Eduardo Galeano aponta quatro mentiras sobre o ambiente

.A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem

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Quatro frases que aumentam o nariz do Pinóquio

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. ” Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.

O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

Eduardo Galeano, jornalista e escritor, de Montevidéu

Fonte: Hornos a Chiapas

versão completa da entrevista com o Papa Francisco

Pontífice destacou, em entrevista a Gerson Camarotti, que a Igreja precisa de uma reforma e que é preciso ouvir os jovens e os idosos.

 

O repórter Gerson Camarotti acompanhou passo a passo a visita do Papa Francisco ao Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude e fez, com exclusividade mundial, a primeira entrevista do pontífice, desde sua eleição no Vaticano, em março deste ano. 

 

Na entrevista, Francisco destacou ter sentido um afeto que desconhecia, ao ser recebido, de forma muito calorosa. “O povo brasileiro tem um grande coração. Quanto à rivalidade, creio que já está totalmente superada, porque negociamos bem: o Papa é argentino e Deus é brasileiro”, brincou.

 

Papa Francisco não fugiu de nenhuma pergunta, revela Gerson Camarotti

 

Sobre a simplicidade que vem demonstrando, ele afirmou o povo se sente magoado quando as pessoas consagradas estão apegadas ao dinheiro. “Não é um bom exemplo que um sacerdote tenha um carro do último tipo, de marca”, declara. Quanto à questão de viver em Santa Marta, Francisco diz que não foi tanto por razões de simplicidade, mas porque ele precisa do contato com as pessoas. “Fiquei em Santa Marta por questões psiquiátricas. Para não ter que estar sofrendo essa solidão que não me faz bem. E também para economizar, porque, caso contrário, teria que gastar muito dinheiro com psiquiatras”,disse.

O Papa Francisco falou ainda sobre a canonização de João Paulo II, que, segundo ele, “pegou a mala, correu o mundo, e foi um missionário, espalhando a mensagem da Igreja”.

 

Na chegada ao Rio de Janeiro, houve falhas na segurança e o Papa foi cercado por uma multidão. Ele disse que não sente medo, mas que, quando for a sua vez, “o que Deus permitir, assim será”. Francisco revelou ainda que recusou um papamóvel cercado de vidros: “Se você vai estar com alguém que ama, amigos, e quer se comunicar, você não vai fazer essa visita dentro de uma caixa de vidro. Eu não poderia vir ver este povo, que tem o coração tão grande, dentro de uma caixa de vidro. E no automóvel, quando ando pela rua, baixo o vidro para poder estender a mão e cumprimentar as pessoas. Quer dizer, ou tudo ou nada”.

 

O pontífice não soube explicar o fenômeno da evasão de fiéis no Brasil, mas apontou o afastamento da Igreja como uma possível causa. “Igreja é mãe. A mãe dá carinho, beija, ama. Quando a Igreja, preocupada com mil coisas, se descuida dessa proximidade, e só se comunica com documentos, é como uma mãe que se comunica com seu filho por carta. Não sei se isso aconteceu no Brasil, mas sei que aconteceu em algumas regiões da Argentina. Faltam sacerdotes, então alguns locais ficam desassistidos”, destaca.

 

O Papa disse não conhecer os motivos dos protestos recentes dos jovens no Brasil, mas destacou que um jovem que não protesta não o agrada. “O jovem tem a ilusão da utopia e a utopia não é sempre negativa. A utopia é respirar e olhar adiante. O jovem tem menos experiência de vida, mas às vezes a experiência nos freia. E ele tem mais energia para defender suas ideias. Um jovem é essencialmente um inconformista e isso é muito lindo. É preciso ouvir os jovens, cuidar para que não sejam manipulados”, afirma. Francisco acredita que, para sustentar um modelo político mundial, a sociedade está descartando os extremos. E, “descartando os dois, o mundo desaba”.

 

O Papa destacou também a importância de todos trabalharem pelos outros e de podar o egoísmo.

Veja em vídeo a entrevista completa.

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/07/globonews-exibe-integra-da-entrevista-com-o-papa-francisco.html

 

 

Ministros da Justiça e da AGU sugeriram criação do PLP 227 aos parlamentares ruralistas

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União Luiz Inácio Adams sugeriram aos parlamentares ruralistas a criação do PLP 227/2012, que busca lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais. O projeto é rechaçado pelo movimento indígena.

A sugestão, conforme o principal autor do projeto, deputado Homero Pereira (PSD/MT), foi feita pelos dois ministros durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro de 2012. “Durante os debates foi sugerida, pelos dois Ministros, a elaboração de Projeto de Lei Complementar visando à regulamentação do § 6º do Artigo 231 da Constituição Federal, como instrumento de conciliação entre as partes envolvidas”, diz trecho da justificativa. Leia na íntegra aqui. Dias depois da audiência, os ruralistas apresentaram o projeto.

Conforme o PLP 227, tais exceções configuram a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. A matéria está em tramitação e o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), designou uma Comissão Especial para apreciar o projeto como parte do rito de votação do projeto pela casa.

Tanto Cardozo quanto Adams estão envolvidos em duas outras medidas danosas ao direito dos povos indígenas de ocupação do território tradicional. A Portaria 303 da AGU, suspensa no segundo semestre do ano passado, visa estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes propostas pelo falecido ministro Menezes de Direito à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ainda sequer votadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O ministro Adams é um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff e está sempre presente nos encontros da bancada do agronegócio quando o assunto trata das terras indígenas, orientando e apoiando medidas intrínsecas ao setor, sobretudo em audiências públicas e nas comissões.   

Já no Ministério da Justiça, Cardozo tem sido o principal porta-voz do grupo encastelado no governo federal que pretende modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas no país, alterado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com o Decreto 1775/1996. De acordo com declarações do ministro, o Executivo enxerga as novas regras em vigor o quanto antes. Fontes do governo afirmam que um grupo discute quais serão essas mudanças.

A principal justificativa parte do pressuposto de que a Funai, órgão indigenista técnico do Estado, que segue o Decreto 1775 e a Constituição para indicar demarcações de terras, é parcial – tese defendida de forma exaustiva pelos parlamentares ruralistas. Em encontro com lideranças indígenas no último dia 11, apresidente Dilma reiterou as declarações de Cardozo, afirmando que o governo fará as modificações necessárias no procedimento de demarcação.

Pelo comprovado, a opinião dos ministros serviu de base até mesmo para a solicitação de urgência do PLP 227: “As sugestões apresentadas em audiência pública realizada nesta Casa, em 20 de novembro de 2012, pelo Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e pelo Advogado Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, corroboram a urgência e o mérito da matéria”, diz trecho da justificativa apresentada pelo deputado Homero Pereira.

Planalto pediu para não impedir   

Em entrevista ao programa de Beth Begonha, no último dia 16, na Rádio Nacional da Amazônia (EBC), o deputado Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, afirmou que em conversa com o líder do governo Arlindo Chinaglia ouviu que houve um acordo para que ministros do governo não fossem convocados por parlamentares para dar explicações, dando liberdade aos ruralistas para tramitar o PLP 227. Chinaglia disse ao deputado que estava cumprindo ordens que vinham do Palácio do Planalto.

"Se isso aconteceu, isso é muito baixo, porque você está negociando a dignidade das pessoas. Você está querendo mudar a Constituição na calada da noite. Isso é um golpe que o parlamento está dando na própria população e, principalmente, nos povos indígenas", afirmou Padre Ton durante o programa. Disse ainda que como presidente da frente parlamentar não chegou a ser consultado pelo PT, tampouco pelo governo.

Estado que vendeu florestania já desmatou 3,2 milhões de metros cúbicos de madeira

Reproduzo a seguir matéria publicada no AC 24 horas e assinada pelo jornalista Jairo Carioca, por considerar o tema de altíssima relevância para o povo acreano e e para todos os amazônidas e, quiçá, todos os brasileiros. Há anos que o governo da FPA (Frente Popular do Acre) vem iludindo, fazendo propaganda mentirosa sobre o modelo de desenvolvimento em curso no Estado e, principalmente, endividando sobre maneira o estado do Acre. Destaco a fala do professor Elder por ser ele pesquisador e grande autoridade no tema. Ao texto.

Os dados são do boletim de preços e produtos da Embrapa-Acre. Até março de 2013 já foram negociados 6 milhões no comércio de madeiras do estado. Nos meses de agosto e setembro período em que ocorre o pico de desmatamento, as atenções se voltam para o setor que se apresenta como um das melhores alternativas no momento. A crescente demanda por madeira tropical no mercado nacional mostra um horizonte de bons negócios (46 milhões negociados em 2011). O grande desafio é tornar esse produto como fonte de renda cada vez mais rentável para os pequenos produtores.

“Pela regra do Código Florestal tem que fazer com que suas florestas tenham algum retorno. Também para fazer manejo há necessidade de algum investimento antecipado. Assim, os médios e grandes produtores sem dúvida saíram na frente”, disse Fabio Vaz.

No primeiro piso do prédio onde se hospeda a Secretaria de Desenvolvimento Florestal, no bairro do Bosque, Fábio Vaz em entrevista exclusiva ao ac24horas afirmou que outro aspecto que complica os investimentos dos pequenos produtores é a exploração de área contínua, segundo o subsecretário essa modalidade é mais rentável do que explorar pequenos lotes, como seria de pequenos produtores.

Os números ajudam a entender o que explica Fábio Vaz. A regional do Purus em 2012 recebeu autorização para explorar 181.419 m³ de madeira. Desse volume, 72% foi para a modalidade empresarial e apenas 7% para modalidade de manejo florestal comunitário. Do volume total de exploração autorizado no Acre no ano passado: 750.521 m³, apenas 50.746 m³ foi para ocorrência comunitária, registrada no Baixo e Alto Acre.

A ampliação desse benefício aos pequenos não aconteceu por falta de área desmatada. Foram 3,2 milhões de metros cúbicos autorizados para exploração florestal legalizada entre os anos de 2008 e 2012. O aumento de licenciamento foi de 10% a cada ano. A taxa de crescimento das concessões florestais subiu para 79%. O município do Bujari – onde se concentra a maior parte da Floresta Estadual do Antimary – saiu de 153.789 m³ para 315.439 m³ de floresta desmatada. Tudo registrado através da autorização de extração de madeira (autex) concedida pelo IMAC.

Para o secretário Edvaldo Magalhães, “ter plano de manejos aprovados significa ter exploração legalizada e com um grau aceitável de sustentabilidade”.

Grau de Sustentabilidade?

A mudança de slogan de “governo da floresta” para “governo do povo do Acre” no início da gestão do atual governador Sebastião Viana, parece ter tornado meio turva a política de meio ambiente. Mas segundo o subsecretário Fábio Vaz, em nenhum momento o projeto foi abandonado.

A primeira etapa do programa – que começou na gestão do governador Jorge Viana com o nome de florestania – cuidou das florestas nativas – “tudo como manda o zoneamento ambiental”, disse.

Mesmo com números tão alarmantes de desmatamentos e sem a garantia do grau aceitável de sustentabilidade, o governador Sebastião Viana não teve dificuldades para aprovar projetos de continuidade do que chama de Programa de Desenvolvimento Sustentável.

Primeiro os deputados aprovaram a proposta que tratou do Fundo de Investimento em Participações (FIP) organizado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e condição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o controle técnico do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado.

A aprovação foi fundamental para que a segunda fase do projeto fosse assinada pelo governo e o BIRD na última semana. Serão mais 72 milhões de dólares para o PDSA. A SEDENS esclareceu que os recursos do fundo idealizam a criação de um ambiente de investimentos verdes que agregará valor a produção incentivada pelo Estado na recuperação de áreas alteradas [desmatadas] e no desenvolvimento da fruticultura, seringa e madeira.

O projeto prevê o reflorestamento de 40 mil hectares, mas nada de plantação em larga escala este ano. A SEDENS tem um longo caminho a percorrer. Também não foi incluído nas garantias dadas, o reflorestamento da Floresta Estadual do Antimary. O estado está de olho em áreas que tem florestas ainda preservadas, segundo o governador Sebastião Viana, agora é hora de atingir regiões como a de Tarauacá, onde o governo precisa tirar as pessoas do ambiente de sofrimento social e econômico. Modelo que é criticado por estudiosos.

Modelo defendido por Sebastião Viana é comparado ao do tempo da ditadura militar

Para o professor Elder Andrade de Paula, o que ocorre é “uma aceleração monumental da insustentabilidade, um processo avassalador de destruição que pode ser comparado ao período da ditadura militar da década de 1970”, diz o estudioso.

Professor da Universidade Federal do Acre e defensor da tese “Estado em desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental”, Elder diz que as repercussões para as populações que vivem nos tais territórios priorizados são enormes “uma vez que eles estão sendo avassalados de formas diversas por empresas madeireiras e mineradoras”, escreve.

Em entrevista ao site envolveverde.com.br o professor é categórico ao dizer que as comunidades locais não se beneficiam da exploração madeireira e energética. Ele cita como exemplo uma outra área já explorada pelo governo do Acre, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes.

“Todas as famílias que vivem do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes estão cadastradas no programa Bolsa Família, apesar de praticarem o manejo comunitário de madeira há quase uma década. Segundo depoimento de uma das principais lideranças do projeto, a renda que essas pessoas obtêm anualmente com a venda de madeira é 2,500 reais porque vendem o metro cúbico de madeira a 90 reais para a Laminados Triunfo, que é a grande madeireira que domina este pedaço”, denuncia.

Aprovar a PEC 215 é dar carta branca aos ruralistas anti-indígenas

Com Cleber Buzatto

Visando a produção de commodities, o atual modelo de desenvolvimento opta por decisões anti-indígenas e antiambientais.

Cleber Buzatto, Secretário executivo do CIMI

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, informa À Rel sobre as decisões políticas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos povos indígenas, e alerta para o fato de a aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 215, não ser o caminho para a solução das questões fundiárias.

-Como estão sendo tomadas as decisões políticas com relação aos povos indígenas? 

-As decisões políticas, tomadas pelo governo brasileiro, têm se sobreposto a quaisquer análises técnicas emitidas pelos órgãos do estado brasileiro responsáveis por diferentes setores e por diferentes legislações no país.

E na questão dos licenciamentos ambientais, há uma prática de desrespeito muito flagrante às análises feitas por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com relação ao aproveitamento das terras para a construção de usinas hidrelétricas. As decisões têm sido tomadas de forma contrária aos pareceres técnicos do órgão.

Isto significa que, para o governo brasileiro, são as decisões políticas, ancoradas num modelo de desenvolvimento que apregoa um valor máximo ao avanço do latifúndio e da exploração mineral, 

as que têm o maior peso e não as decisões técnicas e de responsabilidade em relação à proteção do meio ambiente e, isto, obviamente, tem uma consequência direta para o IBAMA e analogamente para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

-A partir de agora serão abertas consultas à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a outras áreas do governo, com relação à demarcação de áreas indígenas. O que você tem a dizer sobre isto?

-A EMBRAPA e o próprio Ministério da Agricultura são órgãos historicamente vinculados aos interesses do latifúndio no país.

Hoje, mais de 96 por cento do orçamento da EMBRAPA é destinado a pesquisas para beneficiar o agronegócio e a coprodução de commodities. Portanto, essa empresa atua na perspectiva de implementação do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que é a produção e exportação de commodities. Ela tem, por esse motivo, um foco muito peculiar e muito particularizado de beneficiar o agronegócio no Brasil.

O próprio Ministério da Agricultura historicamente tem atuado numa perspectiva anti-indígena. E se nós fizermos um paralelo com o Relatório Figueiredo, vamos verificar que todas as atrocidades cometidas pelo estado brasileiro contra os povos indígenas, naquele período, aconteciam sob a responsabilidade política e comando do Ministério da Agricultura e do Ministério do Interior.

No nosso entendimento é um retrocesso por parte deste governo que ninguém poderia sequer imaginar a poucos anos atrás. A participação da EMBRAPA tende a prejudicar, ainda mais, os direitos dos povos e, em última instância, tende a potencializar os conflitos que estão em curso.

-Por que os povos indígenas não querem a proposta de emenda constitucional PEC 215?

-Porque a PEC 215 é prejudicial para o direito dos povos indígenas no que diz respeito às suas terras tradicionais, e também com relação aos direitos dos quilombolas e ao meio ambiente.

Porque transfere o poder de demarcação do executivo para o legislativo e, com isso, os parlamentares que representam o agronegócio no Congresso terão o poder de decidir e de inviabilizar por completo os processos de reconhecimento e demarcação de terras (indígenas e quilombolas), bem como a criação de novas Unidades de Conservação no país.

Nós esperamos que os grupos políticos se convençam de que efetivamente a aprovação dessa PEC 215 não é o caminho para a solução das questões fundiárias envolvendo os povos indígenas no Brasil, uma vez que o interesse dos latifundiários é exatamente o de impedir que o reconhecimento e as demarcações das terras indígenas aconteçam.

Para nós, a solução dessas questões e conflitos passa exatamente pela posição de respeito à Constituição e, portanto, do reconhecimento e da agilização dos procedimentos de demarcação de todas as terras indígenas no país, conforme definido pelo texto constitucional.

Muito embora, saibamos que essa é uma tarefa bem complicada, uma vez que a bancada ruralista, que é um grupo de parlamentares eleitos com o dinheiro dos agropecuaristas, e que tem o compromisso com o latifúndio, está bastante fortalecida, promovendo um grande retrocesso, inclusive voltando a serem utilizados parâmetros legais próprios da ditadura militar, no que tange aos direitos dos povos indígenas.

Como vive um Brasileiro - Wilson Aragão da Paraíba

PROJETO ETNOCíDA TEM CHANCES REAIS DE SER APROVADO PELO CONGRESSO BRASILEIRO

O projeto de lei 1057/2007, contra os povos indígenas, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV-AC), conhecida como Lei Muwaji, que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é simplesmente etnocída e vem no vácuo deixado por outros tantos projetos apresentados pela bancada Ruralista e a bancada que se auto denomina "evangélica" e que são, tais projetos, flagrantemente antiindígenas e genocidas.

Estava em viagem pelo interior nos últimos dias, fato que não me permitiu atualizar com mais frequência o blog. Todos nós sabemos que no interior do Acre (e até na capital) o serviço de internet é de péssima qualidade. 

Bem, deixando as lamentações de lado, fiz boa viagem e cheguei finalmente em Rio Branco ontem por volta da 14:00 horas trazendo na bagagem muita emoção e muita alegria por ter reencontrado grandes e muitos amigos e amigas incluindo indígenas com os quais trabalho há anos. 

Qual não foi minha surpresa ao ligar a teve em um programa de entrevista local onde estavam o Deputado Federal Henrique Afonso (PV/AC) e a presidente regional do PV/AC Shirley Torres de Araújo "comemorando" a aprovação na Comissão do PL 1057/2007, conhecida como lei do infanticídio indígena, de autoria do próprio deputado Henrique. Triplo estranhamento: 

1) O referido PL é a única proposição do Deputado Henrique. Muito pouco para dois mandatos. Então, comemorar o que?

2) O PV deveria antes defender e apoiar os povos indígenas. Para um partido que trás no nome o verde, defender um projeto etnocida é o mesmo que manchar o verde em vermelho de sangue. Então comemorar o que?

3) O projeto de lei 1057/2007, contra os povos indígenas, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV-AC), conhecida como Lei Muwaji, que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é simplesmente etnocída e vem no vácuo deixado por outros tantos projetos apresentados pela bancada Ruralista e a bancada que se auto denomina "evangélica" e que são, tais projetos, flagrantemente antiindígenas e genocidas. Então comemorar o que?

Do jeito que o projeto é apresentado para a opinião pública dá a entender que é um projeto que defende a vida. Ledo engano. O projeto criminaliza e demoniza não só as culturas, mas, o que há de mais sagrado para os povos indígenas que é o seu território imaterial onde habitam seres mágicos e toda a sua espiritualidade e cosmovisão.

Imagem de internet

Há tempo que as ditas bancadas ruralista e evangélica vem apresentando projetos que visam a apropriação dos territórios indígenas. Como exemplo basta citar o PEC 2015 e o PL 1057. Um visa a apropriação dos territórios físicos (terra mesma) dos povos indígenas por considerá-los empecilho ao "progresso", preguiçosos e toda sorte de racismos e preconceitos manifestos impunemente por inúmeros deputados, incluindo o próprio presidente da Comissão de Direitos Humanos. O outro visa claramente destruir os territórios imateriais e imemoriais dos povos por considerá-los "selvagens", pagãos, assassinos e demoníacos.

Casaram muito bem os preconceitos dos ruralistas com os dos evangélicos. Curioso é que se valem, especialmente os evangélicos, da imagem de Deus e do projeto salvífico de Jesus Cristo. Quanta hipocrisia falaciosa!!

Desde que os invasores chegaram por aqui que os povos indígenas são saqueados, roubados, assassinados, torturados. 5013 anos depois ainda continuam os saques, os roubos os assassinatos... um verdadeiro genocídio! Pior, tudo com as bênçãos de um deus arrogante, intolerante...criminoso! 

O fundamentalismo religioso presente no PL 1057 se evidencia quando alvoram, os defensores do referido PL, em falar em nome da vida, em nome do próprio Deus. Além do saque e do desrespeito ao território imaterial, o PL criminaliza os povos indígenas e alimenta ainda mais o preconceito. Por trás deste tipo de discurso está o interesses nos bens materiais dos povos e isso só será possível conseguirem, eliminando estes povos fisicamente e culturalmente.

Caso a câmara dos deputados aprove este projeto, bem como os demais projetos antiindígenas, o Brasil entrará para a história como o país, que em regime de suposta democracia, levou avante o maior genocídio e etnocídio da história conferindo-lhe, por meio da legislação, um caráter legal, porém, imoral.

COMO TRATAR O OUTRO

A despeito das manifestações que pipocam pelo Brasil e a forma como o povo tem sido tratado, resolvi postar essa fota. Ela bem que poderia ter sido usada por mim para ilustrar o post anterior. Mas, eis aí a foto.

COMO PODEM IR ÀS RUAS SEM NÓS????

 Em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação.

(Gilberto Carvalho em nota)

A frase acima, dita pelo Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República em nota, por ocasião da manifestação de lideranças Munduruku, contrários a construção de hidrelétricas que afetam seu território, mostra claramente o nível de arrogância da pretensa esquerda deste país. Detalhe: Gilberto foi agente da Pastoral Operária da Igreja Católica.

Gilberto Carvalho e Paulo Maldos, (Secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República), que inclusive pousou de assessor do Cimi,  são apenas dois exemplos de tantos outros de pretensos militantes que se viraram contra a causa. Costuma-se dizer que ao fazer isso, fulano "está cuspindo no prato que comeu". Nestes casos não se trata de cuspir no prato, mas, de vomitar e defecar na gamela que lhes serviu e de quem se serviram por anos.

Começo este texto fazendo esta observação para justificar o título e expôr humildemente um pouco do meu pensamento  no contexto atual. 

Anteontem recebi um telefonema de um amigo, antigo colega de estudos no Educandário Nossa Senhora do Amor Divino, em Petrópolis. Fiquei muito contente por receber uma ligação de um amigo que há anos não vejo e sequer tinha notícias. Conversamos amenidades por longos cinco minutos. De repente, assim, do nada, ele me perguntou o que eu estava achando das manifestações de rua. Disse a ele que estava em Brasília cuidando de alguns compromissos mas que a questão era interessante.

Claro que não respondí naquela hora e, principalmente por estarmos ao telefone, e sabem como andam os créditos de celular, né? 

Pois bem, aqui estou novamente voltando ao tema.

O que mais tem me surpreendido nessas manifestações são as respostas prontas e arrogantes de que não admite as formas outras de manifestações que não as suas. Aliás, é dessa observação que pensei no título que escolhi para este texto: 

- O povo foi às ruas! (observou e comentou alguém).

- COMO PODEM IR ÀS RUAS SEM NÓS? (indagaram os arrogantes "vanguardistas")

Essa reação demonstra claramente que trata-se de pseudos militantes de esquerda, e de direita, que sempre se colocaram na condição de vanguarda e acreditavam que nada mais poderia ser pensado fora daquilo que eles mesmos induzissem ou "autorirassem". E, contrariando as órdens (da direita e da esquerda), o povo foi às ruas. MAS COMO PODEM SEM NÓS?

A dita "esquerda" desde que chegou ao poder abandonou completamente os movimentos sociais, ou os comprou. Outros movimentos, que não estavam à venda e não se deixaram cooptar, foram esmagados e criminalisados. Após se abraçarem, em abraço de tamanduá, esquerda e direita decretaram o fim de qualquer alternativa ao modelo desenvolvimentista ditatorial. É isso que a nota da Secretaria-geral da Presidência da República diz ao Munduruku e ao povo brasileiro. Traduzindo:

"todos os megalos projetos desenvolvimentistas, incluíndo os forjados pela ditadura militar, serão implementados, ainda que sobre o sangue de povos indígenas ou de quem quer que represente obstáculo. Quem se opor a estes projetos, pensados por nós vanguardistas e donos da verdade e do poder, será tratado como inimigo do Estado e sofrerá as consequências."

Não custa lembrar: FHC era vice de Itamar Franco; Marcos Maciel era vice de FHC; José Alencar era vice de Lula; Michel Temer é vice de Dilma. Quando mesmo que a direita esteve fora do poder?

Voltando a nossa conversa, preciso lembrar que, desde os torrões acreanos, qundo questionávamos (e ainda questionamos) o modelo de desenvolvimento (in)sustentável, éramos acusados de direitistas e que seríamos os responsáveis pela "volta da direita ao poder e pela consequente volta do esquadrão da morte". Pergunto novamente: quando a direita esteve fora do poder? o pior de tudo é constatar que a direita está lá (como sempre esteve) desta vez a convite formal da dita esquerda.

É o fim da história! gritavam as vanguardas de direita e de esquerda. Não há vida nem história fora de "nós", pensavam. Então como podem ir às ruas sem nossa autorização?

Uma vanguarda arrogante impede que encherguemos o novo. Porém, como dizia um antigo compositor: "o novo sempre vem".

Retomando a questão de meu amigo, penso que o povo nas ruas é um fuzilamento de políticos e partidos arrogantes, de assessores de merda que pensam que "cheiram", de pastores e religiosos hipócritas, de sindicatos e centrais atrasados e cristalizados em sua prepotência, de medíocres ditadores (de esquerda e de direita) e que tratam o povo com deboche e desdém. Todos que defecaram e vomitaram na gamela do povo.

Que novo virá? não sei. Mas, só o fato de ser novo já é motivo de esperança.

Vomitaremos sobre eles!!

Instituto Chico Mendes (ICMBio) rebate números da CNA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola. Em entrevista coletiva, Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD do Tocantins, disse que o país corre risco de reduzir em 48,8 milhões de hectares a área de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de DEMARCAÇÃO DE TERRASINDÍGENAS e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Segundo a senadora, mantendo-se essa média, em 2031, o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e, em 2043, todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras INDÍGENAS. De acordo com o ICMBio, criar unidades de conservação não representa ameaça à produção rural no Brasil, nem tampouco é impedimento para o crescimento da agropecuária, como prova o forte aumento da produção de grãos nos últimos 16 anos. O desafio do setor agrícola deve ser, segundo o instituto, a permanente busca pela eficiência no processo produtivo nas áreas já ocupadas. A diretoria do ICMBio acrescenta que "todas as atividades econômicas dependem da disponibilidade de água de boa qualidade, a qual está relacionada diretamente ao percentual de cobertura vegetal de uma bacia hidrográfica", e que os 75 milhões de hectares de áreas protegidas - dos quais 61,43 milhões correspondem a unidades de conservação predominantemente florestais - "prestam inestimáveis serviços ecossistêmicos, com valor incalculável para o equilíbrio do clima e da conservação da biodiversidade, onde já não seria possível a sua conversão em pastos ou lavouras". Além disso, parte da produção extrativista brasileira (entre eles, frutos, aromáticos, borrachas, ceras, fibras, gomas, oleaginosos e pescados) foi retirada de reservas extrativistas e de florestas nacionais, a partir do uso sustentável dos recursos naturais feito por mais de 65 mil famílias de extrativistas. Segundo o ICMBio, esse tipo de extrativismo movimentou R$ 3,79 bilhões em 2012.Por fim, o instituto argumenta que conciliar o crescimento econômico e a conservação ambiental é uma estratégia para o futuro, voltada para a eficiência, a sustentabilidade e a justiça social. E, ao contrário do que diz a senadora, "são as áreas protegidas que sofrem constante pressão para serem convertidas em pasto, lavoura ou expansão urbana". (Agência Brasil).

DOCUMENTO FINAL DA 39ª. ASSEMBLEIA DO CIMI REGIONAL MATO GROSSO

“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”       (Constituição Federal de 1988).

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional MT, reunidos em nossa 39ª Assembleia anual, vimos a público lançar nosso grito de indignação, repúdio e denúncia contra a atual ofensiva que visa impedir a demarcação de terras indígenas ou reduzir os direitos constitucionais dos povos indígenas de nosso país às suas terras. Estas ofensivas, no sentido de restringir ou fazer retroceder os direitos originários desses povos, vem sendo promovidas com grande intensidade por iniciativas de diferentes setores da sociedade que vão desde os grupos ligados ao agronegócio, às mineradoras, ao Parlamento e até ao próprio governo brasileiro. Através de manifestações nas ruas de nossas cidades, campanhas na mídia e mesmo de ameaças, esses setores estão tentando destruir a resistência indígena e os aparatos legais e administrativos que garantem e permitem a efetivação dos direitos desses povos.

A oposição ferrenha e desmedida à devolução das terras aos povos indígenas tem gerado várias situações preocupantes. Nesse sentido, denunciamos a manipulação da população por parte dos invasores interessados em manter a ocupação ilegal das terras de Marãiwatsédé, pertencentes ao povo Xavante, manipulação esta que gerou um clima de comoção social, incitação à violência, ódio e racismo. Denunciamos, ainda, as ações violentas de expulsão dos indígenas Terena e Guarani de seus territórios, no Mato Grosso do Sul, as ameaças e atentados contra povos indígenas da região noroeste de nosso Estado e o ataque desproporcional contra os Munduruku, no Pará. Estas ações culminaram com a morte de indígenas e a destruição de aldeias e acampamentos desses povos.

Lideranças indígenas que se empenham na defesa da vida de seus povos tem sido criminalizadas, e, do mesmo modo, aliados destes povos também tem sido penalizados, configurando uma inversão total da responsabilidade criminal, pois quem deveria pagar pelos crimes cometidos contra a vida e contra o patrimônio dos povos indígenas continuam impunes. Tal clima de violência que busca impedir a concretização de direitos constitucionais dos povos indígenas, nos remete a situações históricas ocorridas em nosso país, como a chamada “Chacina do Paralelo 11”, na qual o povo Cinta-Larga foi bombardeado e metralhado por aviões de fazendeiros, além dos inumeráveis casos de violência etnocida contra os povos indígenas registradas pelo “Relatório Figueiredo” em 1967.

Hoje, estas ações violentas se repetem e estão sendo acompanhadas por uma avalanche de ataques, como o da Portarias 303/2012 da AGU e 7.957/2013, o PL 1.610/96, as PECs 38/1999, 215/2000 e 237/2013 cujo objetivo é destruir direitos arduamente conquistados na Constituição de 1988, pela primeira vez instituidos comclareza por esta mesma Constituição, a qual corrigia, dessa forma, uma dívida histórica de nosso país para com os povos indígenas.

A garantia e efetivação destes direitos é um dever do Estado. Os governantes do país, ao tomarem posse, juram respeitar a Constituição. No entanto, o que temos visto é a conivência com aqueles que estão dilapidando os direitos indígenas, e, mais ainda, a tomada de posições claramente antiindígenas assumidas por membros do Executivo. Relembramos que o prazo constitucional para a demarcação das terras indígenas se esgotou há mais de 20 anos e a manifesta opção política do governo de não demarcar essas terras é a maior responsável pela insegurança a que estão submetidas as populações indígenas.

Queremos ainda denunciar a campanha encabeçada por parlamentares de Mato Grosso que vem realizando supostas audiências no Estado contra a demarcação das terras indígenas. Na verdade, o que temos constatado é uma campanha de incitamento da população contra os povos indígenas, o que significa incentivar a desobediência às leis que regem este país.

Nesse sentido, repudiamos as declarações racistas e discriminatórias, inclusive de parlamentares de Mato Grosso, contra o povo indígena Chiquitano, classificando-o como boliviano, em flagrante desrespeito à Constituição e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Alertamos para o fato de que a negação de direitos e o esbulho das terras dos povos indígenas, mantendo uma prática genocida iniciada há mais de 500 anos, não nos permitirá construir uma sociedade justa e democrática. Neste “Brasil, país de todos”, os povos originários estão sendo condenados à morte e ao desaparecimento, vitimados pelo descumprimento dos preceitos constitucionais.

Reafirmamos nossa incondicional solidariedade aos povos indígenas e declaramos que nenhuma ameaça ou tentativa de intimidar os aliados destes povos deterá a nossa decisão de apoiá-los.

Finalmente, denunciamos o caráter injusto e antidemocrático do sistema de propriedade de terras no Brasil: porque impossibilita o cumprimento da função social da terra, prevista no Art. 5º da Constituição Federal, devido à falta de limites para sua extensão, o que exclui milhões de brasileiros de terra para trabalhar; por atentar contra a Mãe Natureza, obra do Criador, com a destruição irrecuperável da biodiversidade, e por fim, pelo caráter fraudulento de grande parte dos títulos de propriedade destas terras, obtidos pelo processo conhecido como “grilagem”, muitas vezes, com a expulsão violenta de indígenas e posseiros.

Lembramos ao governo que as recentes manifestações das ruas são uma forte indicação de que já passou da hora de atender às necessidades básicas da população, inclusive dos povos indígenas, ao invés de privilegiar o agronegócio e os grandes grupos econômicos dos quais tem demonstrado ser refém.

Fátima de São Lourenço – Pogúbo Coréu , 12 de julho de 2013.

Confusões conceptuais no governo do PT

No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda

Leonardo Boff*

Estimo que parte das razões que levaram multidões às ruas no mês de junho tem sua origem nos equívocos conceptuais presentes nas políticas públicas do governo do PT. 

Não conseguindo se desvencilhar das amarras do sistema neoliberal imperante no mundo e internalizado, sob pressão, em nosso país, os governos do PT tiveram que conceder imensos benefícios aos rentistas nacionais para sustentar a política econômica e ainda realizar alguma distribuição de renda, via políticas sociais, aos milhões de filhos da pobreza.

O Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004) embora seja de alguns anos atrás, mantém sua validade, como o mostrou o pesquisador Marcio Pochmann (O pais dos desiguais, Le Monde Diplomatique, outubro 2007). 

Passando por todos os ciclos econômicos, o nível de concentração de riqueza, até a financeirização atual, se manteve praticamente inalterado.

São 5 mil famílias extensas que detêm 45% da renda e da riqueza nacionais. São elas, via bancos, que emprestam ao governo; segundo os dados de 2013, recebem anualmente do Governo 110 bilhões de reais em juros. Para os projetos sociais (bolsa família e outros) são destinados apenas cerca de 50 bilhões. São os restos para os considerados o resto.

Em razão desta perversa distribuição de renda, comparecemos como um dos países mais desiguais do mundo. Vale dizer, como um dos mais injustos, o que torna nossa democracia extremamente frágil e quase farsesca. O que sustenta a democracia é a igualdade, a equidade e a desmontagem dos privilégios.

No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda. O que precisamos, urgentemente, se quisermos mudar a face social do Brasil, é introduzir uma redistribuição que implica mexer nos mecanismos de apropriação de renda.

Concretamente significa: tirar de quem tem demais e repassar para quem tem de menos. Ora, isso nunca foi feito. Os detentores do ter, do poder, do saber e da comunicação social conseguiram sempre impedir esta revolução básica, sem a qual manteremos indefinidamente vastas porções da população à margem das conquistas modernas.

O sistema político acaba servindo a seus interesses. Por isso, em seu tempo, repetia com frequência Darcy Ribeiro que nós temos uma das elites mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo.

Os grandes projetos governamentais destinam porções significativas do orçamento para os projetos que as beneficiam e as enriquecem ainda mais: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos, incentivos fiscais, empréstimos com juros irrisórios do BNDES. 

A isso se chama crescimento econômico, medido pelo PIB que deve se equacionar com a inflação, com as taxas de juros e o câmbio. Privilegia-se o agronegócio exportador que traz dólares à agroecologia, à economia familiar e solidária que produzem 60% daquilo que comemos. 

O que as multidões da rua estão reclamando é: desenvolvimento em primeiro lugar e a seu serviço o crescimento (PIB). Crescimento é material. Desenvolvimento é humano. Significa mais educação, mais hospitais de qualidade, mais saneamento básico, melhor transporte coletivo, mais segurança, mais acesso à cultura e ao lazer. 

Em outras palavras: mais condições de viver minimamente feliz, como humanos e cidadãos e não como meros consumidores passivos de bens postos no mercado. Em vez de grandes estádios cujas entradas aos jogos são em grande parte proibitivas para o povo, mais hospitais, mais escolas, mais centros técnicos, mais cultura, mais inserção no mundo digital da comunicação.

O crescimento deve ser orientado para o desenvolvimento humano e social. Se não se alinhar a esta lógica, o governo se vê condenado a ser mais o gestor dos negócios do que o cuidador da vida de seu povo, das condições de sua alegria de viver e de sua admirada criatividade cultural.

As ruas estão gritando por um Brasil de gente e não de negócios e de negociatas; por uma sociedade menos malvada devido às desigualdades gritantes; por relações sociais transparentes e menos escusas que escondem a praga da corrupção; por uma democracia onde o povo é chamado a discutir e a decidir junto com seus representantes o que é melhor para o país.

Os gritos são por humanidade, por dignidade, por respeito ao tempo de vida das pessoas para que não seja gasto em horas perdidas nos péssimos transportes coletivos mas liberado para o convívio com a família ou para o lazer. 

Parecem dizer: “recusamos ser animais famintos que gritam por pão; somos humanos, portadores de espírito e de cordialidade que gritamos por beleza; só unindo pão com beleza viveremos em paz, sem violência, com humor e sentido lúdico e encantado da vida”. O governo precisa dar esta virada.

*Leonardo Boff é teólogo, filósofo e autor de Virtudes por um outro mundo possível (3 vol) Vozes 2006.

Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre TIs aos fazendeiros

Fonte: Instituto SocioAmbiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT).

O PLP, de autoria do deputado Homero Pereira, que também é vice-presidente da Confederação NAcional da Agricultura (CNA), permite que, dentro de Terras Indígenas, sejam feitos assentamentos de reforma agrária, distribuição de terras a fazendeiros e mantidos aqueles posseiros “de boa fé”.

Em abril deste ano, Henrique Alves havia decidido instalar uma comissão especial para emendar a Constituição e submeter ao Congresso as demarcações, e com isso elas ficariam virtualmente paralisadas. Representantes indígenas que se encontravam em Brasília para participar das atividades da Semana do Índio, ocuparam o plenário da Câmara para protestar. Henrique Alves comprometeu-se, então, a constituir uma comissão de negociação e a não colocar em votação a proposta atentatória aos direitos constitucionais indígenas.

Agora, sem qualquer aviso prévio ao público ou à própria comissão de negociação por ele mesmo criada, apoiou, respaldado pelo governo, a votação de urgência para outra proposição, muito mais grave que a PEC 215, pois afeta inclusive terras já demarcadas. Nos bastidores do Congresso Nacional, consta que o apoio da bancada do governo à proposição decorre do trabalho liderado pelo Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, e pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann. Com hipocrisia inédita, o governo Dilma chama os índios para conversar e, ao mesmo tempo, dá uma facada em suas costas.

A manobra urdida entre ruralistas, membros do governo e o presidente da Câmara provocou forte indignação de representantes indígenas que foram trazidos a Brasília para um encontro com a presidente Dilma Rousseff. A audiência havia sido marcada com a intenção de atenuar o descontentamento dos índios, no contexto de várias outras conversas que a presidente vem mantendo com outros segmentos da sociedade em consequência dos protestos que tomaram as ruas das cidades brasileiras nas últimas semanas.

Porém, como a manobra se deu com a cumplicidade das lideranças do governo, promete azedar a conversa da presidente com os índios e poderá suscitar reações futuras contra o Congresso Nacional.

Veja aqui o link para o texto inconstitucional do PLP 227.

CARTA DE PORTO VELHO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Inspirados pelas luzes do Concílio Vaticano II, que completa agora 50 anos, e da Conferência Episcopal Latino-americana de Medellín, nós, agentes pastorais, juntamente com camponeses e camponesas presentes na XIV Assembleia da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, confirmando nossa fidelidade ao Deus dos pobres, aos pobres da terra e à terra de Deus, nos dirigimos respeitosamente aos irmãos e irmãs camponeses, indígenas, quilombolas, aos outros povos tradicionais e aos membros da CPT e das igrejas cristãs. 

Partilhamos as alegrias e as esperanças, no compromisso com as tristezas e as angústias da Amazônia. Celebramos com entusiasmo a presença fraterna ecumênica das igrejas Luterana, Presbiteriana e da Assembleia de Deus, presença aliás que caracteriza a CPT de Rondônia. 

Nos alegra a participação de diversos movimentos sociais de trabalhadores rurais de todo estado de Rondônia, comprometidos com a defesa das florestas e das águas, e da vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Engajados na produção de alimentos saudáveis, na agroecologia e no cuidado com o bioma amazônico. 

Saudamos a diversidade dos povos da terra e da água: camponeses, índios, quilombolas, ribeirinhos, acampados, assentados, colonos e aqueles escravizados, que na condição de sujeitos de sua própria caminhada, de rosto sofrido e ao mesmo tempo portadores de grande esperança.

Rondônia foi destaque na publicação “Conflitos no Campo – Brasil 2012”, com nove camponeses assassinados e inúmeras lideranças perseguidas e presas. O aumento da violência no campo coincide com o crescimento de famílias que buscam terra para trabalhar. Denunciamos a inoperância do Estado na apuração destes fatos, dificultando o acesso à justiça pelos camponeses. Denunciamos também a criminalização de todos que lutam pela terra de viver e trabalhar.

Aceitamos o chamado a exercemos a missão samaritana junto às famílias camponesas atingidas pela violência do capital e do Estado, articulados em defesa do agro-hidro-negócio. Constata-se por parte desse governo a execução de ações destinadas a enfraquecer a luta, cooptando sobretudo as lideranças populares. Nos comprometemos a estar ao lado das famílias camponesas, despejadas de suas terras, à beira da estrada, e das lideranças ameaçadas de morte e presas. 

Reconhecemos que neste caminho, infelizmente alguns agentes e camponeses vão tombando à sua margem, vencidos pelo cansaço, pela falta de confiança em si mesmo, pela desunião e pela intriga que nos afasta uns dos outros sem podermos mais nos apoiar e impede nossa união de classe, prejudicando a organização das lutas camponesas.

Atentos aos novos sinais dos tempos, tomamos a liberdade de exortar vocês, companheiros e companheiras, parentes, irmãos e irmãs de luta, a levar em conta o clamor das ruas, como um apelo a ingressar nessa nova caminhada vitoriosa na luta pela reforma agrária e pela defesa da vida.

Enquanto Comissão Pastoral da Terra nos comprometemos a recuperar o vigor profético de nossa ação missionária. Vamos construir uma nova história para o Brasil que queremos, ao lado dos povos da terra e das águas da Amazônia. Bem aventurados os camponeses e camponesas, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas e as comunidades tradicionais, enfim, os homens e as mulheres da Amazônia. 

Voltemos para o Deus da justiça, do amor aos pobres e libertador dos oprimidos e assim concretizemos, com sua ajuda nossas esperanças, nossa utopia, assumindo a mística do Bem Viver para todos e para sempre. 

“Não tenham medo, diz o Senhor, continuem a falar e não se calem, porque Eu estou com vocês” (cf At, 18,9)

Porto Velho, 07 de julho de 2013.