CAMPANHA INTERNACIONAL " PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO POVO PALESTINO"

A Federação Democrática Internacional de Mulheres - FDIM - em nome da vice presidenta da FDIM, a Palestina Mayada Abassi e da União Geral das Mulheres Palestinas, unidas e junto aos povos amantes da Paz Justa em todo o mundo, convidam você e sua entidade a se somar a uma grande corrente de toda a Humanidade em defesa e pela Proteção Internacional ao Povo Palestino.

Solicitamos sua valiosa participação nesse campanha, falando com outras entidades, parlamentares de seu país, sindicalistas, cidadãos e cidadãs, para que escrevam para seus governos e organismos internacionais, se somando a voz de todos e todas as palestinas para que seu povo e sua Nação seja protegida das agressões impostas por Israel com apoio total dos EUA.

Atendemos ao clamor do presidente da Palestina que no dia 6 de outubro clamou nas Nações Unidas para que todos se somem ao seu povo nesse momento de recrudescimento das agressões à Palestina. A resistência do povo palestino e principalmente a dos jovens que em todos os cantos, com pedras nas mãos, enfrentam com coragem e determinação os soldados israelenses e os colonos armados, que matam o povo em todas as cidades e aldeias. Os colonos armados queimaram um criança palestina de 3 anos, sua mãe e seu pai, a família Dawabshe, roubaram uma criança de 9 anos que estava numa rua, a levaram e queimaram. Os colonos queimaram plantações, árvores de azeitona de centenas de anos, árvore simbólica do país, que garante a sobrevivência do povo Palestino. 

O povo defende suas terras e suas casas confiscadas à força em todos os lados, em Jerusalém, lugar santo para o povo Palestino, onde Israel está queimando as igrejas, as Mesquitas e dá ordem militar de matar o povo que resistir.. Tentam de todas as formas impedir que a terra Palestina se transforme no Estado Palestino que ocupam desde 1967. A ocupação quer impedir a criação de dois Estados, o de Israel e o Palestino. 

A luta pela Palestina Livre e Soberana, com Jerusalém capital cresce no Mundo todo. Hoje já são 139 países que reconhecem o Estado Palestino, todos almejam e apóiam a criação do Estado Palestino Livre e Soberano!

Nossa força inquebrantável e sua assinatura a esse manifesto vencerá mais essa agressão de Israel contra o povo palestino e a Pátria Livre Palestina.

Abraços,

Márcia Campos 

Presidente da FDIM

Para maiores informações entre em contato

FDIM

11 2892-3087 São Paulo

Em nota, Assossiação Brasileira de Antropologia - ABA, chama de genocídio consentido os crimes no MS contra povos indígenas

Situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul: Ação imediata ou genocídio consentido pelo Estado Brasileiro

Diante da sequência de ações de grupos armados contra comunidades Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva ao longo dos últimos trinta dias no Mato Grosso do Sul, que resultaram em mortes, ferimentos e traumas que serão carregados para o resto das vidas de quem as presenciou, ou o Estado brasileiro toma uma posição clara e implementa as medidas necessárias e urgentes que dele se espera, garantindo a efetivação dos direitos deste povo indígena na região, como assegurado na Constituição Federal de 1988 e na normativa internacional, ou sua omissão poderá ficar nos registros da história indígena e do indigenismo brasileiro, naquela região, como de clara conivência com algo que aparenta ser uma ação de extermínio planejado de um povo indígena, em pleno século XXI.

Ao longo da última década não foram poucos os sinais e indícios de que se estava caminhando para um quadro crítico e assustador de violência sobre os Guarani no Mato Grosso do Sul. Isso não quer dizer que a violência não existisse antes disso. Ao contrário, seja velada ou explícita, seja cotidiana ou estrutural e sistêmica, ela foi constitutiva da sociedade plural e hierarquizada que ali se formou. Os fatos recentes só colocaram à vista do público mais amplo o verdadeiro fundamento da ordem colonial ali estabelecida: relações de dominação e exploração apoiadas na força bruta e pela segregação, e suas consequências aos indígenas. A configuração de uma situação de etnocídio e genocídio.

O denominado Relatório Figueiredo, de 1968, que resultou de uma comissão instituída pelo Ministério do Interior para apurar irregularidades no antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e que foi localizado no contexto das investigações realizadas pela Comissão Nacional da Verdade, relata inúmeros casos de torturas e violências a que foram submetidos os Guarani durante todo o período de colonização do Mato Grosso do Sul e oeste do Paraná, isso entre as décadas de 1940 e 1960. A 7ª Inspetoria do órgão, com sede em Curitiba (PR), ficou conhecida à época como a mais corrupta e violenta, atuando explicitamente em favor dos interesses das madeireiras e das empresas de colonização. Em 1943, o governo Vargas criou a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), sobrepondo-se às terras onde viviam e de onde os Kaiowá obtinham o seu sustento de maneira autônoma. Com o tempo, as colônias se transformaram em fazendas e as florestas em áreas de pasto, lavouras e monocultivos extensivos. Isso levou a que várias famílias e comunidades Guarani abandonassem seus locais de moradia, roçados etc e se deslocassem para outras regiões do país ou até mesmo para os países vizinhos. Aos que ficaram, restou adaptar-se dentro do possível a uma paisagem de contínua degradação ambiental e empobrecimento material, confinados em pequenas parcelas de terra.

A ABA juntamente com outras instituições públicas e os próprios Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, por meio das suas lideranças e associações, estiveram ao longo da última década periódica e sistematicamente chamando a atenção para o que vinha acontecendo no MS e às ações e omissões do Estado brasileiro. A seguir iremos pontuar alguns fatos que vimos apontando e denunciando ao longo da última década.

Ao tomar conhecimento de que na madrugada do dia 08 de agosto de 2011 um grupo Kaiowá havia decidido retornar ao território Pyelito Kue-Mbarakay, área localizada no município de Iguatemi/MS, a ABA solicitou informações do MJ – Ministério da Justiça e da FUNAI – Fundação Nacional do Índio sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS. Em julho de 2003 um grupo tentou retornar e dois dias depois os pistoleiros das fazendas  invadiram o acampamento dos indígenas e os expulsaram com extrema violência, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos.

Da mesma maneira, em dezembro de 2009, foi atacado uma comunidade Guarani-Kaiowa recém-acampada nas margens de uma estrada de chão no município de Iguatemi para reivindicar Mbarakay, seu território de ocupação tradicional. As pessoas viram chegar em vários veículos mais de uma dezena de homens encapuzados, buscando por Adélio Rodrigues, o líder político da comunidade. Gritando pelo “o cabeludo”, os encapuzados batiam e maltratavam as pessoas, puxando-lhes os cabelos. O xamã Atanásio Teixeira, de 70 anos de idade, uma filha e um neto, entre várias outras pessoas, foram duramente espancados e feridos com balas de borracha. O líder político não foi encontrado apenas porque havia se afastado um pouco antes dos invasores chegarem. Já um filho seu, Arcelino Oliveira Teixeira, de 18 anos de idade, foi levado pelo agressores e dele não se teve mais notícias. Sobre este episódio, no site da PR em MS, consta que “o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados pediu abertura de inquérito na Polícia Federal em Naviraí para investigar o crime. Foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto (“balas de borracha”) e há indício de formação de milícia armada.(1)

Em outubro de 2009, uma comunidade Guarani-Ñandéva recém-acampada para reivindicar Ypo’i, seu território de ocupação tradicional, no município de Paranhos, foi atacado por dezenas de homens armados. Sem qualquer tentativa de diálogo, os homens espancaram violentamente os indígenas (homens mulheres, idosos e crianças) e dispararam tiros em várias direções. Para escapar das agressões, os indígenas se dispersaram. Dois professores indígenas, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram arrastados pelos cabelos e levados pelos agressores. Somente dias depois do ataque o corpo de um deles foi encontrado com marcas de violência, preso a um galho de árvore, num córrego (o Ypo’i), a uma distância de 30 quilômetros do lugar onde foram atacados. Do outro professor, até hoje não se tem notícias.(2)

Em agosto de 2011, por ocasião de em nova tentativa de retornar ao território reivindicado, os grupos de Mbarakay e da comunidade vizinha de Pyelito sofreram diversos ataques semelhantes, com uso de balas de borracha, várias pessoas ficando feridas. Quatro meses depois, em 18 de novembro de 2011, foi vitimado o líder político e espiritual da comunidade de Guaiviry, que recentemente havia acampado no interior dos espaços por ele indicados como de ocupação tradicional. Segundo relatos de testemunhas, o senhor Nísio, de 59 anos de idade, morreu após ser atingido na cabeça, tórax e braços, seu corpo sendo levado em uma caminhonete, juntamente com dois adolescentes e uma criança de cinco anos de idade. Outras pessoas foram feridas com balas de borracha.

De igual modo, em outubro de 2012, outro grupo Guarani Kaiowa, constituído pelas comunidades de Pyelito Kue e Mbarakay reocupou uma ínfima fração de seu território e ofereceu tenaz resistência a uma decisão de reintegração de posse. Tal fato gerou uma ampla e inaudita manifestação popular de apoio nas redes sociais. Disto resultou, naquele momento (mais especificamente em 25 de  outubro de 2012), uma manifestação da FUNAI, por meio de uma nota em sua página na internet, em que ressaltava “a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá” em Mato Grosso do Sul. Indicava que representantes da instituição participaram de uma grande assembleia desses dois povos (a Aty Guassu) e marcava uma posição: “A Funai, reafirma, assim, o compromisso de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuado na Aty Guassu”.

Em fevereiro de 2013, a ABA solicitou às autoridades a rigorosa apuração do ataque sofrido por um grupo de indígenas Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, promovido por pistoleiros de fazendas localizadas no município de Caarapó-MS. Na ocasião, um adolescente Guarani Kaiowá foi assassinado a tiro de bala nas proximidades da Reserva/Aldeia Tey’i kue/Caarapó. Solicitou também a colocação em práticas de medidas que garantam a segurança física dos cerca de 200 indígenas acampados no local, pois havia o risco de novo ataque dos pistoleiros, e, sobretudo, a aceleração dos procedimentos para a delimitação e regularização de suas terras.

Dois meses após este ataque, em 18 de abril de 2013 nos manifestamos publicamente pela necessidade imperativa da observância de direitos dos Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva em Mato Grosso do Sul. São mais de 50 mil indivíduos (um dos maiores contingentes indígenas do país) constrangidos a ínfimos espaços devido a um processo de expropriação de seus territórios tradicionais, que por conta disso padecem de inchaço populacional, apresentando altas taxas de violência e suicídio, além de uma extremamente precária situação econômica. A nota foi endereçada à presidenta Dilma Rousseff e protocolada na Presidência da República no dia 30 de abril de 2013, sendo assinada, ainda, pela SBPC – Sociedade para o Progresso da Ciência, a CESA – Sociedade Científica de Estudos da Arte, ANPUR – Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional e SBP – Sociedade Brasileira de Psicologia (Ofício nº 015/2013/ABA/PRES).

Nela lembramos que por conta deste quadro e da tenaz reivindicação fundiária dos Guarani Kaiowa e os Guarani Ñandéva o Estado nacional colocou em campo seis GTs para identificação e delimitação territorial. Iniciados há cerca de cinco anos, estes estudos tiveram enormes dificuldades para serem realizados, devido a contínuas ingerências políticas e ações judiciais promovidas por segmentos ruralistas. Tais ações redundaram em inúmeras paralisações dos processos administrativos, bem como na instauração de um clima de violência local, que resultou no assassinato de diversos indígenas e na hostilidade aos antropólogos responsáveis pelos trabalhos.

Não obstante tais dificuldades, a maioria dos relatórios circunstanciados foi concluída. Porém, apenas um havia sido publicado: o relatório da T.I. Iguatemipegua I (composta por Pyelito Kue e Mbarakay), publicado em janeiro de 2013. Isso gerou, de imediato, reações de parte dos ruralistas, os quais, em pressão junto à Casa Civil, solicitaram a suspensão dos demais processos, buscando impedir a publicação dos respectivos relatórios. Diante do fato, requeremos celeridade nos procedimentos de regularização fundiária em Mato Grosso do Sul, com a publicação imediata dos referidos relatórios e a busca de caminhos eficazes para a garantia da posse da terra, imprescindíveis para a reprodução física e cultural das famílias indígenas.

Mas os fatos se precipitaram mais uma vez, mostrando a necessidade de ações concretas e urgentes. Poucos dias após aquele evento. Em maio de 2013 ocorre a trágica morte do professor Oziel Gabriel, do povo indígena Terena. Uma “mesa de negociação” é formada, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça e com participação de integrantes do Governo Federal. A ação se mostrou paliativa, sem meios e vontade de decisão, as negociações na mesa emperrarem. Ou pior, o Executivo – principalmente, mas não unicamente, por obra do Ministro da Justiça – decidiu pela paralisação dos  processos administrativos de demarcação das terras indígenas realizados pela FUNAI, lesando assim o pleno direito territorial indígena, não apenas em Mato Groso do Sul, mas em todo o País.

Em junho passado (2015), mais uma vez ocorreram atos de violência cometidos por produtores rurais no acampamento de indígenas Guarani Kaiowa da comunidade de Kurusu Amba, no município de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Conforme informações da imprensa digital, tais atos de violência redundaram na destruição e no incêndio de barracas improvisadas pelos índios, na morte de uma criança de cerca de um ano de idade, carbonizada, e no desaparecimento de pelo menos outras duas pessoas indígenas. É a quarta vez que os Kaiowa de Kurusu Amba são repelidos nas tentativas de retorno a seu território, perante a inoperância do Estado em cumprir seu papel constitucional de garantir estes territórios. Em todas as tentativas, um violento revide foi a tônica, com diversas mortes e graves ferimentos no lado indígena.

Tornando ao episódio de Kurusu Amba, pode-se afirmar que houve significativas mudanças no comportamento das forças policiais que operam em Mato Grosso do Sul, quando cotejado com o vigente na década de 1990 e no começo dos anos 2000. A Polícia Federal, que antes representava uma segurança para a incolumidade física dos indígenas, nos últimos tempos vem demonstrando formas de obstrucionismo em atuar tempestivamente para impedir ou limitar atos de violência. Em consequência, e com o intuito de preencher este vazio de atuação, tiveram que ser deslocados grupos da Força Nacional, contando, porém, com pouco efetivo e de forma sumamente intermitente. Completando esse quadro negativo, nos últimos anos os produtores rurais da região vêm contratando empresas especializadas em segurança, que passaram a agir organizadas como milícias paramilitares, amplificando tensões, avolumando atos de violência e insuflando um clima de insegurança e terror entre os indígenas. Entre estas, a empresa Gaspem Segurança, como denuncia o próprio MPF-MS, foi responsabilizada pelas mortes de várias lideranças indígenas, o que levou o seu proprietário a prisão domiciliar.(3)

Resumindo, pode-se afirmar que as inadimplências administrativas que emperram a publicação dos relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas, a insegurança devida à ineficiência dos órgãos policiais, a atuação corrente e muitas vezes impune, de empresas de segurança e de capangas, unidas à judicialização dos processos de demarcação de terras, têm contribuído para inflamar em Mato Grosso do Sul um clima de tensão, no qual se consuma de forma paulatina um genocídio claramente anunciado. Ao manifestar certas atitudes e promover certas práticas e políticas, o Estado brasileiro, do Executivo ao Judiciário, passando pelo Congresso Nacional, torna-se inevitavelmente coparticipante deste processo, responsabilidade esta que a ABA vem aqui a ressaltar e a denunciar.

1. O MPF trata o caso como ação de genocídio, já que foi cometida violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena. Ainda no site consta que “nas fotos feitas é possível ver as marcas do ataque ao acampamento indígena, como barracos, pertences e alimentos queimados”. Para mais informações ver www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2011/09/

2. Neste episódio, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou seis pessoas, entre os quais políticos e fazendeiros da região. Eles são acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso. Mais informações em www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-deimprensa/noticias/2011/11

3. A Gaspem (Grupo de Apoio, Segurança Privada e Empresarial) atua em Dourados e Região desde 1996. As investigações realizadas pelo o Ministério Público Federal levam-no a concluir que a GASPEM é “um grupo organizado o qual dissemina violência contra os guarani-kaiowá do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul através de pessoas brutais nominadas ‘vigilantes’, na maioria das vezes sem qualificação para o exercício da atividade, portando armamento pesado e munições, a fim de praticarem atos contrários ao ordenamento jurídico e à segurança pública”. Para mais informações ver http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-deimprensa/noticias/2015/06/decisao-livra-dono-da-gaspem-de-pagar-r-480-mil-a-vitimas-de-violencia-em-ms.

Associação Brasileira de Antropologia e sua Comissão de Assuntos Indígenas.

CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO E DO LATIFUNDIO, A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS PARTICIPANTES NO IX CBA

 

Há séculos nós, povos indígenas, desenvolvemos práticas que hoje são chamadas de agroecológicas. Nossas cosmovisões e saberes ancestrais, concepções fundantes das histórias que dão origem à existência de cada um de nossos povos, possuem uma relação intrínseca com os elementos da natureza, fogo, ar, terra e água.

 

Com a chegada dos colonizadores, invasores, com suas naus, exércitos, doenças e propostas estranhas ao nosso modo de vida, o equilíbrio que antes havia foi se perdendo. Deu-se lugar, de maneira forçada, a um modo de vida cujo centro pauta-se nos esteios do chamado sistema capitalista, consumista e produtivista, destruindo nossos rios, florestas e bem viver.

 

Junto a isso segue o genocídio de nossos povos. Desde o período da colonização europeia milhões de parentes foram diretamente assassinados ou simplesmente expulsos de seus territórios, morrendo lentamente, mesmo que inúmeras guerras de resistência tenham sido travadas por nossos povos guerreiros.

 

Entendemos que não é possível haver verdadeiro equilíbrio ambiental e agroecologia, sem que antes nossos territórios estejam demarcados, livres e desimpedidos de intrusos e depredadores da natureza; sem que nossos povos tenham saúde e educação pautada nos princípios que norteiam nossas visões de mundo e modo de vida; sem que nossos parentes deixem de ser mortos por pistoleiros e policiais a mando de madeireiros, fazendeiros, políticos corruptos e representantes do estado brasileiro.

 

Entendemos claramente que existe uma conspiração dos três poderes da república, executivo, legislativo e judiciário, para eliminar os povos indígenas do território do Brasil. A saída para isso é a articulação coordenada e ampliada de todos os povos indígenas do país, em uma luta de resistência e proposição.

 

O Governo brasileiro tem um discurso que não se realiza na prática, demonstrando que não possui real interesse pelas causas indígenas, priorizando os grandes latifundiários e o mercado financeiro, por isso tem como Ministra da Agricultura uma das maiores latifundiárias e destruidora das florestas do país, Kátia Abreu, e como Ministro da Fazenda um ex-dirigente do Banco Bradesco, Joaquim Levy.

 

Enquanto isso o governo se vangloria de estar trazendo para o Brasil os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, gastando milhões de reais enquanto nossos parentes são massacrados durante o processo de retomada de seus legítimos territórios.

 

O Congresso Nacional, paralelamente, tem aprovado inúmeras leis anti-indígenas, são Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e leis que retiram direitos históricos dos povos indígenas, como a PEC 215, que busca entregar ao próprio congresso (declaradamente anti-indígena) a responsabilidade pela demarcação de nossas terras e também dos povos tradicionais, e o novo código mineral, que procura, com o apoio dos partidos da base do governo, tornar legal a exploração mineral e a construção de grandes hidrelétricas em nossos territórios. Tudo isso sem consultar os povos indígenas.

 

Entendemos que a única saída para essa série de ataques é a construção de uma unidade histórica entre todos os povos indígenas do Brasil, numa perspectiva autonômica, independente, pautada em nossa cosmovisão, princípios e práticas que negam tanto o individualismo que nos impede de ver além de nos mesmos, quanto a deformada e forçada concepção coletivizadora, que nos engessa, negando a possibilidade da diversidade e pluralidade. Em contraposição ao universo, apresentamos o multiverso, a construção do bem viver.

 

Nesse sentido, acreditamos que nós devemos ser os autores únicos de nossa própria história, escrevendo nossas páginas sem depender de órgãos governamentais ou instancias de decisão externas a nossa própria forma de organização. Temos o direito de garantir nossas próprias estruturas e estratégias de segurança, nos defendendo dos ataques de jagunços e pistoleiros que agem a mando daqueles que querem roubar nossos bens naturais. Devemos fazer nossa própria demarcação de terras, autodemarcação, de acordo com nossos parâmetros e necessidades, sem depender de ninguém para que isso seja feito.

 

Tudo isso se justifica, pois atualmente não estamos somente sendo explorados, mas sim massacrados pelo agronegócio, entre outras forças, que buscando ampliar seus espaços, derrubando a floresta, implementando monocultura e gado, não exita em nos eliminar fisicamente, homens, mulheres, idosos e crianças indígenas.

 

Igual como foi feito com nossos conhecimentos tradicionais, roubados pelos não índios, também devemos aprender a usar as novas tecnologias a nosso favor, facilitando nossa comunicação e articulação com outros parentes, mesmo àqueles que moram em locais muito distantes de onde estamos, porém devemos saber também que é necessário tomar cuidado com esses instrumentos, pois muitas vezes eles são usados para nos monitorar e até mesmo para nos criminalizar.

 

Reafirmamos que não é possível fazer uma plena e real agroecologia em nossos territórios sem que todos os graves problemas aqui apontados sejam superados, de outra forma, faremos somente ações parciais, totalmente insuficientes na construção do equilíbrio ambiental e social, necessários e urgentes.

 

Não podemos concluir este documento sem expressar nossa mais completa indignação com o genocídio que os povos indígenas vivem hoje no Brasil, incluindo aqueles expulsos de suas terras pelos grandes projetos de infra-estrutura. Também não podemos deixar de afirmar nossa total solidariedade à Nação Guarany-Kaiowa, povo que neste exato momento é vítima de um etnocídio implementado pelo estado brasileiro em aliança com latifundiários e outras forças políticas e econômicas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Exigimos que essa agressão cesse imediatamente e convocamos todos os parentes a se somarem a luta dos Guarany-Kaiowa. Somos todos Guarany-Kaiowa.

 

Belém, 01 de outubro de 2015

Relatório que denuncia violações de direitos no estado do Acre é lançado na Assembléia Legislativa do Estado

composição da mesa. Foto Lindomar Padilha

Com a presença de centenas de pessoas entre indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes, professores e representantes de organizações, prestigiaram o lançamento do relatório "ECONOMIA VERDE, POVOS DAS FLORESTAS E TERRITÓRIOS: violações de direitos no estado do Acre" ocorrido hoje pela manhã no auditório da Assembléia Legislativa do estado do Acre.

Os momentos mais fortes foram protagonizados pelas falas de lideres indígenas e trabalhadores rurais que narraram a penúria por que passam em função do modelo de desenvolvimento posto em prática no estado e baseado na financeirização da natureza e da vida, aliado ao desenvolvimentisto irresponsável. Denúncias contundentes foram expostas e revelam o nível de descaso para com essas populações, apesar da maciça e mentirosa propaganda.

Relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia verde no Acre será lançado em Rio Branco

O Acre é considerado uma referência mundial na implementação de políticas vinculadas ao clima. A chamada economia verde no Estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe, desde 2010, o que é considerado como o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais avançado do mundo: o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

No entanto, ao visitar projetos de Manejo Florestal, territórios indígenas e dois projetos privados de Redd em processo de registro no Sisa e ouvir as denúncias dos comunitários, seringueiros e indígenas vinculados aos projetos de economia verde, a Missão realizada pela Relatoria de Meio Ambiente constatou uma outra realidade, marcada por impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais. Dentre outras, foram constatadas violações do direito à terra e ao território e violações dos direitos das populações em territórios conquistados.

Uma das lideranças exemplifica os impactos destes projetos sobre a vida dos comunitários: “é a perda de todos os direitos que os povos têm como cidadão. Perdem todo o controle do território. Não podem mais roçar. Não podem mais fazer nenhuma atividade do cotidiano. Apenas recebem uma Bolsa para ficar olhando para a mata, sem poder mexer. Aí, tira o verdadeiro sentido da vida do ser humano”.

O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013.

O documento  será oficialmente lançado no dia 29 de setembro 2015 (terça feira), as 08:30hs, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Acre. A relatora da plataforma Dhesca estará presente para responder perguntas do auditório e de jornalistas.

Confira o relatório na íntegra  AQUI

Deputado Pedro Kemp (PT/MS) silencia ruralistas e os coloca no banco dos réus, onde é mesmo seu lugar.

"mataram um indio e ninguém fez nada, mas, vossa excelência (se referindo a também deputada estadual Mara Caseiro PTdoB/MS) assinala que os índios mataram um boi... aí é grave. Matar um boi, um Nelori.. aí é grave..."

Vale a pena ouvir na íntegra o discurso para entender o que de fato está acontecendo. Ninguém é contra que se investigue o CIMI, mas o que se espera é que neste processo de investigação, também se investigue quem está financiando os crimes, os assassinatos, o genocídio dos povos indígenas. Se investigarem, poucos ruralistas ficarão livres!

VERGONHA!!!!: Assembléia Legislativa do MS se vale de uma CPI como instrumento de ataque aos povos indígenas

No Mato Grosso do Sul, uma parte dos fazendeiros e seus jagunços tem atuado através de milícias armadas que, em menos de um mês, desferiu mais de dez ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiwá dos Tekohá Nanderu Marangatu, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu.

Nota sobre a “CPI do Cimi” no Mato Grosso do Sul

“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça,

 porque deles é o Reino de Deus” (MT 5, 10).

O Conselho Indigenista Missionário lamenta que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS) perca seu tempo com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ação missionária da entidade junto aos povos originários.

A CPI em questão faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas e seus aliados. Proposta pela fazendeira e deputada estadual Mara Caseiros (PTdoB) e subscrita por outros deputados fazendeiros, a Comissão foi criada, por Despacho assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), e publicado na sexta-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial.

No Mato Grosso do Sul, uma parte dos fazendeiros e seus jagunços tem atuado através de milícias armadas que, em menos de um mês, desferiu mais de dez ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiwá dos Tekohá Nanderu Marangatu, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu. Como resultado deste intenso período de terror, o líder Guarani Kaiwá, Semião Vilhalva, foi assassinato, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha e dezenas de indígenasforam espancados. São fortes também os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo contra uma Guarani Kaiowá.

Nos últimos 12 anos, ao menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul. O estado tem 23 milhões de bovinos que ocupam aproximadamente 23 milhões de hectares de terra. Enquanto isso, com os procedimentos de demarcação paralisados, os cerca de 45 mil Guarani Kaiowá continuam espremidos em apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais.

Num estado onde ocorrem estes alarmantes casos de violências contra os povos indígenas, certamente há muito a ser investigado e denunciado. No entanto, não é o Cimi o causador desta situação. Por isso, não é investigando e tentando criminalizar o Cimi que serão encontradas soluções para esta situação que se alonga ao longo da história.

Neste sentido, entendemos que a “CPI do Cimi” abrirá oportunidades para repercussão, nacional e internacional, dos crimes cometidos pelo agronegócio e pelo estado sul mato-grossense contra os Guarani Kaiowá e demais povos originários daquele estado. A CPI será um momento propício para identificar e expor o nome das empresas, muitas delas multinacionais, que investem e lucram com a exportação de commodites agrícolas, tais como, carne bovina, açúcar de cana, agrocombustíveis, soja, dentre outros, produzidos no Mato Grosso do Sul.

Avaliamos que a CPI poderá também servir para dialogar com cidadãos de outros países, que consomem estes produtos. Será importante que as pessoas saibam, por exemplo, para onde é vendida e quem consome a carne dos bois que são engordados pisoteando a terra sagrada e manchada com sangue indígena no Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, com os demais aliados dos povos indígenas, poder-se-á identificar e explicitar aqueles que financiaram as campanhas milionárias dos fazendeiros que se elegeram e ocupam cargos nos poderes Legislativo e Executivo no estado.

Todo investimento financeiro no agronegócio sul mato-grossense alimenta o ódio ruralista e a morte de indígenas naquele estado. Por isso, como medida urgente e estruturante para solução de conflitos e superação deste quadro social estarrecedor, o Cimi entende que se faz necessário, e reforçará, a incidência internacional a fim de que se estabeleça, por parte de outros países, uma “moratória das importações de commodittes agrícolas produzidas no MS” até que as terras indígenas sejam devidamente demarcadas e devolvidas aos povos originários pelo Estado brasileiro.

No Mato Grosso do Sul, o agronegócio controla significativas fatias de poder do estado oficial e age também por meio de um “estado paralelo” atentando contra a vida dos povos originários e de seus aliados. Oxalá a “CPI do Cimi” possa servir para que o mundo saiba mais sobre o sofrimento dos povos indígenas e de como eles almejam Bem Viver, a Vida Plena (conf. Jo 10,10) no Mato Grosso do Sul.

Brasília, DF, 21 de setembro de 2015

Conselho Indigenista Missionário – Cimi