "bacia do Acre", temos que nos preparar, reagir e impedir que mais essa desgraça abata sobre nós.

O gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de xisto (shale gás, em inglês) é um gás que se encontra submerso nas camadas das rochas de xisto, a centenas ou até mesmo milhares de metros de profundidade. Estimativas recentes indicam a existência de mais de 28 bilhões m³ de reservas deste gás apenas na América do Norte. Na Europa, os números estimados chegam a 200 bilhões m³. Estes depósitos podem até mesmo superar várias vezes em quantidade o das reservas provadas de gás convencional no planeta, segundo a Administração de Informação de Energia (EIA) dos Estados Unidos.

Este gás é uma fonte combustível significativamente mais barata que o petróleo, e especialistas indicam que a sua extração pode trazer mudanças profundas no cenário atual petrolífero. O gás de xisto é extraído, geralmente, através do fraturamento hidráulico, um método de perfuração desenvolvido nos anos 90, que utiliza uma mistura de água, areia e produtos químicos para perfurar as camadas de xisto e extrair gás natural dos poros das rochas.

Os problemas ambientais ligados a este tipo de extração incluem a preocupação, por exemplo, com a contaminação de água. O fraturamento hidráulico consome grandes quantidades de água, já que aproximadamente 20 milhões de litros de água (sob alta pressão) são enviados para cada um dos poços de perfuração, para criar as fraturas na rocha que liberam o gás. O uso excessivo de água é problemático principalmente em locais com pouca disponibilidade de água, como, por exemplo, algumas áreas da China e no Texas. Estas preocupações, inclusive, fizeram com que alguns locais nos Estados Unidos limitassem a produção de gás de xisto.

Alguns ambientalistas sugerem que o fraturamento hidráulico – que funciona ao criar fraturas nas rochas –, pode vir a criar um caminho para que a água residual, o gás e outros produtos químicos alcancem os aquíferos e se misturem à água potável, causando mais um problema ambiental. A técnica também pode aumentar a poluição do ar e elevar as emissões de gases de efeito estufa, devido ao vazamento de gás metano e à evaporação de água residual contaminada. Além disso, há ainda a preocupação de que o gás, por ser abundante, acessível e barato, possa desestimular investimentos em fontes de energia verdes e renováveis, como, por exemplo, fontes eólicas e solares.